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Veja publicação original: Seminário Internacional Brasil-União Europeia discute violência doméstica contra mulher
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Em Brasília, foi aberto o II Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher, na manhã de quarta-feira, dia 5.
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A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfatizou que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade em sua gestão.
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“Essa parceria entre o CNMP e a União Europeia tem florescido em muitos campos e, especialmente, no tocante ao combate à violência doméstica. É um tema muito delicado, que não está limitado a uma única nação. Os nossos índices de violência são assombrosos e nos envergonham. Devemos nos aproximar das melhores práticas para avançar quanto à equidade de gênero” disse Dodge na abertura do evento.
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O evento, promovido pelo Conselho do MP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e pela União Europeia, concretiza a assinatura do acordo de cooperação entre CNMP, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida).
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A presidente do CNMP defendeu a importância de se reconhecer a violência doméstica como um problema real e apontou os desafios para a identificação de soluções: “É um fenômeno que ocorre em qualquer classe social e em qualquer nível de educação. A violência doméstica tem muitas causas e é absolutamente inaceitável. Devemos fomentar o diálogo para encontrar uma solução”.
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A procuradora-geral da República mencionou a importância dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, destacando o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e o apoio à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
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Ainda compuseram a mesa de abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; o conselheiro do CNMP e ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha; a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Winckler Colatto; a encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer; o conselheiro e presidente da CDDF, responsável pelo projeto Diálogos UE-Brasil – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; e a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho.
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Segundo Dias Toffoli, “a violência contra a mulher é um fenômeno perturbador”. Ele informou também que esse é um tema bastante contemplado pelo CNJ: “Acredito que precisamos atuar na área da comunicação institucional pela defesa das mulheres”.
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O ministro do STF citou dados do IPEA sobre o assassinato de mulheres no Brasil e defendeu o estabelecimento de políticas públicas de prevenção e educação para coibir a violência doméstica. Por fim, disse que “o Estado precisa trabalhar em conjunto por meio de suas várias instituições para que as vítimas de violência possam ser acolhidas”.
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Aloysio Nunes falou acerca da luta universal contra a violência doméstica do ponto de vista histórico, no Brasil e no mundo. Ele elogiou, ainda, o equilíbrio de gênero na composição da mesa de abertura do evento. O ministrou salientou a necessidade de medidas efetivas de prevenção e ilustrou acontecimentos emblemáticos, como a luta das mulheres pela redemocratização, pela igualdade salarial e pela anistia. Nunes endossou a fala de Toffoli ao colocar “a comunicação como instrumento de uma luta cultural no enfrentamento à violência doméstica”.
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O ministro dos Direitos Humanos e conselheiro do CNMP, Gustavo Rocha, celebrou o fato de o MDH e o Conselho firmarem parcerias constantes. Quanto ao enfoque do encontro, ele discorreu sobre o avanço da legislação brasileira e os mecanismos de denúncia que precisam ser mais estimulados: “O peso da palavra da mulher é enorme. É preciso denunciar pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”.
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Shuenquener, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, ressaltou que a iniciativa do seminário merece ser parabenizada. “A parceria com a União Europeia ganha musculatura a cada dia. Há um importante estreitamento das relações entre Brasil e União Europeia”. Sobre a violência doméstica, o conselheiro afirmou que a cobrança da sociedade civil faz toda diferença: “Isso não é um problema apenas do governo”.
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Já Luiza Carvalho destacou o trabalho coletivo: “Precisamos de uma coletividade comprometida. A violência tem que ser entendida de uma maneira mais ampla e envolve os homens nas soluções de enfrentamento à violência”, esclareceu. Para Cláudia Gintersdorfer, no Brasil, “houve muitos avanços, mas os desafios na luta contra violência continuam”.
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Por fim, em vídeo apresentado no encerramento da cerimônia, a líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, Maria da Penha, afirmou que a iniciativa era importantíssima: “Só podemos enfrentar aquilo que conhecemos. Espero que essa iniciativa traga novas luzes”.
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Programação
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Durante todo o dia, autoridades e especialistas do Brasil, de Portugal, da Áustria e da Espanha participam de palestras e debates sobre temas como a prevenção da violência doméstica nos contextos brasileiro e europeu; apresentação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida; a responsabilidade social das empresas na tutela da mulher diante da violência doméstica; e atuação estatal na prevenção e a relevância de um formulário de risco.
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Uma delas, a palestra “Boas práticas na União Europeia: foco na prevenção” contou com a participação da consultora sênior da Associação à Proteção às Vítimas, de Lisboa, a portuguesa Rosa Saavedra.
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Entre outras autoridades e especialistas, participam das palestras e dos debates a deputada federal Soraya Santos; a juíza de direito do Rio de Janeiro Daniella Binato; a delegada da Delegacia das Mulheres no Distrito Federal, Sandra Gomes; as promotoras de Justiça Cláudia Regina dos Santos e Erica Canuto; a consultora em políticas públicas e violência contra as mulheres Wânia Pasinato; e a atriz e modelo Luiza Brunet, que é ativista da temática do evento.
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Também estiveram presentes ao evento os conselheiros Silvio Amorim, Dermeval Farias e Sebastião Caixeta; além da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina.
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