Saiu no site REVISTA MARIE CLAIRE:
Veja publicação original: França passa a punir assédio sexual com multa que pode chegar a R$ 13 mil
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Nova legislação foi aprovada pelo governo após o caso de uma estudante atacada na rua por responder a um comentário ofensivo chocar o país
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A França passará a punir com multa de 90 e 750 euros (o equivalente a R$ 3,2 mil) homens que proferirem comentários ofensivos contra mulheres nas ruas do país e cometerem outros tipos de assédio sexual. A nova legislação, de autoria da ministra francesa da Igualdade de Gêneros, Marlène Schiappa, foi aprovada na noite de quarta-feira (1°). O valor pode ser aumentado para até 3 mil euros (R$ 13 mil) caso sejam comprovadas circunstâncias agravantes, como a menoridade da vítima e o crime cometido em grupo.
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“Anteriormente, o assédio nas ruas não era punido. De agora em diante, será”, disse Schiappa à rádio Europe 1.
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A medida ganhou força após um recente caso de assédio chocar a França. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a estudante de 22 anos Marie Laguerre foi agredida por um homem após ter respondido a comentários de cunho sexual enquanto caminhava na rua.
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A prática de “upskirting”, na qual a mulher é filmada por debaixo da saia sem sua autorização, será punida com pena de um ano de prisão e multa de 15 mil euros, que pode chegar a dois anos e 30 mil euros se as circunstâncias forem agravantes.
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Os crimes passarão a prescrever somente 30 anos após a vítima completar 18 anos, e não mais 20 anos, como era na legislação anterior. Além disso, as escolas terão ao menos três aulas de educação sexual durante o ano letivo.
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