Saiu no site PLATAFORMA – PORTUGAL
Veja publicação no site original: Violência sexual nas escolas moçambicanas é “escandalosa”
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O assédio e a violência sexual nas escolas moçambicanas estão a atingir proporções escandalosas e o Governo tem-se mostrado impotente para travar a situação, na opinião da Liga das Mulheres da África Austral (WLSA, na sigla inglesa).
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A preocupação da WLSA consta de um comunicado que divulgou hoje, com o título “Sociedade civil apela ao governo da cidade de Maputo para proteção dos direitos humanos das mulheres e raparigas”.
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“Nas escolas, o assédio e a violência sexual estão a atingir proporções escandalosas, sem que se vejam medidas adequadas por parte do ministério de tutela [Educação]”, diz a nota.
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A WLSA acusa diretamente os professores de assediarem e violarem alunas, muitas vezes em troca de notas nas avaliações, gozando de impunidade e da sua posição de superioridade hierárquica.
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Por outro lado, prossegue, as alunas que estudam à noite estão sob constante ameaça de violação sexual, devido à insegurança nos bairros.
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“Muitas meninas caminham sozinhas em ruas sem iluminação nas viagens de ida e volta da escola, o que as torna vulneráveis a ataques de criminosos”, refere o texto.
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Sobre a violência de género no geral, a WLSA defende que os crimes que acontecem nas habitações não devem ser encobertos, porque “a cidadania das mulheres não termina quando franqueiam os limites da casa”.
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“É obrigação do Estado, tendo em atenção o princípio da universalidade, garantir a efetiva proteção dos direitos humanos das mulheres e das raparigas, onde quer que estas se encontrem”, assinala o documento.
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Deve ser garantida a liberdade e o respeito devidos às mulheres, com direitos iguais em casa, na escola, no trabalho, nas ruas e em todo o lado.
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“As mulheres devem poder vestir-se como melhor se sentem, sem serem ameaçadas, devem poder andar por qualquer parte da cidade e a qualquer hora do dia”, refere ainda a nota.
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