Saiu no site MPSP
Veja publicação original: MPSP inicia discussões para elaboração dos Compromissos Pela Diversidade na instituição
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Subcomitê de Gênero se reuniu nesta quinta-feira
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Em reunião nesta quinta-feira (31/10), o Subcomitê de Gênero do Comitê de Gestão de Pessoas do Ministério Público de São Paulo deu início ao debate para a elaboração do documento Compromissos Pela Diversidade do MPSP. Além dos integrantes do subcomitê, o encontro contou com a participação física ou virtual de representantes de entidades que apoiam o projeto, como a ONU, Mães Pela Diversidade, Fórum de Empresas e Direitos LGBT, Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça e a Faculdade de Direitos da USP.
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A procuradora de Justiça Isabella Ripoli, coordenadora do subcomitê, destacou a necessidade de aprofundar o debate sobre os compromissos básicos do Ministério Público pela igualdade LGBTI+. Para ela, é preciso, “através da construção conjunta, elaborar um documento que servirá de norte” para o compromisso com a diversidade dentro da instituição, “que é defensora do Estado Democrático de Direito”.
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A promotora de Justiça Anna Trotta afirmou que não deve mais haver lugar “para a velha e falsa prática de respeitar a diferença pela indiferença”. Para ela, a discussão da questão deve ser estimulada.
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A ideia é espelhar o projeto nos Compromissos da ONU pela Diversidade e nos Compromisso das Empresas com os Direitos Humanos LGBT, que já possui mais de 70 companhias signatárias no Brasil. Como próximo passos, todos irão avaliar a proposta apresentada na reunião para a formulação do documento final.
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Em nome do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, chamou a atenção para as diversas ações que vêm sendo realizadas para a sistematização dos temas que merecem atenção especial do Ministério Público. “Está clara nossa disposição em destacar esse tema e a necessidade de avançar muito na temática da diversidade”, afirmou Oliveira e Costa, o idealizador do Comitê de Gestão e Pessoas, instituído pelo Ato Normativo nº 1.068/18. Trata-se de iniciativa desenvolvida com vistas à concretização do Plano Estratégico do Ministério Público de São Paulo, com foco na valorização e integração de membros e servidores.
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Também participaram da reunião membros que têm proximidade com o tema, como o promotor Ricardo Manuel Castro e os procuradores Luciene Angélica Mendes e Alfonso Presti.
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Integraram a reunião como parceiros do projeto Angela Pires Terto (ONU), Eunice Prudente (Faculdade de Direito da USP, Maju Giorgi (Mães Pela Diversidade), Marcelo Gallego (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual), Reinaldo Bulgarelli (Fórum de Empresas e Direitos LGBT).
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Fazem parte do Subcomitê de Gênero as promotoras de Justiça Elaine Tritan Caravellas, Fabiana Dal Mas, Fabíola Sucasas, Juliana Tocunduva, Gabriela Manssur, Nathalie Kiste Malveiro, Silvia Chakian e Valéria Scarance; os promotores de Justiça Felipe Zilbermann e Roberto de Almeida Salles; as servidoras Adriane Bartholo de Almeida Sader, Alessandra D. T. Freitas, Daniela Saldanha, Isabela Junqueira Nogueira de Souza, Marília Taufic e Sonia Regina Costa; e o servidor Mário Amaral Vieira Neto.
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