Saiu no site JORNAL DE ANGOLA – PORTUGAL
Veja publicação no site original: Violência doméstica com números preocupantes
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Por Alexa Sonhi
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Três mil e 703 casos de violência doméstica foram registados no primeiro semestre deste ano, em Angola, revelou a directora Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género, Júlia Kitocua.
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Em declarações exclusivas ao Jornal de Angola, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, disse que, dos 3.703 casos de denúncias de violência doméstica, 700 foram feitas por homens vítimas de violência psicológica e verbal, que muitas vezes termina em suicídio.
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“Muitas esposas não respeitam os maridos; usam palavras chocantes, comparando-os com outros homens. Chamam nomes pejorativos; a homens sensíveis, que não batem em mulheres, acabam por cometer homicídio e depois se suicidam”, alertou.
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Os casos de abandono familiar que lideram a lista de denúncias feitas nos centros de aconselhamentos, correspondem a 80 por cento do total de casos registados. “Além do abandono familiar, temos registado casos de violência física, psicológica, verbal, sexual e patrimonial”, frisou, acrescentando que o abandono familiar refere-se à falta de prestação de alimentos e registo de crianças.
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Essa situação, acrescentou, afecta não só famílias, cujos pais são separados, mas também aquelas que vivem juntos. “Muitos chefes de famílias negam-se alimentar e a registar os filhos”, declarou.
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Para Júlia Kitocua, essa atitude demonstra falta de comprometimento do pai para com os filhos. “Mesmo que haja uma separação, o pai nunca deve esquecer-se dos filhos. A fuga a paternidade é crime punido por lei”, lembrou.
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Violência doméstica X violência no trabalho
A directora Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género explicou que existe uma estreita relação entre a violência doméstica e a no local de trabalho, na medida em que a primeira começa no lar, mas não termina aí, pois acaba por se repercutir no local de trabalho.
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Por isso, este ano, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado sob o lema “Pelo fim da violência baseada no género no local de trabalho”, para alertar sobre o impacto negativo que a violência doméstica tem nas sociedades.
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Sem avançar dados estatísticos sobre os casos de violência no local de trabalho, Júlia Kitocua revelou que as empregadas domésticas são as que mais denunciam este crime. “Raramente aparecem funcionários de empresas devidamente constituídas”, lamentou.
A directora Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género exortou todos os trabalhadores a denunciar em os comportamentos desviantes dos superiores hierárquicos e patrões, que serão encaminhados para o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) para o devido tratamento.
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“Os responsáveis devem chamarem em privado o trabalhar dar sempre que notar uma falha e nunca humilhá-lo à frente dos colegas, porque isso baixa a auto-estima e a produção”.
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Júlia Kitocua sublinhou que é necessário haver respeito e harmonia nas famílias, porque influencia positivamente no desempenho laboral do casal.
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Revisão da lei
A revisão parcial da Lei Contra a Violência Doméstica e o agravamento das penas aos infractores para reduzir os casos violentos registados, nos últimos tempos, em Angola, constitui uma das propostas do Grupo de Mulheres Parlamentares.
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A proposta será um dos assuntos que vai dominar o primeiro Fórum Nacional sobre Violência Doméstica, que decorre hoje, em Luanda. A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Maria do Nascimento, disse que a proposta prevê rever apenas alguns aspectos pontuais da Lei 25/11, de 14 de Julho, (Lei Contra a Violência Doméstica), e adequá-la à realidade actual.
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A parlamentar adiantou que no final do fórum será produzida uma declaração de compromisso, com vista a fazer-se um acompanhamento mais eficaz os casos de violência contra mulheres, homens e crianças.
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O atendimento às vítimas e as penas aplicadas aos agressores, disse, ainda estão aquém do desejado, mas que o acompanhamento e o agravamento das penas iria minimizar os índices elevados de violência doméstica no país.
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Os participantes ao primeiro Fórum Nacional sobre Violência Doméstica vão reflectir em torno dos temas “A visão do órgão reitor sobre a Lei da Violência Doméstica”, “A violência doméstica contra a criança”, “A violência doméstica à luz do direito costumeiro” e “Casos de vida real/depoimentos”.
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“Reflexões sobre violência doméstica em Angola” e “Intervenção dos órgãos judiciais e os mecanismos de implementação e aplicação da Lei Contra aViolência Doméstica” também vão dominar o fórum.
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O acto de abertura deste evento será feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, enquanto o encerramento está a cargo da ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
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Causas da violência domésticas
violência doméstica tem várias causas, sendo as principais são o consumo de álcool, insegurança emocional, pobreza, falta de bem-estar emocional, de instrução e de diálogo no lar.
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Júlia Kitocua explicou que a violência doméstica afecta famílias pobres, pouco ou muito instruídas, mas também ricas. Segundo a directora Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade de Género, nas famílias ricas, as mulheres vítimas de violência doméstica disfarçam essas situações com viagens, carros, compras ou pintura da casa, oferecidos pelo marido.
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“Já nas famílias pobres e, muitas vezes, pouco instruídas, as mulheres calam-se e continuam na mesma situação. Outras, depois de dizer basta, separam-se, mas não fazem queixa à Polícia. Como consequência, o parceiro deixado, achando que é dono da mulher, acaba por assassiná-la ou deixa-a com graves sequelas, por não aceitar o fim do relacionamento”, disse.
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Por isso, reforçou, as mulheres devem, depois da separação, principalmente se a causa for violência doméstica, apresentar queixa a Policia Nacional, para que o homem saiba e entenda que a mulher conhece bem os seus direitos.
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Efeméride sem acto central
Este ano, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres será assinalado sem um acto central. As actividades alusivas à data começam hoje e terminam a 10 de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos a Humanos.
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Durante 16 dias, serão realizadas campanhas contra a violência doméstica e palestras nos mercados e nas comunidades.
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A Assembleia Nacional, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), realiza, hoje, um fórum nacional sobre a avaliação e implementação da leia 25/11, Lei sobre a Violência Doméstica.
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A directora Nacional dos Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade do Género, Júlia Kitocua, disse que o fórum surge, tendo em conta o elevado número de casos de violência doméstica que assolam o país.
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