Saiu no site G1
Veja publicação original: Em menos de um mês, casa abrigo de Piracicaba recebe primeira mulher em situação de violência
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Serviço foi contratado em 8 de setembro pela prefeitura após cinco anos de reivindicações. Ao todo, instituição tem 15 vagas para a cidade.
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A Casa Abrigo contratada pela Prefeitura de Piracicaba (SP) recebeu a primeira mulher em situação de violência encaminhada pela rede de assistência do município. O contrato de R$ 67 mil prevê 15 vagas para mulheres e dependentes. A administração ainda tem R$ 92,7 mil para utilizar com este serviço neste ano, valor que retornará aos cofres públicos. No orçamento para 2018, a verba total pe de R$ 200 mil, mas houve contigenciamento de gastos.
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Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a mulher e dois dependentes foram encaminhados na semana à casa abrigo, que não fica em Piracicaba. Com isso, a cidade ainda tem 12 vagas a serem preenchidas. As mulheres atendidas podem ficar na casa por até três meses e os dependentes precisam ser menores de idade.
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O contrato com a organização social que presta o serviço foi firmado em 10 de setembro, segundo a prefeitura. Quando o edital de chamamento foi lançado, movimentos de defesa e direito das mulheres afirmaram que a reinvidicação ocorria havia cinco anos.
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“Nós temos muitas situações de violência. Precisamos primeiro divulgar que nós temos o Cram, que é o Centro de Referência da Mulher, e depois divulgar essas vagas.”, aifrmou, à época, a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Laura Queiroz.
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Segundo a prefeitura, a rede de assistência, composta pelo Centro de Referência da Mulher (Cram) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) faz o encaminhamento das mulheres que buscam apoio. O serviço é voltado para vítimas de violência doméstica e familiar.
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Orçamento
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Em resposta a um requerimento da vereadora Nancy Thame (PSDB), a prefeitura informou que o restante da verba prevista para ser investida na casa de acolhimento retornará aos cofres públicos e só poderá ser usado em projetos de mesmo fim. “A rúbrica é exclusiva para o Serviço de Acolhimento Institucional para acolhimento de mulheres em situação de violência”, escreveu a prefeitura.
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Segundo a prefeitura, dos R$ 200 mil previstos, R$ 67 mil foram utilizados nas 15 vagas abertas e houve um contingenciamento de despesas de R$ 40 mil. “Informamos, ainda, que o saldo é de R$ 92.750,00, pois houve contingenciamento”.
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O encaminhamento
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O encaminhamento das mulheres para a casa abrigo se dá pela rede de assistência social. A vítima de violência precisa procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou o Cram. Segundo a conselheira é importante procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e registrar boletim de ocorrência.
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A prefeitura informou que as mulheres que serão afastadas de forma emergencial são definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Semdes, por meio do Creas.
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