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Veja publicação original: ARTIGO: Salvemos a vida das mulheres na América Latina — uma mudança de mentalidade
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Em artigo, a alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, defende a necessidade de governos latino-americanos formularem leis que regulem mais estreitamente as armas e as munições, tornando mais difícil a aquisição por parte de agressores de mulheres e meninas.
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“A América Latina abriga 14 dos 25 países onde o feminicídio é mais comum. Doze assassinatos motivados por gênero ocorrem na região a cada dia, a maioria por meio de armas de fogo, e as leis não garantem justiça para 49 de cada 50 vítimas”, afirmou. Leia o artigo completo.
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Por Izumi Nakamitsu
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A igualdade entre homens e mulheres continua sendo um assunto pendente. O movimento #MeToo colocou a atenção internacional na prevalência generalizada da agressão sexual e do assédio. A verdade é que a violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos mais comuns, arraigadas e devastadoras do mundo.
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Em muitos lugares, essa violência é parte da vida cotidiana, é uma ameaça constante apoiada em noções destrutivas de masculinidade e que dá forma às interações humanas. O machismo está presente na vida cotidiana da América Latina, apesar de não ser exclusivo dessa região. Esta noção arcaica de masculinidade, em conjunto com a ampla disponibilidade de armas de fogo, é uma receita para aqueles que se sentem no direito de exercer poder sobre outros.
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Nos lares e entre parceiros, o poder das armas para ameaçar e aterrorizar faz com que atos como assédio e estupro sejam fáceis de serem cometidos pelos abusadores. Os perpetuadores atacam cotidianamente indivíduos por meses e anos, e seus crimes só são interrompidos com a morte de suas vítimas.
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A América Latina abriga 14 dos 25 países onde o feminicídio é mais comum. Doze assassinatos motivados por gênero ocorrem na região a cada dia, a maioria por meio de armas de fogo, e as leis não garantem justiça para 49 de cada 50 vítimas.
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Ao lembrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, começamos com 16 dias de ativismo contra a violência de gênero, nos quais as pessoas da região compartilham a responsabilidade de pressionar para colocar fim a esses atos e atitudes culturais que a tornam possível. Como disse minha colega, Amina Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, “nenhuma mulher deve morrer por ser mulher”.
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Nos últimos anos, foi firmada uma série de compromissos internacionais para combater a violência de gênero. Mencionarei três deles. Em 2014, o Tratado sobre o Comércio de Armas tornou-se o primeiro acordo legalmente vinculante para reduzir as transferências de armas entre Estados, caso haja risco de esses armamentos serem usados para facilitar a violência de gênero.
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados por todos os países do mundo em 2015, apoiam os esforços para colocar fim a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas para reduzir significativamente a disponibilidade de armas ilícitas. E, este ano, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reconheceu em sua agenda para o desarmamento que, para eliminar a violência sistemática contra as mulheres, elas devem fazer parte da tomada de decisões em cada passo do caminho.
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Agora, precisamos traduzir essas visões e compromissos em uma mudança real em campo. Um passo seria os governos formularem leis de regulação mais estrita de armas e munições, tornando mais difícil sua aquisição por abusadores. Além disso, o Escritório para Assuntos de Desarmamento da ONU em Lima está ajudando os oficiais da polícia na região a adquirir habilidades para administrar com mais cuidado as evidências físicas de violência provocada por armas de fogo relacionada com temas de gênero.
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Isso faz com que seja muito menos provável que os tribunais rejeitem os casos alegando evidências escassas. A ONU também está cooperando com os governos da região para destruir as armas confiscadas, em excesso e obsoletas, retirando-as permanentemente de circulação. Até a data, ajudamos os países da região a destruir mais de 100 mil armas e 125 toneladas de munições.
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Apesar de os governos serem os principais responsáveis por controlar as armas, abordar os fatores sociais e culturais por trás da violência armada demandará melhorar a cooperação e o diálogo entre organizações internacionais, regionais e sub-regionais, institutos de pesquisa, empresas privadas e a sociedade civil. O reconhecimento sobre a violência com armas de fogo contra mulheres e meninas tem aumentado, assim como o movimento para erradicá-la.
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Ao unir nossas experiências, forças e esforços, poderemos abordar diretamente este problema, mudar a mentalidade, os comportamentos e as ideias profundamente arraigadas sobre virilidade e salvar a vida das mulheres.
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*Alta representante das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
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