Saiu no CNJ
A luta pela igualdade de gênero no Poder Judiciário não busca apenas a ocupação de espaços de poder, mas a transformação social a partir das decisões de magistradas. A avaliação é da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Karen Luise Vilanova Batista de Souza que presidiu o painel Gênero e Raça no Poder Judiciário – Formação, Estudos e Pesquisas, durante a 2ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. O evento teve início nesta quarta-feira (30/8) e prossegue na quinta-feira (31/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na modalidade presencial com transmissão parcial pelo canal do CNJ no YouTube.
Organizado em painéis, o encontro dissemina conhecimento e resultados de pesquisas sobre a participação feminina, além de oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos. A inclusão de cotas na Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi uma das propostas defendida por várias das participantes do evento. Elas ressaltaram também a importância da organização de magistradas em coletivos para avançar em pautas que costumam ser negligenciadas por elas não estarem suficientemente representadas.
Primeira mulher negra a ser nomeada para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo falou da necessidade de aperfeiçoamento da Resolução CNJ n.255 sob a perspectiva racial. Ao destacar trecho do samba-enredo da escola Mangueira em 2019 (“Histórias Para Ninar Gente Grande”), a magistrada afirmou: “As premissas tratam do tema da nossa vida: inclusão, promoção e visibilidade das mulheres, mas não traz uma linha sobre as mulheres negras. Não há uma referência explícita e nós precisamos fazê-la”. Ao reconhecer o grande passo dado com a edição da norma em 2018, a ministra reforça que é preciso ir além. “Desde as premissas da Resolução CNJ n. 255, nós precisamos falar das interseccionalidades. O pacto, portanto, tem que ser pela promoção do gênero, mas também da raça”.
