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Mulheres atuam em uma a cada 3 CPIs no Senado

Saiu no PODER 360

Veja a Publicação Original

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que as senadoras participam, em média, de apenas uma a cada 3 CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado. Segundo a publicação, as mulheres foram titulares em 32% das comissões instaladas na Casa desde 1946, período pós-Estado Novo, quando as CPIs passaram a ser realizadas de forma efetiva.

Das 68 CPIs instaladas desde então, 22 tiveram senadoras entre seus membros. Do total, 54 foram realizadas depois de 1979, quando Eunice Michiles se tornou a 1ª mulher a assumir uma vaga no Senado. Ao se considerar apenas essas 54 CPIs, senadoras atuaram em 40,7% das comissões instaladas.

Na composição atual do Senado, a bancada feminina é composta por 11 senadoras. Ou seja, 13,5% da Casa.

Geralmente, onde as mulheres ocupam posições de mais destaque são nas CPIs de temas mais sociais, como violência contra a mulher, tráfico de pessoas. Isso reflete a estrutura da nossa sociedade, que liga as mulheres às tarefas dos cuidados, enquanto os homens se ocupam das tarefas ligadas ao poder. Quando se foge desse estereótipo, as mulheres sofrem”, declarou ao jornal a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Grazziotin foi a primeira mulher a presidir uma CPI no Senado, a que investigou o tráfico de pessoas a partir de 2011. Ela ainda foi presidente da CPI da Espionagem, de 2013 a 2014.

CPI DA COVID

Na CPI da Covid, não há nenhuma mulher entre os membros titulares e suplentes. Depois de pressão da bancada feminina da Casa, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), concedeu direito a uma representação informal. Uma das senadoras que acompanha a comissão é Simone Tebet (MDB-MS).

Nós não temos acesso aquilo que é sigiloso [na CPI da Covid], então não tem o olhar feminino, clínico nosso, que não é melhor que dos homens, é simplesmente diferente”, falou à Folha.

Essa complementabilidade faz parte da vida e ela é necessária. Faz com que as coisas dêem certo no ambiente familiar, no mercado de trabalho e na vida pública.

Vanessa Grazziotin disse que acompanha a CPI da Covid e algumas sessões a fazem lembrar de seus primeiros anos no Congresso.

Agora, talvez por conta do retrocesso político, cultural, nos costumes, alguns parlamentares se sentem mais à vontade para expressar opiniões discriminatórias e até violentas contra mulheres”, afirmou.

FUNDO PARTIDÁRIO

O Senado aprovou em 14 de julho um projeto que determina a reserva de até 5% do Fundo Partidário para aplicar em programas de difusão da participação política das mulheres. A PEC ainda determina que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam direcionados a candidaturas femininas. A proposta foi encaminhada para análise pela Câmara dos Deputados.

O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas recebeu parecer de Carlos Fávaro (PSD-MT) e do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Em 2016, aproximadamente 1.300 municípios sequer elegeram uma única vereadora, a despeito das mulheres representarem 52,5% de todo o eleitorado nacional, e apesar da exigência de preenchimento mínimo de 30% de candidaturas femininas”, disse Favaro na época da aprovação do projeto.

“No mesmo ano, menos de 8.000 mulheres foram eleitas para mandatos nas Câmaras Municipais, o que reforça a ideia de que a exigência de um preenchimento forçado apenas serve para a inserção de candidaturas inexpressivas, retirando a possibilidade de um destaque maior para aquelas mulheres que realmente possuem interesse em participar da vida política nacional.

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