Desse total, 32 foram apresentadas ao STF contra 98 pessoas, e 14 ao STJ, envolvendo 46 pessoas. Segundo Dodge, 144 pessoas foram denunciadas.

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Das denúncias envolvendo pessoas com prerrogativa de foro no STF, quatro decorrem de investigações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato na Corte.

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Segundo Dodge, também foram feitas 21 ratificações de denúncias.

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Ainda segundo o balanço, houve 164 arquivamentos promovidos pelo Ministério Público. Dodge negou que os arquivamentos prejudicam a Operação Lava Jato e afirmou que os arquivamentos são “fundamentados”.

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“Há uma minoria de casos arquivados aqui [sobre a Lava Jato]. Houve um esforço muito grande de depurar o que estava aberto e que já tinha um relatório policial conclusivo pelo arquivamento, mas que não tinha sido arquivado”, disse.

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Segundo Dodge, são casos de prescrição e fragilidade da prova, por exemplo.

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“O que posso dizer é que nós temos interesse em continuar com o acervo de casos aberto que tenha viabilidade, cuja persecução penal tenha viabilidade”, afirmou. “Temos apoiado a Operação Lava Jato, não só os casos vinculados à 13ª Vara de Curitiba, mas o combate à corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil.”

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Delações

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A PGR diz também que impulsionou todos os acordos de colaboração já firmados, sem divulgar o número de acordos, “defendendo a homologação judicial e reajustando cláusulas, quando necessário”, e que novos acordos foram firmados e permanecem sob sigilo.

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Questionada sobre se o número de acordos diminuiu, Raquel Dodge evitou falar em números, argumentando que se trata de procedimento sigiloso por lei.

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“As colaborações continuaram a ser feitas, as colaborações que estavam já prontas passaram a ser executadas tanto no tocante a instaurar os inquéritos que apuravam os fatos revelados quanto a garantir ao colaborador o prêmio que lhe era devido”, afirmou.

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Investigados com foro privilegiado

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Conforme o relatório, o Ministério Público Federal pediu a abertura de 85 inquéritos para apurar crimes supostamente cometidos por pessoas com foro privilegiado, além de 112 medidas cautelares entre quebras de sigilos, buscas, apreensões e prisões nas operações Registro Espúrio, Skala, Acrônimo, La Muralha, Vostok e Toth.

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A PGR afirma que pediu prioridade para tramitação de 20 ações com risco de prescrição, além da execução imediata de pena aplicada a condenados como Paulo Maluf, João Rodrigues, Acir Gurgacz e Ivo Cassol.

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Dodge destacou que 19.062 manifestações judiciais e extrajudiciais foram encaminhadas pela Procuradoria. Desse total, 14.673 foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Das manifestações para o STF e STJ, 30% foram apresentadas em inquéritos.

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Ações no STF e TSE

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Também foram ajuizadas 12 novas ações diretas de inconstitucionalidade e manifestações em 366 ações em curso. Entre os assuntos das ações estão a definição da idade mínima para matrícula no ensino fundamental; limites de autofinanciamento eleitoral e inconstitucionalidade de decreto de indulto de Natal.

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Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram encaminhadas 8.564 manifestações e teses defendidas, como a autoidentificação de gênero e o percentual do fundo eleitoral e do tempo destinado à propaganda de mulheres.

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Cooperação internacional

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Com relação à cooperação internacional, foram instaurados 904 procedimentos para dar cumprimento às solicitações de assistência jurídica ativas e passivas em matéria cível, penal e de alimentos internacionais que tramitam na Unidade. Na Lava Jato, foram feitos 69 pedidos a 22 países.

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Urnas eletrônicas

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