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O TRIBUNAL DA VERGONHA

Saiu no VOCACIONADOR.

 

Veja a Publicação original.

Vídeo do tratamento humilhante de uma jovem em audiência de um caso de estupro, mostra como o ambiente machista da Justiça costuma vilanizar mulheres que buscam reparo contra essa violência

No fim dos anos 70, o julgamento do assassinato da socialite mineira Ângela Diniz marcou época pela linha de defesa adotada pelo advogado Evandro Lins e Silva e se transformou em um divisor de águas no tratamento dado pela Justiça às mulheres. Silva era defensor do empresário paulista e assassino confesso Raul Fernando do Amaral, o Doca Street. Motivado por ciúme, ele matou Ângela com quatro tiros, três deles no rosto da namorada. Para justificar o crime bárbaro, o advogado gastou grande parte do tempo destruindo a honra da vítima, a quem chamou de “Vênus lasciva”, “prostituta de alto luxo da Babilônia” e “pantera que, com suas garras, arranhava os corações dos homens”. Graças à estratégia, ele inverteu os papéis e transformou Doca Street em vítima de uma mulher fatal que o havia ofendido em sua dignidade masculina. O réu saiu do tribunal aplaudido e com uma pena modesta de dois anos. Somente dois anos depois, e em meio a uma gigantesca mobilização feminina apoiada na campanha “Quem ama não mata”, a Justiça enfim seria feita. Um segundo julgamento resultaria em uma condenação maior.

Passadas quase quatro décadas e, guardadas as devidas proporções, ecos do caso Ângela Diniz ressurgiram no país, mostrando que os tribunais não se livraram do ranço machista que costuma vilanizar mulheres vítimas de violências justamente quando elas procuram reparação na Justiça. O episódio que trouxe à tona a triste lembrança de um julgamento moral refere-se a uma denúncia de estupro em uma boate de luxo em Florianópolis, o Café de La Musique. A acusadora, a influencer Mariana Ferrer, diz que, depois de ser drogada, acabou violentada pelo empresário André de Camargo em um camarim privado da casa noturna. A agressão ocorreu em dezembro de 2018. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário. O inquérito policial concluiu que Camargo cometeu estupro de vulnerável, definição jurídica para os casos em que a vítima não tem condições de oferecer resistência. Em sentença publicada no dia 9 de setembro, porém, seguindo a percepção do Ministério Público, o juiz Rudson Marcos absolveu o empresário sob o argumento de que não haveria “provas contundentes” nos autos a corroborar a versão acusatória”.

Depois da sentença, protestos feministas chamaram a atenção ao desfecho da história, mas ela parecia destinada a cair na vala comum de processos de estupro que são engavetados deixando no ar uma incômoda sensação de que não se fez justiça à vítima. Na semana passada, no entanto, o episódio voltou ao noticiário graças a uma reportagem do site The Intercept Brasil, que revelou um degradante vídeo dos bastidores do julgamento de Mariana. Nele, o advogado de defesa insurge-se contra a influencer, ofendendo-a e a acusando-a de publicar fotos provocativas nas redes sociais, como se isso, de alguma maneira, justificasse o avanço de alguém sobre o corpo dela. Em dado momento, o defensor Cláudio Gastão da Rosa diz, dirigindo-se a Mariana, que “jamais teria uma filha de seu nível”. Enquanto isso, o juiz assiste impassível às barbaridades.

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