O problema começa muito antes da agressão física, psicológica, patrimonial, moral ou sexual. E uma de suas bases mais invisíveis está na forma como as estruturas de poder e dominação estão distribuídas na sociedade, o que inclui a organização do cuidado, relegada às mulheres, sem que desfrutem de uma contraprestação pelos intensos e fadigantes serviços dele decorrentes.

Como sustenta Rita Laura Segato, a violência contra as mulheres deve ser compreendida como linguagem de poder e mecanismo de reafirmação hierárquica, produzindo e reproduzindo relações de dominação [1]. Nessa perspectiva, o feminicídio não pode ser lido como evento isolado, mas como expressão extrema de estruturas sociais anteriores de controle, dependência e subordinação.

Cuidado como estrutura invisível de desigualdade

A sociedade depende diariamente de uma enorme quantidade de trabalho de cuidado: limpar, cozinhar, fazer compras, lavar e passar roupas, cuidar de crianças, pessoas idosas, pessoas doentes, administrar a rotina doméstica, oferecer suporte emocional e garantir o funcionamento cotidiano da vida. Esse trabalho sustenta famílias, viabiliza o mercado de trabalho e permite a reprodução da própria economia. Apesar disso, ele continua sendo tratado como obrigação natural das mulheres.

Historicamente, o cuidado foi deslocado para a esfera privada e associado à feminilidade, como se fosse decorrência espontânea da condição de ser mulher. O resultado é uma distribuição profundamente desigual do tempo, da energia e das oportunidades entre homens e mulheres.

Silvia Federici demonstra que o trabalho doméstico e reprodutivo constitui elemento indispensável à manutenção da economia capitalista, embora permaneça invisibilizado, não remunerado e naturalizado como dever feminino [2]. A autora evidencia que a reprodução da vida foi historicamente apropriada como trabalho gratuito das mulheres, produzindo dependência econômica e reforçando desigualdades estruturais.

Os dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que mulheres brasileiras dedicam quase o dobro de horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidado em comparação aos homens [3]. Ao mesmo tempo, levantamento da Sociedade de Economia da Família e do Gênero, com base na Pnad Contínua/IBGE, revela que 43,9% das mulheres fora do mercado de trabalho apontam os afazeres domésticos como principal motivo para não trabalhar ou não procurar emprego. [4]

Esses números não revelam apenas desigualdade na divisão das tarefas. Revelam uma estrutura de produção de dependência.

Essa lógica dialoga diretamente com as reflexões de Helena Hirata e Danièle Kergoat acerca da divisão sexual do trabalho, segundo as quais a distribuição desigual das atividades produtivas e reprodutivas constitui um dos principais mecanismos de reprodução das hierarquias de gênero. [5]

Quanto maior a sobrecarga de cuidado, menor tende a ser a autonomia econômica feminina. E quanto menor a autonomia econômica, maior tende a ser a vulnerabilização em contextos de violência, dificultando (e muitas vezes até inviabilizando) que a mulher saia da relação abusiva.

Utiliza-se aqui a ideia de “vulnerabilização”, e não apenas de “vulnerabilidade”, porque esta tende a indicar uma condição de fragilidade ou exposição ao risco, enquanto aquela desloca o foco para os processos estruturais que produzem essa exposição. No contexto da violência doméstica e do feminicídio, mulheres não são vulneráveis por natureza, mas vulnerabilizadas por relações sociais organizadas em torno da divisão sexual do trabalho, da desigual distribuição do cuidado e das assimetrias de poder de gênero. A categoria “vulnerabilização” permite, assim, compreender a violência de gênero como fenômeno estrutural, e não como mera decorrência de fragilidade individual.

Dependência econômica e permanência na violência

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do DataSenado (2025) [6], evidencia de forma bastante clara a relação entre dependência econômica e violência doméstica. O levantamento mostra que a dependência financeira continua sendo apontada pelas mulheres vítimas como um dos principais fatores que dificultam a denúncia e a ruptura de relações abusivas. Os dados revelam, assim, que a violência doméstica não pode ser compreendida como fenômeno isolado ou episódico, mas como parte de relações estruturadas de controle e subordinação.

Quando uma mulher depende economicamente do agressor, a decisão de romper a relação deixa de envolver apenas aspectos emocionais ou jurídicos, passando a atingir diretamente sua sobrevivência material. A denúncia pode significar perda de moradia, ausência de sustento para os filhos, impossibilidade de reorganização da vida cotidiana e risco de agravamento da violência. Não por acaso, a mesma pesquisa demonstra que muitas mulheres deixam de denunciar por preocupação com a criação dos filhos.

Há um dado particularmente revelador no levantamento: 74% das mulheres que sofreram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa são mães. O dado evidencia que maternidade, cuidado e violência estão profundamente conectados. Mulheres que concentram responsabilidades familiares e possuem menor inserção no mercado de trabalho enfrentam obstáculos muito mais severos para romper ciclos de violência. Nesse contexto, o cuidado deixa de ser apenas atividade afetiva ou relacional e passa a funcionar como mecanismo de aprisionamento estrutural.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública [7] indicam que mães correspondem a 51,7% das vítimas de violência no país, reforçando a relação entre maternidade, dependência econômica e processos de vulnerabilização feminina.

 Cuidado como tecnologia de poder

A questão, contudo, não é apenas econômica. O cuidado também opera como tecnologia de poder e disciplina social.

As mulheres são socializadas para cuidar, preservar relações, suportar conflitos e responsabilizar-se emocionalmente pelo outro. Esse processo produz efeitos profundos: amplia a tolerância à violência, reforça o autossacrifício como valor moral e dificulta a ruptura de vínculos abusivos.

Nesse sentido, Heleieth I. B. Saffioti ensina que:

“Efetivamente, a questão se situa na tolerância e até no incentivo da sociedade para que homens exerçam sua força-potência-dominação contra as mulheres, em detrimento de uma virilidade doce e sensível, portanto mais adequada ao desfrute do prazer. O consentimento social para que homens convertam sua agressividade em agressão não prejudica, por conseguinte, apenas as mulheres, mas também, a eles próprios. A organização social de gênero, baseada na virilidade como força-potência-dominação, permite prever que há um desencontro amoroso marcado entre homens e mulheres.” [8]

A reflexão permanece extremamente atual porque evidencia que a violência de gênero não decorre apenas de comportamentos individuais, mas de uma estrutura social que naturaliza relações de poder e incentiva modelos de masculinidade baseados na dominação.

Essa dinâmica também pode ser compreendida à luz da teoria da dominação simbólica de Pierre Bourdieu [9], para quem a dominação masculina se perpetua não apenas por mecanismos explícitos de poder, mas pela internalização de padrões culturais que fazem as desigualdades parecerem naturais e legítimas.

No caso das mulheres, isso significa que a sobrecarga de cuidado frequentemente é percebida como dever moral, expressão de amor ou responsabilidade feminina — e não como mecanismo de desigualdade.

Essa lógica ajuda a compreender por que tantas mulheres permanecem em relações violentas mesmo diante de sofrimento intenso. Não se trata de passividade ou ausência de consciência. Trata-se da existência de uma estrutura social que produz dependência material, emocional e simbólica antes mesmo do episódio de violência.

Nesse cenário, o feminicídio não aparece como ruptura inesperada. Ele representa o ponto extremo de uma dinâmica anterior de controle, subordinação e vulnerabilização perpetrada pelo agressor, mas viabilizada pelas estruturas sociais injustas, violentas e naturalizadas de dominação masculina e subordinação feminina.

Direito penal não alcança causas profundas da violência

O sistema jurídico brasileiro avançou significativamente no enfrentamento da violência de gênero, especialmente após a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio [10], bem como do vicaricídio [11].

Esses avanços foram fundamentais. Contudo, permanecem insuficientes quando não acompanhados de políticas estruturais capazes de enfrentar as condições materiais que induzem e sustentam a violência.

A criminologia feminista há muito denuncia os limites do sistema penal no enfrentamento das desigualdades estruturais de gênero. Carmen Hein de Campos observa que o feminicídio deve ser compreendido dentro de relações estruturais de poder, e não apenas como manifestação episódica de violência individual. [12]

O direito penal atua sobre o evento violento já consumado. Ele responsabiliza o agressor, afirma simbolicamente a intolerância à violência e pode oferecer mecanismos importantes de proteção. Mas ele não altera, sozinho, a estrutura que produz dependência econômica e vulnerabilidade feminina.

Sem autonomia econômica, proteção social, acolhimento pela sua rede de proteção familiar e redistribuição do cuidado, bem como estabilidade emocional muitas mulheres continuam impossibilitadas de romper relações violentas.

Isso significa que o enfrentamento ao feminicídio exige muito mais do que ampliação de penas ou endurecimento penal. Exige transformação das condições concretas de vida das mulheres e da forma como se estabelecem as estruturas de poder e dominação masculinos e subjugação feminina.

Política Nacional de Cuidados e a mudança de paradigma

Nesse contexto, a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024) representa mudança paradigmática importante.

Ao reconhecer o cuidado como questão pública e estruturante das desigualdades de gênero, a política rompe com a lógica histórica que confinava o cuidado ao espaço privado e exclusivamente feminino.

O mesmo movimento aparece na Opinião Consultiva OC-31/25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos [13], que reconheceu o cuidado como direito humano e afirmou que sua distribuição desigual constitui forma de discriminação de gênero.

Como destacam Melina Fachin e Inês Virgínia Soares, o reconhecimento do cuidado como direito humano representa mudança paradigmática no campo dos direitos fundamentais, ao deslocar o cuidado da invisibilidade privada para o âmbito das obrigações estatais.[14]

Esses marcos normativos possuem enorme relevância: o cuidado deixa de ser compreendido como problema individual ou familiar e passa a ser tratado como questão de justiça social, igualdade material e direitos humanos.

Isso implica reconhecer que creches, lavanderias coletivas, cuidadotecas, proteção social, políticas de renda e ampliação da autonomia econômica feminina não são medidas periféricas ou meramente assistenciais. Representam estratégias concretas de prevenção da violência e/ou de sua não continuidade.

Politizar cuidado para enfrentar violência estrutural

O feminicídio não nasce apenas da agressividade individual de alguns homens. Ele se insere em estruturas sociais que produzem dependência, vulnerabilidade e desigualdade. A economia do cuidado integra essa estrutura.

Quando mulheres assumem sozinhas a responsabilidade pela reprodução da vida, possuem menor autonomia econômica, enfrentam jornadas múltiplas e encontram maiores dificuldades para romper relações abusivas. A violência passa a operar sobre um terreno previamente marcado pela desigualdade. Por isso, politizar o cuidado tornou-se exigência jurídica, social e democrática.

Sem redistribuir o cuidado, sem aniquilar as relações de dominação masculina e submissão feminina estruturadas na sociedade, sem enfrentar a feminização da dependência econômica e sem transformar as condições materiais que conduzem à vulnerabilização feminina, o enfrentamento ao feminicídio continuará atuando apenas sobre suas consequências mais visíveis — e não sobre as estruturas que tornam essa violência possível e naturalizada.

__________________________________

[1] SEGATO, Rita Laura Segato. La guerra contra las mujeres. Buenos Aires: Prometeo, 2016.

[2] FEDERICI, Silvia Federici. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2020.

[3] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília: IPEA, 2023.

[4] Dados importantes podem ser consultados em:  SALIBA, Clara Mendonça; PIRES, Luiza Nassif; NUNES, Débora Machado; PAULINO, Laís Assenço. Escala 7×0: a jornada que não acaba para as mulheres brasileiras.  São Paulo: Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/FEAUSP), 2026. (Nota de Política Econômica, n.85). Disponível aqui; VASCONCELOS, Grace. Só metade das mulheres está no mercado de trabalho: responsabilidades com cuidados domésticos e familiares afastam 47% do público feminino em idade ativa das atividades profissionais, aponta FGV Ibre. Valor Econômico.  Disponível aqui.

[5] HIRATA, Helena Hirata; KERGOAT, Danièle Kergoat. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena et al. Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: UNESP, 2020.

[6] DataSenado. Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – 2025. Brasília: Senado Federal, 2025. Disponível aqui.

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível aqui.

[8] SAFFIOTI, Heleieth I. B. Saffioti. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.p. 75.

[9] BOURDIEU, Pierre Bourdieu. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

[10] Código Penal
Art. 121-A. Matar mulher por razões da condição do sexo feminino.
Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.
1º Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve:
I – violência doméstica e familiar;
II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

[11] Código Penal
Art. 121-B. Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar.
Pena – reclusão, de 20 (vinte) a 40 (quarenta) anos.

[12] CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 103-115, 2015.

[13] CORTE INTERNAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-31/25, disponível aqui.

[14] FACHIN, Melina Fachin; SOARES, Inês Virgínia Soares. CiDH reconhece o cuidado como um direito humano. Consultor Jurídico, 8 dez. 2025. Disponível aqui