Saiu no site ONU BRASIL:
Veja publicação original: ARTIGO: Em ano de Copa, como estamos no placar da igualdade de gênero?
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Por Por Paula Tavares
Em artigo, a advogada e especialista em gênero do Banco Mundial Paula Tavares lembra o ano de cada título da seleção brasileira na Copa do Mundo, e avalia a partir dessas datas a situação dos direitos das mulheres em cada período histórico. Leia o texto completo.
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Finda a Copa e as emoções que ela provoca, voltamos à realidade do dia a dia. A cada quatro anos, independentemente dos resultados, o ano é sempre lembrado por este grande evento mundial.
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Mas neste ano, não é só isso. No cenário mundial e no Brasil, estamos presenciando os desdobramentos de um importante movimento feminista, que também está fazendo história.
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No encalço de 2017, um ano marcado por grandes discussões sobre a igualdade de gênero, o feminismo está novamente em voga. Neste contexto, é importante lembrar como é recente a evolução dos direitos da mulher, e avaliar em que pé estamos no placar da igualdade de gênero.
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Em 1958, o Brasil ganhou a primeira Copa do Mundo. As mulheres então já haviam conquistado o direito ao voto, mas ainda eram, por lei, consideradas relativamente incapazes. Para trabalhar ou viajar, precisavam da permissão do marido. Não podiam exercer o pátrio poder e não tinham controle nem sobre seu próprio dinheiro.
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Em 1962, quando o Brasil conquistou seu segundo título mundial, registrou-se também um grande marco para a igualdade de gênero no Brasil: as mulheres casadas adquiriram a plena capacidade, podendo então trabalhar sem autorização do marido, exercer o pátrio poder e administrar seus bens próprios.
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Em 1970, ano do tricampeonato brasileiro, a mulher casada ainda tinha a obrigação, por lei, de adotar o patronímico do marido. Mas foi nessa década que se fortaleceram os movimentos sociais, feministas e de promoção da igualdade de gênero em todo o mundo, inclusive no Brasil. Daí em diante foram 24 anos até o Brasil conquistar novamente a taça.
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Durante esse período, o movimento pela igualdade de gênero iniciado mundialmente nos anos 1950 culminou com a adoção, em 1979, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Promulgado no Brasil em 1984, foi o primeiro tratado internacional dispondo amplamente sobre os direitos humanos da mulher e reconhecendo a necessidade de se eliminar quaisquer discriminações entre gêneros.
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Apesar disso, foi só em 1988, com a nova Constituição, que se consagrou no Brasil a igualdade plena entre homens e mulheres em direitos e obrigações, derrubando tacitamente dispositivos discriminatórios ainda existentes no antigo Código Civil de 1916.
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Até então, apenas o homem era considerado chefe de família e único responsável por administrar o lar e o patrimônio conjugal. Mas foi só em 2002, quatro anos depois, quando também o Brasil conquistou seu último Mundial, que promulgou-se o novo Código Civil, finalmente eliminando de maneira formal esses mesmos dispositivos.
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Do ponto de vista jurídico, a igualdade entre homens e mulheres no Brasil é quase plena. Mas a realidade na prática é diferente. No Brasil, as mulheres são hoje mais da metade da população. Ainda assim, elas representam apenas 43% da força de trabalho, menos de 15% dos parlamentares e ganham, em média, 25% a menos do que os homens. Esses dados, chocantes, mostram a enorme disparidade, ainda hoje, entre as conquistas dos homens e das mulheres.
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Desde 2010, o estudo Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial acompanha o avanço da igualdade de gênero nos direitos nacionais e o impacto da lei na inserção econômica, política e social das mulheres. A análise mostra que, no Brasil, faltam instrumentos para coibir a discriminação histórica oriunda dos papéis de gênero, bem como garantir oportunidades iguais para as mulheres em todas as esferas da vida.
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Quase 40 anos depois da adoção da Convenção da Mulher, temos ainda um longo caminho a percorrer para se alcançar a plena igualdade de gênero. Para acelerar esse processo, a Organização das Nações Unidas lançou, em 2015, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, uma nova rodada de objetivos específicos, entre os quais inclui-se “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”
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Neste ano de Copa, é importante também tomarmos essa agenda como de suma relevância para o Brasil. Podemos nos mirar no país vencedor deste ano, que historicamente tem estado à frente em igualdade de gênero, e continua ganhando.
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Enquanto o Brasil caiu 11 posições no ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial entre 2016 e 2017, a França subiu seis posições.
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O ranking, que analisa se os países proporcionam acesso aos seus recursos e oportunidades equitativas entre homens e mulheres, reflete, em seus resultados, a priorização nas políticas públicas da promoção e defesa dos direitos das mulheres.
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Por isso, hoje, da mesma forma com que contamos, como bons torcedores, que daqui a quatro anos o Brasil será hexacampeão, devemos confiar que poderemos também comemorar no Brasil conquistas de uma efetiva igualdade entre gêneros.
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