Com Gabriela Manssur, MPSP.
Neste episódio conversamos com Gabriela Manssur, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e idealizadora do Instituto Justiça de Saia – o qual confere apoio aos direitos da mulher e combate à violência de gênero – sobre o tema da promoção da equidade de gênero e raça no âmbito do Ministério Público.
No mês da mulher vamos abordar a Recomendação 79/2020 do CNMP, que fomenta a criação de políticas institucionais de equidade de gênero e raça no âmbito do Ministério Público brasileiro. Debatemos sobre qual é a importância dos movimentos feministas para o reconhecimento dos direitos das mulheres e refletimos sobre como lidar com homens agressores por uma mudança na cultura da violência contra a mulher. A convidada explica o que é o movimento Justiça de Saia, o que ele significa e como se desenvolve.
Por fim, como o Ministério Público deve atuar na proteção dos direitos humanos das mulheres. O ouvinte também pode sugerir temas, entrevistados, fazer críticas ou comentários sobre cada episódio. Basta mandar para o e-mail julgadosecomentados@mppr.mp.br. Spotify Apple Podcasts Deezer Amazon Music Google Podcasts Castbox Download Episódios anteriores #00 – A ordem das alegações finais nos casos de delação premiada, com o procurador de Justiça Paulo César Busato, do MPPR
#01 – Prisão em 2ª instância, com o procurador da República André Bueno da Silveira (MPF-SP)
#02 – Inquérito do STF que investiga Fake News, com o promotor de Justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral, do MPPR
#03 – Compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público, com o promotor de Justiça André Glitz, do MPPR
#04 – Juizados Especiais Criminais e a Lei Maria da Penha, com a promotora de Justiça do MPRN, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
#05 – Violência policial e Corte Interamericana: o caso “Favela Nova Brasília”, com o promotor de Justiça do MPPR, Rafael Osvaldo Machado Moura
#06 – Natureza Jurídica da Delação Premiada, com o procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo
#07 – Dano Moral Coletivo e Valor Indenizatório, com o promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida, do Ministério Público de Minas Gerais
#08 – Processos Estruturais e o controle de Políticas Públicas, com o procurador da República Sérgio Cruz Arenhart, do Ministério Público Federal do Paraná, e professor de Direito da UFPR.
#09 – A Corte Interamericana e o direito à propriedade aos indígenas, com o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal – MS, e o promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do MPPR.
#10 – A Imparcialidade do MP na Investigação Criminal, com o procurador da República Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, e os procuradores de Justiça Paulo César Busato e Rodrigo Chemim Guimarães, do MPPR.
#11 – Adiantamento de honorários periciais em ações civis, com o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, do Ministério Público do Espírito Santo – MPES.
#12 – A atuação do Conselhos Tutelares e a aplicação do art. 249 do ECA, com o procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, do Ministério Público do Paraná – MPPR.
#13 – Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, com Flávia Piovesan, comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e Melina Fachin, professora de Direito https://escolasuperior.mppr.mp.br 22/3/2021 6:33:23 – 1 Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
#14 – Violência doméstica em tempos de pandemia, com Priscilla Placha Sá, Desembargadora do TJPR e coordenadora do CEVID-TJPR, Cristiane Aparecida Ramos, Promotora de Justiça do MPPR e responsável pelo grupo reflexivo, Projeto Paz na Família, em Palotina – PR, e Ana Carolina Pinto Franceschi, Promotora de Justiça do MPPR, membro do CAOP Direitos Humanos do MPPR e coordenadora do NUPIGE-MPPR.
#15 – Prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri, com os promotores de Justiça Alexandre Ramalho de Farias e Marcelo Balzer Correia, ambos do MPPR.
#16 – A publicidade dos atos da administração pública, com os promotores de Justiça Leonardo Dumke Busatto e Hugo Evo Magro Correa Urbano, ambos do MPPR.
#17 – O financiamento do SUS e a pandemia do COVID-19, com a procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
#18 – Processo estrutural e a resolução de casos complexos, com o procurador da República Edilson Vitorelli, do Ministério Público Federal em São Paulo.
#19 – Promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, com a promotora de Justiça Lívia Sant’Ana Vaz, do Ministério Público do Estado da Bahia.
#20 – Os acordos processuais na atuação do MP, com o Procurador da República Antonio do Passo Cabral, do Ministério Público Federal.
#21 – O Controle de Convencionalidade e a tutela dos Direitos Humanos, com o jurista Valerio de Oliveira Mazzuoli, professor de Direito da UFMT.
#22 – A Justiça Restaurativa e o restabelecimento do vínculo comunitário, com a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, do MPPR.
#23 – Acordo de não persecução cível na improbidade administrativa, com o promotor de Justiça Emerson Garcia, do MPRJ.
#24 – Criminalização da homofobia e da transfobia, com a promotora de Justiça Maria Carolina Beraldo, do MPMG.
#25 – O combate à violência sexual e a garantia dos direitos reprodutivos, com a promotora de Justiça Valéria Scarance, do MPSP.
#26 – A seletividade na aplicação das medidas socioeducativas, com os promotores de Justiça Luciana Linero e Rafael de Sampaio Cavichioli, ambos do MPPR.
#27 – Inteligência Artificial e Direito, com o jurista e professor de Direito Bruno Meneses Lorenzetto, da PUC-PR e da UniBrasil.
#28 – Proteção à vítima pelo Ministério Público, com o promotor de Justiça Antonio Suxberger, do MPDFT.
#29 – O papel do Ministério Público no processo penal, com o procurador do Trabalho Cassio Casagrande, do MPT, e com o promotor de Justiça André Glitz, do MPPR.
#30 – O estabelecimento das Assessorias Técnicas Independentes nos casos de desastres ambientais, com a promotora de Justiça Andressa Lanchotti, do MPMG.
#31 – A soberania dos veredictos e a impossibilidade de novo júri para réu absolvido, com a promotora de Justiça Marcelle da Costa e Faria, do MPMT.
#32 – O Pacote Anticrime e o estabelecimento do confisco alargado, com o procurador regional da República Vladimir Aras, do MPF.
#33 – Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, com a jurista e professora, Joyceane de Menezes, da UNIFOR e a promotora de Justiça Erica Rogar, do MPRJ.
#34 – A obrigação de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, com promotora de Justiça, Caroline Chiamulera, do MPPR.
#35 – Os limites da imunidade parlamentar na investigação de delitos, com jurista e professora de Direito, Melina Fachin, da UFPR. Ouça aqui Spotify Apple Podcasts Deezer Amazon Music Google Podcasts Castbox Download
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