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Veja publicação original: OAB sebastianense intensifica ações para combater a violência contra a mulher
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A subseção da 136º OAB de São Sebastião, através da sua Comissão Mulher Advogada, iniciou uma campanha para reduzir os casos de violência contra a mulher no município.
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A campanha é realizada com dois cartazes que estão sendo distribuídos na cidade. Um deles, abordando ações prevenção contra este tipo de violência. O outro, divulga um código, que as mulheres devem utilizar quando se sentirem ameaçadas ou constrangidas em restaurantes.
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Trata-se do código, na verdade, um drink denominado “La Penha”. Se alguma mulher estiver num encontro ou acompanhada num bar ou restaurante e se sentir ameaçada, basta chamar o garçom ou o atendente e pedir um drink “La Penha”.
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Através desse código, o garçom adotará as providências cabíveis, como chamar um taxi ou até acionar a policia militar, se necessário for.
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Segundo a presidente da Comissão Mulher Advogada, da OAB sebastianense, a advogada Ana Paula Nascimento, são ações que visam a redução dos casos de violência praticado contra a mulher no município.
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Um levantamento feito na cidade pela OAB e pelo AAMS(Associação de Amparo à Mulher Sebastianense) constatou que são registrados, em média, 20 casos de violência contra a mulher na cidade.
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“Acreditamos, que o número de casos seja bem maior, em torno de 60 mensalmente. Muitos casos, principalmente, os registrados no hospital, de agressão contra a mulher, devido ao sigilo, não chegam ao conhecimento das entidades”, contou Ana Paula.
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Segundo ela, a região sul de São Sebastião, lideram os casos de agressão e violência contra a mulher no município, mas muitas mulheres não fazem o registro, por dependerem financeiramente de seus parceiros, e não terem para onde ir.
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Para resolver isso, a OAB sebastianense iniciou um movimento, lançado recentemente, durante uma reunião com a Frente Parlamentar do Litoral Norte, para a criação de uma casa para alojar e abrigar a mulher vítima de violência doméstica.
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Ana Paula conta, que recentemente, uma mulher agredida pelo marido foi alojada em um hotel com seus filhos, pois não tinha para onde ir, após deixar o convívio com o marido. As despesas foram custeadas pela Prefeitura de São Sebastião.
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Segundo ela, a casa de passagem ou abrigo para a mulher vítima de violência, é fundamental para garantir às mulheres, condições adequadas quando resolverem deixar de conviver com os agressores.
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No próximo dia 6 de setembro, a OAB, através da Comissão Mulher Advogada, terá uma reunião com a Defensoria Pública de Caraguatatuba, que também, estaria interessada na implantação deste tipo de abrigo na região.
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O objetivo é garantir alojamento, emprego e condições, para que a mulher vitimada, possa recomeçar uma nova vida longe do agressor.
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Despertar
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Em São Sebastião, a AAMS, desenvolve um projeto bem interessante. Trata-se do “Tempo de Despertar”, no qual homens que cumprem medidas preventivas, decretadas pela justiça, participam de cursos sobre como tratar a mulher.
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Os cursos acontecem todas as quartas feiras, das 9 às 11 horas, e os resultados tem sido dos mais satisfatórios, segundo Ana Paula. O programa é realizado em parceria com o Poder Judiciário, onde um grupo de voluntários desenvolve um programa de ressocialização de homens que respondem por atos de agressão às mulheres.
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O Programa Tempo de Despertar vem se tornando referência nacional na luta contra a violência doméstica. Idealizado pela promotora de justiça de Taboão da Serra(SP), Maria Gabriela Manssur, em 2013, o programa está sendo realizado em várias cidades do país, como São Sebastião, através de uma parceria envolvendo as entidades, a OAB, o Poder judiciário e o Ministério Público.
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A aproximação dos homens com essa rede protetiva do município é fundamental para informá-los sobre o tema da desigualdade de gênero e os papéis que ambos desempenham atualmente na sociedade, assim como sobre a banalização da violência contra a mulher e suas consequências para a vítima, para a família e toda a sociedade.
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Uma equipe multidisciplinar de atendimento oferece um conjunto de oito encontros, que acontecem a cada 15 dias, com palestras expositivas, informação sobre legislação e outras necessidades, como tratamento para álcool e drogas, saúde do homem, acesso à justiça, entre outros.
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A capacitação é feita para um grupo de agressores selecionados entre inquéritos, medidas protetivas e processos em curso na Promotoria de Justiça do município, excluindo crimes hediondos e tentativas de feminicídios. A transversalidade do projeto é garantida pela atuação conjunta de diversas secretarias, Promotoria de Justiça e polícia, com resultados concretos. As experiências desenvolvidas no Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tiveram resultados extremamente positivos, com uma queda da reincidência de 65% para 2%, ao longo de quatro anos.
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