Saiu no site CORREIO BRAZILIENSE
Coletivos de mulheres cobram que duas mulheres ocupem as cadeiras deixadas pelas Assusete Magalhães e Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
“Nós, integrantes de diversas associações e de coletivos formados por juristas de diferentes carreiras e áreas de atuação, aprendemos que, juntas, somos mais fortes. Decidimos, então, externar neste documento o nosso profundo desejo de que as vagas que foram abertas em razão da aposentadoria das Ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz sejam necessariamente preenchidas por outras duas mulheres”, diz o comunicado.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 26 de setembro de 2023, aprovou um ato normativo que propõe a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para servidores de carreira por sorteio de merecimento.
“Só assim conseguiremos evitar eventual retrocesso na participação feminina perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, que tanto depende de um olhar diverso e plural na nobre missão de prestar a jurisdição como uma das Cortes de Vértice do nosso país (em que somos maioria da população)”, aponta o documento das juristas.
Segundo o relatório Justiça em Números, de 2023, enquanto 40% dos juízes do país são mulheres, apenas 25% dos desembargadores são do sexo feminino. Em relação às ministras, a representatividade é ainda menor: 18%.
Luta por igualdade
Outro manifesto assinado por entidades lista o nome de 13 mulheres que concorrem às vagas no STJ como, por exemplo, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); a desembargadora Monica Sifuentes, do TRF-6, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
“Tendo em vista a disparidade de representação de gênero nos Tribunais brasileiros, estamos diante de um momento crucial para não regredirmos na paridade. Para isso, entendemos ser necessário o compromisso dos Ministros e das Ministras do Superior Tribunal de Justiça para que não haja retrocesso na representatividade e diversidade na composição da Corte e, portanto, a escolha de mulheres aos cargos vagos é uma necessidade para permanência do pequeno avanço político-social”, diz o texto.
