Saiu na ONU
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O Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) está convocando os Estados para desenvolver e implementar, imediatamente, políticas abrangentes que visem melhor proteger os direitos humanos de mulheres e meninas indígenas em todos os lugares.
Em sua última guia, formalmente conhecida por Recomendação Geral No. 39, o comitê denuncia as numerosas violações e abusos de direitos humanos que ainda afetam as mulheres e meninas indígenas, além de demandar sua participação efetiva e significativa nos processos de tomada de decisão e sua inclusão pelos Estados, com devido respeito a suas culturas, identidades e tradições.
“Mulheres e meninas indígenas são desproporcionalmente afetadas pela violência baseada em gênero, assim como pelas desigualdades e discriminação, e permanecem prejudicadas por um acesso limitado à justiça, educação, trabalho digno e saúde simplesmente por quem são”, diz Gladys Acosta-Vargas, presidenta do Comitê.
“A discriminação contra mulheres e meninas indígenas é inaceitável e deve ser devidamente enfrentada por todos os Estados eliminando todas os obstáculos estruturais que enfrentam e garantindo que seus direitos individuais e coletivos sejam plenamente respeitados”
O Comitê de 23 integrantes reconhece em sua guia que as mulheres e meninas indígenas são afetadas por formas interseccionais de discriminação, relacionadas a sexo, gênero, identidade indígena e outras características e fatores, e exige a proteção de mulheres indígenas defensoras de direitos humanos e ativistas ambientais.
O Comitê aponta que a população indígena no mundo é estimada em 476,6 milhões, sendo que mais da metade (238,4 milhões) são mulheres e meninas.
