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Senado – Projetos de ressocialização dos autores de violência contra a mulher

Muito interessante participar de uma audiência pública em que foram apresentados ao Senado Federal vários projetos de ressocialização do autor de violência contra a mulher desenvolvidos em várias regiões do Brasil, entre eles, o Tempo de Despertar, de SP.

Esteve presente no evento a  Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte, Érica Canuto, em quem me inspirei para desenvolver o projeto Tempo de Despertar. Erica Canuto fez uma bela apresentação sobre seu projeto e grupos reflexivos, com excelentes resultados (até hoje, zero de reincidência).

Lindinalva Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso, juntamente com o Juiz   Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá (MT), também apresentaram o projeto Quem Manda Lá em Casa é o Respeito, realizado com  homens encarcerados por terem cometido violência contra a mulher (projeto que recebeu o prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público). O resultado também é surpreendente, apenas 6% de reincidência.

 

Estiveram presentes também a psicóloga Maisa Guimarães, da Subsecretaria de Política para Mulheres do Distrito Federal, Verginia Dirami Berriel, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luciana Beco Madureira, psicóloga da Secretaria de Saúde do DF, a Senadora  Regina Sousa (PT-PI), que propôs o debate, o Senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a Senadora  Fátima Bezerra (PT-RN) e o Senadora  Simone Tebet (PMDB-MS), que preside a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

 

Muito bom saber que o Senado Federal está preocupado com a questão de gênero, e mais, com projetos que visem a ressocialização do agressor, em cumprimento ao artigos 35 e 45  da Lei no.  11340/06.

 

matéria completa aqui

 

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Transcrição A bióloga e advogada Bertha Lutz nasceu em 1894, filha da enfermeira Amy Fowler e do cientista Adolfo Lutz. Fez parte de seus estudos na Universidade de Sorbonne, em Paris e depois de formada atuou na área de botânica do Museu Nacional até 1964. Sempre participou em causas sociais envolvendo direitos das mulheres, sendo presidente da Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Em sua homenagem, todos os anos o Senado entrega o Diploma Berta Lutz a personalidades que se destacam na defesa de direitos das mulheres e das questões de gênero. Em 2003, na primeira edição do prêmio, a então senadora Emília Fernandes, do Rio Grande do Sul, ressaltou o pioneirismo de Bertha em diversas áreas. Emília Fernandes – A mulher cidadã Bertha Lutz, advogada e bióloga que se diplomou em tempo no qual a mulher não tinha outra opção além de tornar-se dona de casa e gerar numerosa prole. Foi uma mulher muito à frente de seu tempo, um tempo de nefasta opressão que, além de negar acesso às instâncias formais de poder, reprimia de maneira terrível todas aquelas mulheres que tentassem romper as barreiras impostas por uma sociedade marcada por valores machistas. Bertha Lutz fez parte do grupo conhecido como sufragistas brasileiras que teve como conquista o voto feminino no país em 1932. Foi a segunda mulher a ser deputada federal no Brasil em 1936. Bertha ainda fez parte da delegação brasileira em 1945 que participou da construção da Carta das Nações Unidas. Ela faleceu em 16 de setembro de 1976.

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