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Heloisa Buarque de Hollanda lança obras sobre feminismo

Saiu no site INSTITUTO GELEDÉS

 

Veja publicação original:   Heloisa Buarque de Hollanda lança obras sobre feminismo

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Uma festa para as velhinhas. Assim Heloisa Buarque de Hollanda define esse momento de redescoberta do feminismo. “Todo mundo achou que ia acabar quando a gente morresse, e então tivemos esse susto fantástico, que é toda uma geração botando para quebrar”, diz a pesquisadora que vem dedicando sua vida aos estudos culturais, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em sua casa no Rio.

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Ela se refere primeiro ao apagão que o ativismo sofreu dos anos 1990 aos 2000, com as principais demandas atendidas e as ativistas não mais na luta, mas nos lugares de ação. E depois, a essa nova geração que vem se descobrindo feminista desde 2013, quando o brasileiro foi às ruas protestar por causas diversas.

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Às vésperas de completar 80 anos e à frente de cursos e laboratórios na UFRJ, ela percebeu, também durante a elaboração de Explosão Feminista, publicado no fim do ano, que as novas ativistas “sabem o que querem, vão à luta, têm elementos e hormônios, mas têm carência de repertório”. Por isso quis organizar um livro que funcionasse como uma espécie de curso, que sugerisse um percurso de leitura – e acabou fazendo dois, que chegam às livrarias pela Bazar do Tempo nos próximos dias, com eventos de lançamento em São Paulo, no Rio e em Porto Alegre previstos para maio.

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Pensamento Feminista – Conceitos Fundamentais reúne textos de 13 autoras, entre as quais Judith Butler, Audre Lorde, Donna Haraway, Nancy Fraser, Lélia Gonzales, Sueli Carneiro e Paul B. Preciado. Heloisa conta que optou por deixar de fora “as antigas” (Virginia Woolf, Simone de Beauvoir, Betty Friedan, etc.) por considerar que seus trabalhos estão à mão.

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E de fato estão – em produções acadêmicas ou nas prateleiras das livrarias, fruto de um movimento editorial que vem resgatando obras importantes, como a autobiografia de Angela Davis, de 1974, que a Boitempo lança agora, ou o box O Segundo Sexo, de Beauvoir, de 1949, que acaba de sair pela Nova Fronteira. Sem contar os inúmeros títulos juvenis na linha do best-seller Histórias de Ninar Para Garotas Rebeldes, com biografias de mulheres que fizeram história.

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Em Pensamento Feminista, Heloisa refaz o caminho do conceito de gênero, a questão que mobiliza o debate hoje. Ela incluiu na obra apenas dois textos de brasileiras – de Sueli Carneiro e Lélia Gonzalez, sobre feminismo negro -, e explica sua decisão de não fazer apenas um volume, com autoras daqui e de fora, sua ideia inicial. “São duas histórias diferentes. Se mistura, dá prejuízo para nós. O nosso, escrito por quem estava lutando também contra a ditadura, vai ficar chato e o da que queima sutiã vai ficar engraçadíssimo. A nossa luta é de sobrevivência: é creche, é saúde, é o fim da violência. Nossa pauta desses anos tem sido pelos direitos fundamentais, e isso é muito bonito e foi feito com muita competência.”

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Em Pensamento Feminista Brasileiro – Formação e Contexto, lemos ensaios e palestras também de Sueli e de Lélia, e ainda de Heleieth Saffioti, Maria Betânia Ávila, Jacqueline Pitanguy, Branca Moreira Alves, Constância Lima Duarte e muitas outras que ajudaram a construir essa história – antes e junto com Heloisa.

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Heloisa Buarque de Hollanda se descobriu feminista fora do Brasil, durante um pós-doutorado em Nova York, no início da década de 1980 – alguns anos depois de ter publicado, em plena ditadura militar, a lendária antologia 26 Poetas Hoje, reunindo o melhor da poesia marginal e apontando nomes que se destacariam na literatura brasileira.

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“Era o momento da ebulição total dos estudos feministas. Era a terceira onda: o direito de interpretar. Comecei a estudar loucamente e nunca mais parei”, conta ela, que, nos anos 1970, foi militante do CPP (Centro de Cultura Popular), foi para as ruas e lutava por várias causas, incluindo a racial, mas não se identificava com a luta das mulheres.

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Os anos se passaram, Heloisa se tornou uma importante voz nos estudos feministas, as mulheres conquistaram espaço e direitos fundamentais, e de repente tudo volta – resultado dessa luta das que vieram antes sim, mas, acredita Heloisa, mais por uma autodescoberta. “Esse novo feminismo é experimentado por uma descoberta na internet, por uma indignação que pegou essa geração. As meninas não veem como resultado de uma luta anterior, por isso fiz o Pensamento Feminista Brasileiro.”

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As causas são basicamente as mesmas: violência, direitos iguais, autonomia, aborto. O barulho é outro. No passado não muito distante, a militância era cara a cara. “A internet mudou o registro de qualquer luta política. Nós falávamos da violência abstratamente: ‘X mulheres foram mortas pelo marido’. Hoje, a menina fala: ‘Eu fui estuprada’. Quem falava antes não estava sofrendo aquilo. Hoje, é testemunho, é primeira pessoa. E a internet é uma coisa muito amigável. É você, mas é você dentro de uma comunidade, com todas as outras”, diz.

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Heloisa acredita que essa geração está se saindo melhor do que a sua. “Elas estão sabendo explicar. A gente não soube.” E, assim, ela acredita, o feminismo volta a incomodar – especialmente, explica, porque agora o corpo aparece. “O corpo é, claramente, uma plataforma com uma visibilidade absurda. Aquele mesmo corpo reprimido lá nos anos 1960 apareceu.”

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Quanto ao risco de ver direitos conquistados pelas gerações anteriores se perderem, ela pondera. “Vejo sim, mas quando olho para os números, para o vigor da luta, sinto que não volta atrás. Não dá para reprimir tanta gente.” Mas há medo, ela reconhece. “Dos dois lados, mas principalmente de quem ataca. Medo dos conservadores de ver esse mundo porque o feminismo é luta por direitos iguais, e, até aí, tudo certo. Mas a luta por direitos iguais mexe na religião, na economia, na família, e a roda desmonta.”
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Heloisa Buarque de Hollanda (ela não é parente do Chico, mas foi casada com o primo dele) presenciou essa luta toda, todas as transformações das últimas décadas e o que ela chama de virada comportamental. “Eu vi os Beatles aparecendo, estudava em Harvard quando Kennedy morreu, acompanhei a Guerra do Vietnã. Foi tudo muito intenso, e ainda vieram os 1970, os 1980. Minha geração foi muito privilegiada e chego até aqui para ver essas meninas fazendo o que sonhei… Esses 80 anos foram um privilégio. Não sei se os próximos anos serão tão bons. Ainda não falta água nem luz, mas as tragédias estão apenas começando.”

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A pesquisadora não desanima – nem mesmo por causa do processo movido por Eloisa Samy, que alega que não sabia que um artigo que escreveu sobre feminismo radical, polêmico, seria incluído em Explosão Feminista. Heloisa disse que fez uma primeira entrevista com Eloisa e então encomendou o artigo. A Companhia das Letras, que também está sendo processada, diz que ela sabia sim que o texto seria publicado e recebeu por isso. Enquanto a coisa desenrola, Heloisa trabalha na criação de uma biblioteca virtual com a Fiocruz, que vai reunir toda a produção acadêmica de mulheres, e diz que está focada em epistemologia e em “começar a desmontar os formatos e rituais do pensamento”. Há outro livro teórico em construção coletiva, com Jacqueline Pitanguy e Branca Moreira Alves. Ele vai contar a história da pré-Explosão Feminista, abarcando o movimento entre os anos 1960 e 1990, e sua parte será sobre o impacto do feminismo na produção cultural.

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E volta às origens, ao seu trabalho com literatura, e lança, também pela Companhia das Letras, em 2020, uma nova versão de sua antologia que fez história. Agora, com a significativa inclusão do artigo feminino plural no título – As 26 Poetas Hoje -, reunindo o que Heloisa acredita ser o melhor da produção brasileira, incluindo as slammers, por quem está encantada.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Preliminares rejeitadas Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lucimeire Maria da Silva, afastou inicialmente a alegação de inépcia da inicial. Segundo a magistrada, a petição apresentou de forma lógica a causa de pedir e os fatos e fundamentos jurídicos necessários ao exercício do contraditório. Também rejeitou a alegação de cerceamento de defesa. O voto destacou que os réus participaram virtualmente da audiência e tiveram oportunidade de prestar depoimento pessoal, mas a produção da prova foi inviabilizada por eles próprios. Conforme registrado na ata, os réus foram instados três vezes a abrir a câmera. Quando um deles finalmente o fez, constatou-se que ambos estavam no mesmo ambiente. Mesmo após duas determinações para que permanecessem separados, de modo a preservar a incomunicabilidade entre os depoentes, eles não atenderam à ordem. Provas da espionagem No mérito, a desembargadora afastou a alegação de insuficiência de provas. Além da perícia realizada no aparelho, destacou os depoimentos que descreveram como ocorreu a instalação do programa e a forma de acesso às informações. Conforme ressaltou, tanto a vítima quanto os informantes afirmaram que os réus chegaram a mostrar à mulher informações e imagens obtidas pelo aplicativo, em uma espécie de intimidação. Para a relatora, o conjunto probatório demonstrou suficientemente que a mulher foi submetida a reiterada perseguição pelo ex-companheiro e pelo filho, que instalaram o aplicativo para monitorar suas ligações, localização e outros dados pessoais. Violação da intimidade Ao analisar a responsabilidade civil, a magistrada considerou que o monitoramento clandestino representou ingerência abusiva na esfera privada da mulher e violou direitos da personalidade, especialmente a intimidade, a vida privada e a liberdade individual. Segundo o voto, a instalação de mecanismo de vigilância sem consentimento caracterizou ato ilícito, nos termos do art. 186 do CC. Comprovados também o dano e o nexo causal, incidiu o dever de indenizar previsto no art. 927. A relatora o dano moral in re ipsa. De acordo com ela, a gravidade da violação à esfera íntima torna desnecessária a demonstração específica do prejuízo. Conforme afirmou, a vigilância constante, mediante interceptação de dados pessoais e monitoramento da rotina, ultrapassou mero dissabor e atingiu a dignidade, a autonomia e a segurança emocional da vítima. Violência doméstica Outro ponto destacado foi o enquadramento da conduta na lei Maria da Penha. Para a magistrada, o vínculo familiar não reduz a gravidade dos fatos, ao contrário, aumenta a reprovabilidade do comportamento, diante dos deveres de lealdade, respeito e proteção esperados nas relações familiares. A relatora observou que a instalação do aplicativo para acompanhar comunicações, deslocamentos e a rotina da mulher constitui forma de controle abusivo e invasivo no âmbito familiar. Assim, enquadrou a prática nas modalidades de violência psicológica e moral previstas no art. 7º da lei 11.340/06. Segundo o voto, a vigilância clandestina submeteu a vítima a situação de permanente controle e violação de sua esfera íntima, afetando diretamente sua liberdade e integridade psíquica. “A utilização de mecanismos tecnológicos para vigilância não autorizada intensifica a reprovabilidade do comportamento, evidenciando dolo e deliberada intenção de controle”, registrou. Indenização majorada Ao examinar o recurso da vítima, a relatora concluiu que os R$ 5 mil fixados contra cada réu eram insuficientes diante das circunstâncias do caso. Segundo o voto, a definição do dano moral deve considerar a situação das partes, a extensão do dano e a gravidade da culpa, além de observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem permitir enriquecimento sem causa nem reduzir a condenação a montante incapaz de cumprir sua função preventiva e corretiva. No caso, a desembargadora classificou a conduta dos réus como “extremamente reprovável” e destacou o real constrangimento imposto à vítima. Assim, fixou a reparação em R$ 6 mil por réu, totalizando R$ 12 mil, valor considerado mais adequado para compensar a violação aos direitos da personalidade e desestimular novos atos ilícitos. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado. Processo: 0710401-64.2022.8.07.0005 Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/462340/filho-e-ex-indenizarao-por-espionar-celular-de-mulher-apos-termino

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