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Veja publicação original: Juíza nega pedido da defesa e marca interrogatório do marido de Tatiane
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Por Francielly Azevedo
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A juíza Paola Gonçalves Mancini de Lima marcou para 13 de dezembro o interrogatório de Luís Felipe Manvailler, acusado de matar a esposa Tatiane Spitzner, em Guarapuava, na região central do Paraná. A decisão foi protocolada no processo nesta terça-feira (23). No mesmo despacho, a magistrada negou que a denúncia fosse considerada sem fundamento.
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“Primeiramente, verifica-se que os requisitos essenciais descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal restaram evidenciados na denúncia, pois, a exposição dos fatos criminosos, a qualificação do acusado e a classificação dos crimes encontram-se devidamente delineados, não havendo motivos justificáveis para que se declare a inépcia da denúncia”, diz a juíza.
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A juíza também destacou que as “alegações feitas pela defesa do acusado, são alegações de mérito que demandam de instrução probatória”. “Pela nova sistemática do Código de Processo Penal, é possível a decretação da absolvição sumária do réu apenas quando verificada causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, salvo inimputabilidade, atipicidade evidente e extinção da punibilidade, as quais, por ora, não foram vislumbradas inequivocamente no feito”, diz o despacho.
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As audiências, que aconteceriam em novembro, foram adiadas para dezembro em função da mudança da denúncia pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Além de Manvailler, as 14 testemunhas do caso também tiveram os dias 11 e 13 de dezembro definidos para as oitivas.
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Até a publicação, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Manvailler.
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O CASO
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Tatiane foi encontrada morta no apartamento em que morava com Manvalier no último dia 22 de julho. Imagens mostram ela sendo agredida antes de entrar no prédio, no estacionamento, no elevador, e a queda do 4º andar. Depois, o suspeito busca o corpo, leva ao apartamento, limpa os vestígios de sangue no corredor e elevador e foge do local por uma saída alternativa do estacionamento.
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De acordo com a denúncia, Luis Felipe matou a esposa após diversas agressões físicas que teriam iniciado após um desentendimento ocorrido em virtude de mensagens em redes sociais, agindo por motivo fútil e desproporcional. Os promotores Dúnia Serpa Rampazzo e Pedro Henrique Brazão Papaize também afirmam que o laudo da perícia aponta que ele teria enforcado a vítima.
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“Ainda, de acordo com o Laudo Pericial de Local de Morte, de fls. 239-249, o acusado, durante a execução do crime de homicídio, produziu lesões características de esganadura na vítima, quais sejam, ‘estigmas ungueais nas regiões laterais do pescoço, características de esganadura’, praticando o delito mediante asfixia. O denunciado, ao matar a vítima, agiu mediante recurso que dificultou a sua defesa, em razão da sua superioridade física em face da ofendida e das agressões contínuas e progressivas que inibiram a possibilidade de reação por parte desta. Ademais, o denunciado praticou o presente crime contra mulher por razões da condição de sexo feminino, já que Tatiane Spitzner era sua esposa, caracterizando violência doméstica e familiar”, diz a denúncia.
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Sobre o cárcere privado, a denúncia narra que Luis Felipe impediu, mediante violência, que Tatiane se afastasse, por pelo menos três vezes, constrangendo-a a deixar a garagem do edifício em sua companhia, a permanecer dentro do elevador e a ingressar no apartamento em que residiam, restringindo a liberdade de locomoção da vítima, conforme as filmagens do circuito interno de câmeras do edifício.
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A denúncia sobre o crime de fraude processual ocorre porque o acusado tentou adulterar a cena do crime. As imagens do circuito interno do edifício mostram que Luis Felipe Manvailer recolheu o corpo da vítima após a queda, levou até o apartamento e depois limpou o chão e elevador que ficaram sujos de sangue.
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“[…] Ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente, visando produzir efeito em processo penal ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisas, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, mediante a remoção do corpo da vítima TATIANE SPITZNER do local da queda e limpeza de vestígios de sangue”, diz a denúncia.
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SUSPEITO PRESO
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Luís Felipe está preso desde o dia 22 de julho, quando foi encontrado após se envolver em um acidente em uma rodovia a cerca de 320 km de Guarapuava. Ele dirigia o carro da advogada e seguia em direção a fronteira com o Paraguai e Argentina. Ele é acusado pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (meio cruel, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio), cárcere privado e fraude processual.
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A perícia indicou que Tatiane teve uma fratura no pescoço, característica de quem sofreu esganadura.
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