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O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido do MPSP (Ministério Público de São Paulo) para que o empresário Ivo Vel Kos, acusado de agredir a esposa, a dentista Giullia Falcão, e desfigurar o rosto dela, voltasse a ser preso. Após a decisão, o MPSP entrou com um novo recurso.
Entenda a decisão
Tribunal entendeu que a decisão anterior da Justiça, que soltou o empresário, estava bem fundamentada e a manteve. Para o tribunal paulista, não houve requisitos que justificassem a alteração da decisão que determinou a soltura, mantendo as medidas cautelares e protetivas já em vigor contra Kos, confirmou ao UOL o escritório que defende o empresário.
MPSP confirmou que o Tribunal de Justiça não concedeu a liminar (decisão de caráter urgente e provisório) para revogar a liberdade do empresário. Porém, o órgão apontou que a decisão que manteve Kos solto foi monocrática e o mérito dela ainda não foi julgado pelo colegiado da Corte.
Procurado, o TJSP afirmou que o processo tramita sob segredo de justiça. “Portanto não temos como fornecer ou confirmar nenhuma informação”, acrescentaram. A defesa de Giullia não quis comentar a decisão.
O recurso foi apresentado na quinta-feira (22) pelos promotores Fabíola Sucasas, Mariana Pieragnoli e Pedro Alonso. Eles entraram com pedido para tentar reverter o relaxamento da detenção do empresário.
Promotores afirmam que a soltura de Kos cria risco de dano concreto para a vítima. Segundo o MPSP, a liberação ocorreu após um acordo entre agressor e vítima para formalização do divórcio. Todavia, o órgão quer que o acusado volte a ser preso para “evitar nova violência contra a mulher, algo que seria irreparável”.
Kos deixou a prisão após dois meses detido preventivamente. A Secretaria da Administração Penitenciária informou que ele saiu da Penitenciária de Potim 2 depois de a Justiça revogar a prisão preventiva, sem detalhar a decisão.
Logo após deixar o presídio, o empresário publicou nas redes sociais uma foto ao lado do filho para comemorar a soltura. O MPSP apontou que o acusado também responde por tortura.
Justiça concedeu medidas protetivas à dentista. Ivo está proibido de entrar em contato com a vítima e deve manter distância mínima de 300 metros dela, da residência, do trabalho e de familiares.
MPSP recorre novamente
Hoje, o MPSP recorreu da decisão que negou que a prisão de Kos fosse restabelecida. O procurador de Justiça Eder Segura reforçou no novo recurso a gravidade das agressões contra Giullia e o histórico de violência do empresário, que inclui, segundo o órgão, “choque elétrico e uso de taco de beisebol, bem como as ameaças de morte, que demonstram que o risco à integridade da vítima persiste”.
Procurador defendeu que o acordo de divórcio e a manifestação favorável da vítima à soltura “não eliminam o risco”. O recurso aponta que, em abril, a vítima afirmou que não se sentia ameaçada ou constrangida e, por isso, as medidas protetivas foram revogadas. Porém, as novas agressões ocorreram quatro meses depois. O MPSP também apontou que a liberdade de Kos coloca em risco o andamento do processo porque a vítima e as testemunhas ainda não prestaram depoimento à Justiça.
Além do retorno de Kos à prisão, o MPSP pediu o reforço das medidas de proteção à vítima, incluindo restrições de circulação e dispositivo de alerta para a mulher. Também solicitou a busca e apreensão dos instrumentos utilizados nas agressões e de eventuais armas, proibição de contato com as testemunhas e comparecimento do réu a programa de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial.
O que se sabe sobre o caso
A agressão que levou à prisão em flagrante ocorreu em 14 de agosto, no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Câmeras de segurança registraram os atos de violência, e o empresário foi preso na madrugada do dia 15.
O empresário virou réu por lesão corporal e ameaça. A vítima relatou à polícia que as agressões começaram no carro, após um jantar, e continuaram na casa do casal, com socos e golpes, além de ameaças.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) disse que o caso foi comunicado às autoridades logo após a prisão. “A Polícia Civil esclarece que, por se tratar de uma prisão em flagrante, o caso foi imediatamente comunicado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, conforme prevê a legislação”, afirmou o órgão.
