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Série sobre acusações contra R. Kelly devolve o #MeToo às mulheres negras

Saiu no site FOLHA DE S.PAULO

 

Veja publicação original:    Série sobre acusações contra R. Kelly devolve o #MeToo às mulheres negras

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Para autoras, documentário ‘Surviving R. Kelly’ marca mudança em relação a relatos de abuso sexual

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Por Salamishah Tillet e Scheherazade Tillet

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“Não dei importância às histórias porque quem estava acusando eram mulheres negras”, afirma Chance the Rapper no último episódio de “Surviving R. Kelly”, documentário em seis partes que Lifetime exibiu em janeiro nos EUA (estreia na versão brasileira do canal pago com o título “Sobreviver a R. Kelly” em 8 de março).

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Horas antes da exibição do programa, ele tuitou: “Qualquer um que tenha ignorado as histórias envolvendo R. Kelly ou acreditado que ele estava sendo incriminado injustamente/atacado pelo sistema (como acontece frequentemente com homens negros), o fez em detrimento de mulheres e meninas negras”.

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A admissão contundente do rapper é uma verdade antiga: há 20 anos, meninas e mulheres negras acusaram o cantor Robert Kelly de abusar sexualmente de menores. Ainda assim, seu sucesso continuou inabalável.

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r. kellyO cantor R. Kelly durante show de 2013, em St. Lucia – Andrea De Silva/File Photo/Reuters

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Então sua derrocada espetacular —devida, em grande parte, ao trabalho de Dream Hampton, produtora-executiva do programa— marca uma mudança cultural sísmica. Nesta última semana, conversamos com muita gente que nunca acreditou nas vítimas até ver o documentário.

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Parece que finalmente o #MeToo voltou para as negras —afinal, o movimento foi fundado por uma mulher negra, Tarana Burke, para ajudar meninas afro-americanas como aquela de 13 anos, do Alabama, que lhe revelou, em 1997, ter sido abusada sexualmente pelo namorado da mãe. Agora temos de garantir que o movimento permaneça com elas.

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Está claro que a maré virou. A repercussão negativa contra Kelly inclui não só diversas celebridades e fãs como também promotores de Atlanta e Chicago, que estão analisando as alegações e pedindo a vítimas e testemunhas que se apresentem.

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Isso se soma à campanha #MuteRKelly; ao cancelamento de um show que o cantor faria em Chicago, sua cidade natal; e a uma declaração do grupo Women of Color of Time’s Up exigindo que empresas como RCA Records, Spotify e Apple Music parem de fazer negócios com o acusado.

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Mas nosso otimismo é freado pela história, que mostra que movimentos de justiça social raramente se concentram por muito tempo nas meninas negras ou em qualquer pessoa que tenha sobrevivido a violência sexual.

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Isso porque elas vivem em cenário simultâneo de opressão racial, econômica e de gênero, fenômeno que a professora de direito Kimberlé Crenshaw chama de interseccionalidade. Por causa disso, suas vozes e experiências não se encaixam bem em uma narrativa única de gênero ou raça.

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faith rogers e gloria allred
Faith Rodgers, que acusa R. Kelly de ter abusado sexualmente dela, fala em conferência ao lado da promotora Gloria Allred, em Nova York – Drew Angerer/Getty Images/AFP

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Harriet Jacobs já falou sobre isso em “Incidentes da Vida de uma Escrava”, narrativa abolicionista histórica de 1861. “A escravidão é terrível para os homens, mas muito mais terrível para as mulheres”, escreveu ela para um público predominantemente feminino e branco. E explicou que um dos ritos de passagem das jovens escravizadas era a ameaça de estupro por parte de seus “donos”. “Entro agora no meu 15º ano de vida, época triste para uma garota escrava. Meu senhor já começou a sussurrar palavras indecentes no meu ouvido.”

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Embora o livro de memórias de Jacobs a princípio tenha recebido críticas favoráveis, caiu no esquecimento durante a Guerra Civil. A maioria dos acadêmicos o considerava uma obra de ficção até 1987, quando foi relançado, graças à historiadora Jean Fagan Yellin, que o redescobriu e provou suas origens. Agora compare isso ao tratamento dado às memórias de Frederick Douglass, que fizeram dele “o negro mais conhecido do planeta”, segundo uma resenha de 2018 do New York Times.

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Como ativistas, também testemunhamos isso em primeira mão. Vinte anos atrás, quando ajudamos a cineasta Aishah Shahidah Simmons a fazer “NO! The Rape Documentary” (NÃO! O documentário do estupro), ela tinha sido rejeitada por todos os grandes distribuidores.

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Um executivo da HBO chegou a lhe dizer, em 1998: “Vamos encarar a verdade. Infelizmente, a maioria das pessoas não se importam com o estupro de mulheres e meninas negras. Então, receamos não haver muito público para ‘No!’, se o exibirmos no nosso canal.”

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Mesmo hoje, quando o #MeToo continua a dominar as manchetes, as negras continuam invisíveis no movimento. Em vez disso, a imprensa prefere se concentrar nas atrizes brancas de Hollywood que vieram a público com seus relatos de violência e assédio sistêmicos.

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Mas descobrimos, por meio do trabalho da A Long Walk Home —ONG que fundamos, em 2003, em resposta ao estupro de que Salamishah foi vítima, aos 17 anos—, que um dos caminhos mais ignorados, mas mais eficazes, para obter mudança social é simplesmente acreditar no que as jovens e meninas negras nos dizem. E, uma vez que elas vivem no agravamento da violência racial e de gênero, temos de enfrentar todos os sistemas de opressão que as afetam e desmantelá-los, se quisermos empoderá-las.

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Em meados de 2018, por exemplo, jovens artistas e ativistas que trabalham com nossa organização, com o objetivo de acabar com a violência contra mulheres e meninas, realizaram sua primeira campanha artística pública, chamada “The Visibility Project” (projeto visibilidade).

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Eles tomaram o Douglas Park, em Chicago, onde diversas garotas foram sequestradas e abusadas sexualmente. Foi ali também que Rekia Boyd, de 22 anos, foi morta por um policial fora de serviço, em 2012.

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Compartilhando suas histórias, as garotas se recusaram a separar o impacto da violência sexual, da violência armada e da brutalidade política em suas vidas e na cidade.

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E houve um efeito dominó. No nosso trabalho, notamos que as jovens negras são excelentes organizadoras, recrutando garotos, outras meninas, seus pais e, enfim, sua comunidade para o movimento. Essa é outra razão pela qual temos de fazer com que este momento de ouvi-las e acreditar nelas seja duradouro. Se for algo passageiro, o movimento #MeToo fracassará.

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Isso exige novas formas de cooperação e formação de coalizões. As organizações de legado dos direitos civis têm de priorizar a violência sexual e doméstica com a mesma paixão com que defendem os direitos eleitorais ou a reforma penal. As feministas brancas devem se organizar e batalhar pela paridade salarial e os direitos reprodutivos, mas em uma base antirracista.

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Organizações que brigam pelos direitos das vítimas têm de oferecer recursos culturalmente específicos e promover o trabalho das instituições lideradas por negras que há muito estão na linha de frente dessas questões, como Black Women’s Blueprint, Girls for Gender Equity, Love with Accountability, Project Nia e Sasha Center.

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A cada dia, mais jovens acusam R. Kelly de violência sexual, o que significa que mais gente e mais instituições —com a exceção gritante de sua gravadora, a RCA Records— estão levando a sério suas vozes e, por consequência, as das meninas que se parecem com elas.

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Esperamos por este momento durante uma eternidade. Não vamos desperdiçá-lo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Preliminares rejeitadas Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva, afastou inicialmente a alegação de inépcia da inicial. Segundo a magistrada, a petição apresentou de forma lógica a causa de pedir e os fatos e fundamentos jurídicos necessários ao exercício do contraditório. Também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. O voto destacou que os réus participaram virtualmente da audiência e tiveram oportunidade de prestar depoimento pessoal, mas a produção da prova foi inviabilizada por eles próprios. Conforme registrado na ata, os réus foram instados três vezes a abrir a câmera. Quando um deles finalmente o fez, constatou-se que ambos estavam no mesmo ambiente. Mesmo após duas determinações para que permanecessem separados, de modo a preservar a incomunicabilidade entre os depoentes, eles não atenderam à ordem. Provas da espionagem No mérito, a desembargadora afastou a alegação de insuficiência de provas. Além da perícia realizada no aparelho, destacou os depoimentos que descreveram como ocorreu a instalação do programa e a forma de acesso às informações. Conforme ressaltou, tanto a vítima quanto os informantes afirmaram que os réus chegaram a mostrar à mulher informações e imagens obtidas pelo aplicativo, em uma espécie de intimidação. Para a relatora, o conjunto probatório demonstrou suficientemente que a mulher foi submetida a reiterada perseguição pelo ex-companheiro e pelo filho, que instalaram o aplicativo para monitorar suas ligações, localização e outros dados pessoais. Violação da intimidade Ao analisar a responsabilidade civil, a magistrada considerou que o monitoramento clandestino representou ingerência abusiva na esfera privada da mulher e violou direitos da personalidade, especialmente a intimidade, a vida privada e a liberdade individual. Segundo o voto, a instalação de mecanismo de vigilância sem consentimento caracterizou ato ilícito, nos termos do art. 186 do CC. Comprovados também o dano e o nexo causal, incidiu o dever de indenizar previsto no art. 927. A relatora o dano moral in re ipsa. De acordo com ela, a gravidade da violação à esfera íntima torna desnecessária a demonstração específica do prejuízo. Conforme afirmou, a vigilância constante, mediante interceptação de dados pessoais e monitoramento da rotina, ultrapassou mero dissabor e atingiu a dignidade, a autonomia e a segurança emocional da vítima. Violência doméstica Outro ponto destacado foi o enquadramento da conduta na lei Maria da Penha. Para a magistrada, o vínculo familiar não reduz a gravidade dos fatos, ao contrário, aumenta a reprovabilidade do comportamento, diante dos deveres de lealdade, respeito e proteção esperados nas relações familiares. A relatora observou que a instalação do aplicativo para acompanhar comunicações, deslocamentos e a rotina da mulher constitui forma de controle abusivo e invasivo no âmbito familiar. Assim, enquadrou a prática nas modalidades de violência psicológica e moral previstas no art. 7º da lei 11.340/06. Segundo o voto, a vigilância clandestina submeteu a vítima a situação de permanente controle e violação de sua esfera íntima, afetando diretamente sua liberdade e integridade psíquica. “A utilização de mecanismos tecnológicos para vigilância não autorizada intensifica a reprovabilidade do comportamento, evidenciando dolo e deliberada intenção de controle”, registrou. Indenização majorada Ao examinar o recurso da vítima, a relatora concluiu que os R$ 5 mil fixados contra cada réu eram insuficientes diante das circunstâncias do caso. Segundo o voto, a definição do dano moral deve considerar a situação das partes, a extensão do dano e a gravidade da culpa, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem permitir enriquecimento sem causa nem reduzir a condenação a montante incapaz de cumprir sua função preventiva e corretiva. No caso, a desembargadora classificou a conduta dos réus como “extremamente reprovável” e destacou o real constrangimento imposto à vítima. Assim, fixou a reparação em R$ 6 mil por réu, totalizando R$ 12 mil, valor considerado mais adequado para compensar a violação aos direitos da personalidade e desestimular novos atos ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado. Processo: 0710401-64.2022.8.07.0005 Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/462340/filho-e-ex-indenizarao-por-espionar-celular-de-mulher-apos-termino

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