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O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras —feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e 9 anos de prisão por estupro, totalizando a pena de 39 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Após o anúncio da sentença, a defesa do empresário afirmou que vai recorrer da decisão.
Após seis dias de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu, na madrugada desta segunda-feira (5), pela condenação do réu. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade e estabeleceu que o fato de Lucas Porto estar preso há quatro anos não é relevante para diminuir a pena
Desde 2016, Lucas Porto permanecia preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde aguardava julgamento. Agora, com a condenação, ele será levado novamente ao presídio, onde deverá a cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
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Seis dias de julgamento
O julgamento do empresário Lucas Porto começou no dia 30 de junho e tinha previsão de durar três dias, mas acabou se estendendo por cerca de seis dias.
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O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, foi o responsável por presidir o julgamento. O promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, foi o representante do Ministério Público no caso.
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Ao todo, 21 testemunhas foram ouvidas, entre as de defesa e acusação. Entre elas, estavam seis assistentes técnicos contratados pela defesa de Lucas Porto.
Duas testemunhas foram dispensadas após um acordo entre a defesa e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Foram elas o viúvo de Mariana Costa, Marcos Renato, e o delegado de polícia, Maurício Matos.
Em 30 de maio, um dos advogados de Lucas Porto chegou a pedir a suspeição do juiz, sob alegação de que o magistrado demonstrou interesse ambíguo pela família da vítima, devido à repercussão do caso. Segundo a defesa de Lucas Porto, a suspeição do juiz garantiria um processo justo e isonômico ao caso.
A defesa do réu também pediu a suspeição do promotor de justiça, alegando que não havia justificativa para que o MP tivesse trazido promotores de Justiça de outros municípios para atuarem em São Luís.
Em relação à sua suspeição, o juiz do caso, José Heluy, disse que o advogado de defesa é “a única pessoa que demonstra caráter odioso em relação aos autos”. O juiz disse não ter carinho, nem apreço por ninguém da família, além de afirmar que nunca teve nenhum contato com a família da vítima em momentos de lazer.
O juiz não aceitou qualquer alegação de suspeição da defesa e deu início ao julgamento, que foi realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, na capital maranhense.
