Mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, mas quando se mede a presença nos cargos de poder, os números são bem menores. Elas são 15% dos deputados federais e dos senadores e 14% dos vereadores. Já no Executivo, apenas um estado é governado por uma mulher e 12% em municípios. Esse cenário coloca o Brasil na lanterna dos rankings de presença feminina no poder.

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Para Maria-Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e Caribe aumentar estes números e investir em uma maior participação das mulheres no mundo da política é um dever do Estado. Defensora das cotas, ela acredita que, “se não incluirmos as mulheres, não vamos crescer enquanto sociedade” e aponta que isso representa crescimento político e econômico.

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A diretora regional da ONU Mulheres conversou com o HuffPost Brasil durante intervalo do Fórum WEPs 2019: um chamado à ação pela transformação social, organizado pela ONU Mulheres, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia em São Paulo.

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Em entrevista, ela fala sobre a importância de criar mecanismos para inserir mais mulheres na política e também no setor privado, mas também faz um diagnóstico sobre a falta de vontade política como razão para falhas no combate à violência contra a mulher no Brasil ― e no mundo.

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“Se não há vontade política e verdadeira de erradicar um flagelo, um problema emergencial como a violência contra as mulheres, ele não chegará ao fim. É uma emergência que as mulheres morram por serem mulheres”, aponta.

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Abaixo, os principais trechos da entrevista:

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HuffPost Brasil: Há 13 anos, a Lei Maria da Penha visa combater e prevenir a violência contra a mulher, mas boa parte de suas ações afirmativas que visam a prevenção não são implementadas em sua totalidade. E isso entra em choque com o dado de que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. De que forma o Brasil deve avançar no combate à violência doméstica? São necessárias mudanças na Lei ou é uma questão de aprimorar o funcionamento da estrutura atual? 

Maria-Noel Vaeza: Eu acho o feminicídio, a violência contra a mulher é um problema latente em toda a América Latina. Veja, a Lei Maria da Penha, é uma lei maravilhosa. E que começou no Brasil e que tem, em sua concepção, a intenção de atacar o problema da violência contra as mulheres e principalmente buscar a prevenção. Eu acho que o mais importante é isso: a prevenção. É começar pela educação e também envolver os homens. Se não fizermos isso, não vamos findar o problema da violência.

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E a primeira razão para a não implementação de uma lei em qualquer lugar no mundo é a falta de vontade política. Se não há vontade política e verdadeira de erradicar um flagelo, um problema emergencial como a violência contra as mulheres, ele não chegará ao fim. É uma emergência que as mulheres morram por serem mulheres. Não somos objeto. Somos sujeito de direito, temos os mesmos direitos que os homens e o Estado tem a obrigação de garanti-los.

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E a segunda razão é a falta de orçamento. Se não existem linhas orçamentárias específicas direcionadas à implementação das leis, elas nunca sairão do papel. Agora, há também muitos entendimentos distintos sobre o que significa apoiar as mulheres. Há muita discussão sobre isso. Mas o mais importante é que, se não é reconhecido com dignidade que as mulheres são mães, e desempenham um trabalho não remunerado que garante o futuro de uma nação, então aí estamos frente a um problema. Estes são alguns dos problemas de sociedades que decidem ser violentas contra as mulheres. E estas são decisões sociais e, por isso, eu acredito muito que é preciso cada vez mais investir em uma mudança cultural. E isso começa nas escolas e nas igrejas, por exemplo, por serem os atores principais da relação com a família. Precisamos de uma educação que contemple formas de prevenir essa violência.

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Quão longe estamos de uma situação ideal? E quais seriam as possíveis soluções?

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Eu acredito que está faltando investir exatamente no sistema de serviços essenciais que o governo tem que colocar à disposição para proteger as mulheres [atendimento nas delegacias, canais de denúncia, etc], mas também os serviços educativos. E é importante lembrar também que nesse contexto a falta de oportunidades econômicas também é uma questão. A mulher que continua em uma relação conflitiva, ainda hoje, o faz porque não tem renda, não tem possibilidade de trabalhar e, por isso, não pode sair deste ciclo. Um feminicídio não acontece de um dia para o outro. Há uma graduação, da violência psicológica, a violência física, e vai aumentando até que um dia…

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A agenda da ONU

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Em sua visita ao Brasil, Noel Vaeza destacou os 25 anos da Plataforma de Ação de Pequim, que possui 12 áreas de preocupação e metas para o alcance da igualdade de gênero em todo o mundo, e concentra o trabalho da ONU Mulheres até o final de 2020 ― ano em que a organização completa 10 anos.

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Assim como o movimento Geração Igualdade, para acelerar os compromissos dos países com os empoderamento de mulheres e meninas, sendo pontos altos duas rodadas do Fórum Geração da Igualdade, realizado em maio de 2020, no México, e em julho de 2020, na França.

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E também os 5 anos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Década Internacional de Afrodescendentes, com destaque aos esforços do Brasil para avanço dos direitos humanos das mulheres nesses compromissos internacionais.

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Eu acho muito importante os alertas anteriores, pensar em linguagem, pensar em comportamento. É muito importante identificar os alertas, e especialmente informar as mulheres mais jovens. O Estado tem a obrigação e o poder de efetivamente parar esta violência, mas individualmente temos uma responsabilidade enquanto sociedade civil. E isso passa por nos informarmos, nos educarmos para combater esta violência. Sem mencionar que a violência contra a mulher oferece malefícios para o desenvolvimento econômico de um país, não é mesmo? O impacto que a violência doméstica tem na economia é enorme. Há muitos estudos de comparação do custo econômico da violência.

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Você acredita que a religião tem que tipo de papel no combate à violência?

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Prevenir e estimular diálogo. A ONU foi criada para isso, não é? Para parar a guerra, estabelecer diálogos, para ter uma mesa em que as partes poderiam se encontrar e conversar. E a religião tem um poder importantíssimo que é exatamente desse jeito. Entender que é preciso respeito. Porque todas as religiões estão pedindo isso: respeito.

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Esse é um tema que nos preocupa há muito tempo e nós pensamos muito sobre o papel das igrejas, da fé no combate à violência. Porque acreditamos que é um pouco problemática a ideia de preservar a família, esse âmbito privado, imaculado. Muitas vezes, aconselhadas e influenciadas pela sua fé, as mulheres procuram ajuda, mas para preservar a família são encorajadas a voltar para um ambiente violento, com o argumento de que “ah, não se preocupe, você tem que obedecer o seu marido”.

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Neste caso existe uma confusão, não? Esta mulher não deveria precisar suportar esta violência em nome da família. Esta questão é da mulher, mas também é do homem. Nós temos que trabalhar em conjunto com a igrejas, e pensar que o papel da mulher na bíblia é muito poderoso. É um papel de importância, de protagonismo. E é algo que não está sendo respeitado na prática.

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E, por isso, a religião é tão importante. E acho que ela pode mudar regras sociais para o bem ou para o mal. Acredito que existe uma dinâmica de mudar as coisas para o melhor no momento. E que temos que trabalhar em conjunto com as religiões em distintas partes do mundo. Porque, em definitivo, queremos o mesmo.

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Eu acredito que o mais importante de tudo é que não haja fundamentalismos. E o que nós, das Nações Unidas, estimulamos, é o diálogo. O mais importante é o diálogo, a empatia, e escutar o outro. E isso é educação.

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E de que forma a educação entra neste contexto? É o único caminho?.

Educação é construir juntos uma sociedade de paz e de diálogo. E isso é o que homens e mulheres querem. Há muitos homens que acreditam que nós, mulheres, só somos importantes para dar um filho ou sexo a eles. Quando se pensa nisso, se pensa a mulher como objeto. Eles não enxergam que o principal órgão sexual das mulheres é o cérebro. Porque? Porque pensamos. E ao pensar temos um pensamento diverso. Não somos iguais aos homens e não pretendemos ser. Mas queremos que nossos direitos sejam respeitados. E para isso, é importante entender que a educação para questões de gênero e é preciso falar sobre isso desde cedo com as crianças. Para que desde cedo os homens entendam que as mulheres têm as mesmas possibilidades que eles.

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Possibilidades para que? Para estudar ciência e tecnologia, para ser astronauta, engenheira, piloto. É igual. Mas o que estamos vendo? Que o que impera são os estereótipos que dizem “ah, você tem que se casar, você tem que formar sua família, não tem que seguir essa carreira, é muito difícil”, etc. Nós desejamos que a família se engaje na educação, em especial os pais. Porque buscamos também uma paternidade responsável e que haja reconhecimento desse trabalho doméstico que é a criação dos filhos e de que ele não é só das mulheres. Eu acredito muito que a educação é o caminho para uma sociedade mais pacífica e menos violenta.

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E como promover, de forma efetiva, a participação feminina na política?

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Eu acredito firmemente que a participação política das mulheres precisa ter elementos de proteção a elas. Porque há muita violência contra mulher na política e precisamos falar sobre isso. Elas estão ocupando um espaço que antes era ocupado por um homem, historicamente falando. Normalmente, esse espaço só é ocupado por elas porque esse homem foi corrupto. E há muita raiva, muita frustração [da parte dos homens]. As mulheres dizem “vou participar porque também tenho direito como cidadã de dizer ‘basta’”. Não é uma regra, mas normalmente os mandatos femininos são espetaculares. Existe um dado também de que, em geral, elas rompem com ciclos de corrupção.

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Mas apesar da violência, o maior entrave para esta participação é a falta de financiamento e, por último, a assertividade das mulheres para reivindicar sua posição. Temos que nos permitir liderar. Mas também somos mães. Precisamos estar em lugares específicos ― e é nessas horas que os homens tomam esse lugar e fazem política. Porque eles não tem a obrigação de estar com os filhos, ou de fazer a comida, por exemplo. Outra vez: é a redistribuição do trabalho doméstico, o trabalho que não é remunerado, que é injusto. Muitas mulheres não conseguem participar de reuniões políticas porque são à noite e elas precisam estar em casa, com os filhos.

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Por isso é tão importante que os governos estimulem a participação política das mulheres. Eu acredito firmemente nas cotas, porque há muito tempo estamos esperando por isso. No mundo todo, existem apenas 25% de mulheres parlamentares. Isso é muito pouco. As cotas são saudáveis porque dão oportunidades que não tivemos até agora. O Estado tem que dar essas oportunidades. A mesma coisa o setor privado. Apenas 8% dos investimentos financeiros são destinados ao empreendedorismo feminino. É um crescimento lento, temos que acelerar isso. Se não incluirmos as mulheres, não vamos crescer enquanto sociedade.

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