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Veja publicação original: Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Ales
Por: Larissa Lacerda
Em eleição com chapa única foi definido o comando da Procuradoria Especial da Mulher, nesta quarta-feira (25), no Plenário Dirceu Cardoso. Na ocasião, foi feita a instalação do órgão, que terá a deputada Janete de Sá (PMN) como procuradora titular e as deputadas Eliana Dadalto (PTC) e Raquel Lessa (SD) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente. O mandato é de 2 anos.
Audiência pública
Na quinta-feira (26), às 14 horas, haverá audiência pública para debater as ações da Procuradoria Especial da Mulher. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara Federal. O evento acontece no Plenário Dirceu Cardoso e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
Entre outras autoridades, foram convidados a coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar, juíza Herminia Azoury; a vice-reitora da Ufes, Ethel Leonor Noia Maciel; e o secretário de Estado da Segurança, André Garcia.
Um dos assuntos em debate no evento é a proposta da Procuradoria da Mulher Itinerante para estimular a criação de órgãos semelhantes ao da Assembleia também nas Câmaras Municipais no Espírito Santo. Esses setores fiscalizadores defendem os direitos da mulher, estimulam o aumento da participação feminina na política e promovem o combate à violência contra mulheres.
Procuradoria Especial da Mulher
No início do mês de outubro, o plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Resolução (PR) 47/2017, de autoria da Mesa Diretora, que alterou o Regimento Interno da Casa e criou a Procuradoria Especial da Mulher.
A indicação da proposta à Mesa foi iniciativa da deputada Luiza Toledo (PMDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. “A Procuradoria já existe na Câmara dos Deputados. Nós somos a primeira Procuradoria em Assembleia Legislativa no País. Nós vamos ter outro braço, outro mecanismo, outro órgão para ouvir os reclames da violência contra a mulher que assola o Espírito Santo e o Brasil”, explicou a deputada.
A Procuradoria Especial da Mulher é órgão de interesse direto do público feminino e é constituído por uma procuradora especial da mulher e duas subprocuradoras adjuntas. A eleição das integrantes foi realizada pelas deputadas.
Entre as atribuições do órgão, estão o recebimento, análise e encaminhamento às autoridades competentes de denúncias relativas a atos de violência e de discriminação contra mulheres. É também papel da Procuradoria fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal e estadual que visem a promover igualdade de sexo e campanhas educativas contra discriminação a mulher.
O órgão deve também cooperar com organismos nacionais e internacionais de promoção dos direitos das mulheres e promover pesquisas sobre violência e discriminação contra pessoas do sexo feminino.
A Procuradoria se ocupa ainda de estudos voltados para maior representação política da mulher nos espaços de Poder, levantando informações de interesse das comissões do Legislativo estadual.
