Saiu no Site A Secretaria da Mulher.
EVENTO: CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – DEBATE SOBRE “VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL”
LOCAL: Pelo aplicativo ZOOM, pelo E-democracia e pelo canal do Youtube da CD
HORÁRIO: 15h DATA: 30 de novembro (segunda-feira)
A B E R T U R A
DEPUTADA ALINE GURGEL: SENHORAS E SENHORES QUE NOS ACOMPANHAM PELA INTERNET, BOA TARDE!
NESTE MOMENTO DAMOS INÍCIO AO PAINEL SOBRE “VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL”.
EU SOU A DEPUTADA ALINE GURGEL, PRIMEIRA PROCURADORA ADJUNTA DA SECRETARIA DA MULHER E ESTE ENCONTRO FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, PROPOSTA PELA SECRETARIA DA MULHER E PELA PRIMEIRA SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A CAMPANHA MUNDIAL DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É ADAPTADA À REALIDADE DE CADA PAÍS E NO BRASIL, CONSIDERANDO A DUPLA VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS, A CAMPANHA TEVE INÍCIO EM 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, POR ISSO AQUI É CHAMADA 21 DIAS DE ATIVISMO.
ESSA CAMPANHA ANUAL BUSCA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DIFERENTES TIPOS DE AGRESSÃO CONTRA MENINAS E MULHERES EM TODO O MUNDO. É UMA MOBILIZAÇÃO EMPREENDIDA PELA SOCIEDADE CIVIL E PELO PODER PÚBLICO PARA PROPOR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA.
POR ISSO, DEBATER SOBRE “VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL” É TÃO IMPORTANTE, POIS ESTA É A VIOLÊNCIA PRATICADA POR QUEM DEVERIA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS E PROTEGER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, GARANTINDO QUE ESSAS MULHERES TENHAM ATENDIMENTO HUMANIZADO, PREVENTIVO E REPARADOR DE DANOS. MAS O QUE VEMOS SÃO OS AGENTES PÚBLICOS AUMENTANDO A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR ESSAS MULHERES.
(FALA PESSOAL DA DEP. ALINE GURGEL – SE NECESSÁRIO – 10 MINUTOS)
CONVIDADAS:
DEPUTADA ALINE GURGEL: NÓS DA BANCADA FEMININA VIMOS ESTARRECIDAS UMA VÍTIMA SER HUMILHADA PELO ADVOGADO DE DEFESA NO CASO MARI FERRER, MAS INFELIZMENTE O QUE VIMOS NAQUELA AUDIÊNCIA ONLINE, NÃO É UM CASO ISOLADO, TEMOS ESSE MESMO TIPO DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL SENDO PRATICADAS CONTRA MULHERES NO PAÍS INTEIRO. E PARA DEBATER SOBRE ESTE ASSUNTO E FAZER UMA EXPOSIÇÃO DE DEZ MINUTOS, CONVIDAMOS ALGUMAS PESSOAS QUE JÁ VEM FAZENDO ESTE DEBATE, QUE EU APRESENTO AQUI BREVEMENTE SUAS BIOGRAFIAS, PARA QUE O PÚBLICO QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO CONHEÇA.
CONVIDADAS/O:
DRA GABRIELA MANSSUR, PROMOTORA DE JUSTIÇA DESDE 2003 EM SÃO PAULO, É MEMBRO AUXILIAR NA OUVIDORIA DAS MULHERES, NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COORDENADORA GERAL DA COMISSÃO DE MULHERES (CONAMP). UMA DAS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (GEVID). É INTEGRANTE DO COMITÊ NACIONAL IMPULSIONADOR ELES POR ELAS – HE FOR SHE, DA ONU MULHERES. COORDENADORA DO GT DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DA VIRADA FEMININA, É IDEALIZADORA DE DIVERSAS INICIATIVAS, COMO O JUSTIÇA DE SAIA E O JUSTICEIRAS, ALÉM DE VÁRIOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPODERAMENTO FEMININO, IGUALDADE, ACESSO À JUSTIÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. SÃO MAIS DE 20 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS À DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, É UMA DAS VOZES MAIS ATUANTES DESTE TEMA NO BRASIL.
DR JULIANO MARANHÃO, PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP E DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO – LAWGORITHM. É CO-COORDENADOR DO ESTUDO SOBRE AS CONDENAÇÕES TENDENCIOSAS DO JUDICIÁRIO EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DRA SILVIA PIMENTEL – PROFESSORA DOUTORA NA FACULDADE DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP. INTEGRANTE DO COMITÊ SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (CEDAW/ONU) DE 2005 A 2016, E SUA PRESIDENTE EM 2011-2012. MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES (CLADEM). É COORDENADORA DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA PUCSP “MARIA AUGUSTA THOMAZ” E CO-COORDENADORA DO ESTUDO SOBRE AS CONDENAÇÕES TENDENCIOSAS DO JUDICIÁRIO EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DRA LUCIANA TAVARES, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS DA ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO – AMEPE DESDE FEVEREIRO DE 2020, IDEALIZADORA DO WEBINÁRIO SOBRE ANTIRRACISMO E DA CARTILHA RACISMO NAS PALAVRAS.
COMPOSIÇÃO DO DISPOSITIVO ON-LINE
E EXPOSIÇÃO DAS EXPOSITORAS
DEPUTADA ALINE GURGEL: CONVIDO PARA COMPOR ESTE DISPOSITIVO ONLINE E FAZER USO DA PALAVRA, A PROMOTORA DE JUSTIÇA DESDE 2003 EM SÃO PAULO, DRA GABRIELA MANSSUR.
(FALA PESSOAL DA DRA GABRIELA MANSSUR)
DEPUTADA ALINE GURGEL: CONVIDO PARA COMPOR O DISPOSITIVO ONLINE E FAZER USO DA PALAVRA, ONDE VÃO DIVIDIR O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E NOS FALAR SOBRE O ESTUDO SOBRE AS CONDENAÇÕES TENDENCIOSAS DO JUDICIÁRIO EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, O PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, DR JULIANO MARANHÃO E A PROFESSORA DOUTORA NA FACULDADE DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP, DRA SILVIA PIMENTEL.
(FALA PESSOAL DO DR JULIANO MARANHÃO E DA DRA SILVIA PIMENTEL)
DEPUTADA ALINE GURGEL: CONVIDO PARA COMPOR O DISPOSITIVO ONLINE E FAZER USO DA PALAVRA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, IDEALIZADORA DO WEBINÁRIO SOBRE ANTIRRACISMO E DA CARTILHA RACISMO NAS PALAVRAS, DRA LUCIANA TAVARES.
(FALA PESSOAL DA DRA LUCIANA TAVARES)
PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS PARLAMENTARES (SE HOUVER)
DEPUTADA ALINE GURGEL: NESTE MOMENTO, REGISTRAMOS E AGRADECEMOS A PRESENÇA DAS NOSSAS COLEGAS DE PARLAMENTO, QUE TERÃO TAMBÉM 03 MINUTOS DE FALA. PASSO A PALAVRA PARA …
PERGUNTAS – LEITURA DAS PERGUNTAS DO PÚBLICO
(SE HOUVER E COUBER, SENÃO, PODE PASSAR PARA AS CONSIDEÇÕES FINAIS OU ENCERRAR)
DEPUTADA ALINE GURGEL: PASSO PARA A LEITURA DAS PERGUNTAS DO PÚBLICO EM GERAL. CADA CONVIDADO TERÁ TRÊS MINUTOS PARA RESPONDER E FAZER SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS.
– DRA GABRIELA MANSSUR, PROMOTORA DE JUSTIÇA EM SP
– DR JULIANO MARANHÃO, PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
DRA SILVIA PIMENTEL – PROFESSORA DOUTORA NA FACULDADE DE DIREITO DA PUC/SP
DRA LUCIANA TAVARES, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ENCERRAMENTO
DEPUTADA ALINE GURGEL: ENCERRAMOS ESTE EVENTO QUE TROUXE REFLEXÕES IMPORTANTES PARA ESTE PARLAMENTO SOBRE A “VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL”. AGRADEÇO A DISPONIBILIDADE DAS NOSSAS CONVIDADAS E DO NOSSO CONVIDADO EM PARTICIPAREM E TRAZEREM SUAS CONTRIBUIÇÕES.
(A DEPUTADA PODE FAZER AS CONSIDERAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTE)
AGRADEÇO AO PÚBLICO QUE NOS ACOMPANHOU ATÉ AGORA E CONVIDO PARA ACOMPANHAREM O SEGUNDO DEBATE DO DIA, QUE TRATARÁ SOBRE O AUMENTO DA “VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEIS”.
CONVITE ACESSE!
A Secretaria da Mulher convida para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: 21 Dias de Ativismo: Violência contra a Mulher na Pandemia
Data: 30 nov (segunda-feira)
Hora: 03:00 PM
Entrar na reunião Zoom
https://zoom.us/j/2180209616
ID da reunião: 218 020 9616
