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Projeto que dá ‘aulas’ a agressor reduz para 1% casos de reincidência de violência doméstica em São Paulo

Direitos da Mulher, Mídia, Notícias, Notícias - 14 de julho de 2021

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Saiu no O GLOBO

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SÃO PAULO – As imagens do DJ Ivis agredindo a ex-mulher Pamella Holanda mobilizaram uma campanha na internet pela importância de se “meter a colher” e denunciar atos de violência doméstica. A influenciadora e arquiteta, que passou a ser agredida durante a gravidez da filha do casal, contou que muitos ao seu redor eram coniventes e presenciavam os episódios calados, sem nenhuma interferência.

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A denúncia é o primeiro passo para lidar com casos de violência contra a mulher. A partir dela, a vítima passa a ter proteção, apoio e acesso a seus direitos e toda uma rede de acolhimento. Mas romper com o ciclo de violência exige mais do que “meter a colher” ou levar o agressor à prisão. É preciso evitar que a violência se repita, seja com a mesma vítima ou não, afirma a promotora de Justiça Gabriela Manssur.

Santo André (SP), no ABC, tem um programa semelhante ao
Santo André (SP), no ABC, tem um programa semelhante ao “Tempo de Despertar” chamado “E agora, José?” Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Em 2014, ela idealizou o projeto Tempo de Despertar, em que autores de violência participam de grupos com profissionais especializados para questões discutidas como desigualdade de gênero, masculinidade e direitos e deveres entre homens e mulheres. No período de vigência do programa, um táxon de reincidência dos casos de violência doméstica passou de 65% para 1% no ano passado. Em alguns anos chegou até a zerar. Os resultados positivos levaram o programa a virar lei estadual em 2018.

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– Esse trabalho é importante porque faz com que os homens não continuem no ciclo da violência. A partir do momento em que eles cometem uma violência, são denunciados, causam um processo e são inseridos nos grupos reflexivos, eles começam a se conscientizar, se arrepender e mudar o comportamento – afirma Gabriela, para quem o grupo nada mais é do que uma forma de prevenir o feminicídio.

Gabriela conta que o projeto é dividido em dez encontros semanais ou quinzenais de 2h30m cada. Além de exposição sobre o tema do dia, há rodas de conversa, atividades e debates. Para os casos de homens condenados, a participação no programa pode ser um atenuante da pena.

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Em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e permite ao juiz obrigar agressores a frequentarem cursos de reeducação já a partir da fase investigatória de caso de violência contra uma mulher. Na prática, porém, a mudança esbarra na falta de política pública. Segundo Gabriela, apesar de quase todos os estados possuírem projetos semelhantes ao “Tempo de Despertar”, como iniciativas ainda não atendem a demanda existente.

– Não há, hoje, uma política pública institucional para todos (os estados). É para quem vai se envolvendo. Vou sugerir à ministra Damares a implementação do projeto de ressocialização dos agressores em todo o Brasil – disse a promotora.

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