Saiu na MARIE CLAIRE
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A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) se unem em uma campanha pela paridade de gênero nos Conselhos de Ética do Poder Legislativo brasileiro. Nesta sexta-feira (9), elas apresentaram Projetos de Resolução que determinam a obrigatoriedade da composição igualitária entre mulheres e homens nos colegiados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Congresso Nacional. Conselhos de Ética são responsáveis por cuidar do procedimento disciplinar que define a aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
A motivação das deputadas foi a apuração da denúncia de importunação sexual e quebra de decoro contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP) realizada no Conselho de Ética da Alesp. Em dezembro de 2020, câmeras da casa registraram Fernando passar uma das mãos na região do seio de Isa durante votação do orçamento do estado para 2021. Em março deste ano, o Conselho sugeriu punição de 119 dias de afastamento com gabinete, salário e assessores mantidos ao deputado. A decisão do colegiado, formado por oito homens e uma mulher, acabou revertida em plenário – que aprovou, e por unanimidade, pena de 180 dias de afastamento, gabinete, salário e assessores suspensos.
Durante as sessões do Conselho, Isa Penna considera que foi “constantemente revitimizada”, o que para a deputada evidenciou a necessidade da paridade de gênero para tornar tais espaços mais acolhedores, inibindo a reprodução de violências vividas pelas denunciantes. “O processo que vivi no Conselho de Ética é um case sobre violência e cultura do estupro, eu não quero que nenhuma parlamentar seja julgada por qualquer que seja o motivo por uma maioria de homens, daí já começa a desigualdade”, disse a deputada a Marie Claire.
A campanha de Isa e Talíria teve adesão de outras bancadas do PSOL. Foram protocoladas propostas semelhantes nas Assembleia do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Distrito Federal e nas Câmaras de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP), Santo André (SP), São Carlos (SP), Mogi das Cruzes (SP), Guarulhos (SP), Recife (PE), Natal (RN) e Aracaju (SE).
A violência cometida contra Isa em plenário se deu em um cenário de escalada da violência política de gênero, no qual candidatas e mulheres eleitas vem sofrendo ataques. Entre elas também está Talíria, que lida com ameaças de morte desde que começou na política. “A luta conta violência política de gênero tem que ser unificada e é uma questão que levo comigo para dentro do Congresso Nacional. Não só porque sofri, mas porque está na minha missão como mulher, feminista negra e parlamentar. A paridade de gênero em Conselhos de Ética nos Legislativos garantirá equidade e justiça no combate à violência contra mulheres no parlamento”, afirmou a deputada a Marie Claire.
Um estudo divulgado em 2020 pela ONU Mulheres, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diagnosticou o Brasil como um dos piores países da América Latina no que se refere à paridade política entre homens e mulheres. Outras nações já avançaram nesse sentido. O Chile, por exemplo, aprovou a paridade de gênero nas candidaturas para integrantes do órgão responsável pela votação da Assembleia Constituinte em 2020, e o México aprovou em 2019 uma reforma constitucional que instituiu que metade dos cargos públicos sejam ocupados por mulheres nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e nos órgãos federais, estaduais e municipais.
