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Veja publicação original: Violência contra a Mulher: triste realidade
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Segundo publicação da BBC News Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil
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Por Ivan Sartori
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Os números referentes à violência contra a mulher, notadamente a doméstica, são assustadores. Segundo publicação da BBC News Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil.
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Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. E, após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.
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Isso é inadmissível nos dias de hoje.
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Chocou o caso ocorrido em Petrópolis, neste ano, em que homem matou a companheira a golpe na cabeça, retirando-lhe a pele do rosto, a par de lhe ter introduzido objetos. Esse é apenas um dos inúmeros episódios de horror em que se vê envolvida a mulher.
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Os mecanismos jurídicos, apesar de avançados, não são suficientes para conter essa violência. As medidas protetivas (obrigar o agressor a deixar o lar imediatamente; proibi-lo de se aproximar da vítima e das testemunhas até determinada distância mínima, estabelecida em metro, ou mesmo proibição de falar com a ofendida, ainda que por telefone; pagamento de pensão alimentícia; suspensão da posse ou porte de arma, caso ele tenha; determinar a separação de corpos ou o afastamento da mulher do lar, sem prejuízo dos seus diretos aos bens do casal, guarda dos filhos e alimentos) nem sempre são respeitadas, ainda que haja a possibilidade de prisão. E as penas são muito brandas, em se tratando de ameaça e lesão corporal, sem contar que os agressores, em regra, experimentam condenação em regime aberto, em sendo primários.
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Certo que tem sido decretada a prisão preventiva em casos mais sérios, principalmente quando a incolumidade física da mulher ou de filho está ameaçada.
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Mas, sendo as penas leves, a prisão provisória também não pode se prolongar.
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Há, é verdade, programas de proteção à mulher, aí incluso o uso de aplicativos.
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Mas, a sociedade precisa se conscientizar, cada vez mais, dessa triste realidade, principalmente os homens.
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Somente quando o mal maior acontece, como o feminicídio, é que a pena passa a ser significativa. Mas, aí já é tarde.
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As campanhas veiculadas pela mídia vem surtindo algum efeito na redução desse sério problema de saúde, mas não o suficiente. Os números continuam muito altos, como visto.
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Cabe, principalmente, à Municipalidade cuidar desse mal, com todo afinco, adotando aplicativos visando proteger as mulheres, ao lado do 190. Esses aplicativos podem ajudar e muito, porque se reportam a pessoas cadastradas como guardiãs, geralmente residentes perto da possível vítima, além de acionar a polícia ou a guarda municipal. Os mecanismos, inclusive, ajudam no contato entre mulheres vítimas de violência, de modo que possam trocar experiências e encontrar uma saída para seus problemas. Há, ainda, o botão de pânico, que aciona a viatura mais próxima da ocorrência.
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As visitas regulares a lares com esses problemas, segundo condenações ou processos em andamento, também é uma boa medida, como já vem acontecendo na cidade, mas, não se mostra preventiva o bastante.
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É preciso prosseguir no alerta ao público, informação, educação e implantação do app com possibilidade de acesso por toda a comunidade, sem contar a indispensabilidade do recrudescimento das penas.
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Cada um de nós tem responsabilidade nessa campanha.
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Vamos à ação.
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