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Disque-Denúncia paga até R$ 1 mil para quem denunciar violência intrafamiliar

Notícias - 28 de Maio de 2020

Tempo de leitura: 5min

 

Saiu no site DIÁRIO DE PERNAMBUCO

 

Veja a publicação original: Disque-Denúncia paga até R$ 1 mil para quem denunciar violência intrafamiliar

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Por Marcionila Teixeira

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Uma campanha do Disque-Denúncia Agreste (Caruaru), válida para todo o estado, oferece até R$ 1 mil para quem denunciar agressões intrafamiliares durante a pandemia do novo coronavírus. A tendência, diz a coordenação do serviço, é um crescimento no número de casos de violência doméstica devido ao isolamento social forçado. Entre as principais vítimas estão as crianças, os idosos e as mulheres, nessa ordem em número de notificações.

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Os casos envolvendo crianças são ainda mais graves porque os meninos e meninas não têm maturidade para identificar um abuso ou violência ou mesmo têm condições de denunciar sozinhos. Distantes da rede de proteção escolar e de outros familiares, ficam ainda mais reféns dos agressores. Por isso a importância dos vizinhos e conhecidos na denúncia.

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Em um condomínio de Casa Amarela, no Recife, a administração colocou um aviso sobre o assunto nos elevadores, desde o último dia 12, e pede a colaboração dos moradores para denunciar casos de violência doméstica contra crianças. O aviso aponta os números do Disque-Denúncia Recife e Agreste e, ainda, o site do serviço (www.disquedenunciape.com.br). O autor da denúncia tem o anonimato preservado. “Zelar pelo bem estar das crianças não é dever apenas dos pais ou responsáveis, mas de qualquer adulto que presencie ou suspeite de que ela pode estar sendo vítima de maus-tratos”, diz um trecho do aviso.

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Janeilda Rodrigues, coordenadora do Disque-Denúncia Agreste, informa que o valor pago é de até R$ 1 mil, a depender do tipo de informação, o repasse varia. Quanto mais importante a denúncia for no desfecho do caso, mais alto o valor. Segundo Janeilda, muitas pessoas abrem mão até mesmo da quantia e denunciam porque desejam apenas a apuração dos fatos.

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Com as informações em mãos, a equipe do Agreste, formada por quatro pessoas, repassa os dados para as polícias Militar ou Civil ou ainda para órgãos como Secretaria de Saúde e Educação, a depender do teor da denúncia. O serviço do Agreste funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, pelo número 81 37194545 ou pelo WhatsApp 81 98256.4545. O telefone do serviço no Recife é o 3421.9595, mas ele está suspenso durante a pandemia do novo coronavírus. As informações que chegam por este último número são encaminhadas para o Agreste, responsável pela campanha.

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Em Caruaru, o serviço é custeado por empresários locais e pela prefeitura. Com a queda nos negócios durante a pandemia, foi registrada uma redução de 15% no valor total das doações em dinheiro do setor privado para a iniciativa.

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Segundo Janeilda, as denúncias envolvendo crianças como vítimas tratam, na maioria das vezes, de aliciamento pelo tráfico, consumo de drogas, espancamento, abuso sexual e maus-tratos – como deixar de prover necessidades básicas de higiene e alimentação. No caso dos idosos, as denúncias falam de negligência, agressão e apropriação da aposentadoria. A mulher, em geral, é vítima de agressão física.

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A coordenadora do serviço explica que, entre os anos de 2002 e 2016, a iniciativa funcionava 24 horas, o que ampliava as chances da vítima denunciar. “As pessoas ligavam de noite ou de madrugada porque o agressor estava dormindo ou porque a ocorrência acontecia naquele momento”, explica Janeilda. Na época, havia uma parceria com o governo do estado que permitia o funcionamento 24 horas.

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André Torres, conselheiro tutelar da criança e do adolescente do Recife e representante do fórum colegiado nacional de Conselheiros Tutelares, diz que percebe o aumento do número de crianças e adolescentes nas ruas sob duas justificativas: a fome e a violência doméstica. “Com a renda dos responsáveis comprometida e uma parcela grande que não conseguiu o auxílio emergencial, fica praticamente impossível o sustento da família. Alguns provedores estão entrando em desespero por conta da situação”, explica André.

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De acordo com o conselheiro tutelar, a violência doméstica intrafamiliar está em alta, mas subnotificada porque as vítimas não estão procurando denunciar, já que estão em isolamento social dentro de casa. “Isso acontece apesar dos serviços essenciais estarem em pleno funcionamento, mas de forma reduzida. Segundo a norma, o conselho tutelar não se encaixa como serviço essencial. Porém, é um serviço de relevância pública. E nós estamos atendendo aos casos emergenciais, visando minimizar a violação dos direitos das crianças e adolescentes.”

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Violência Contra Crianças e Adolescentes

2002 – 2016: *
10.914 denúncias
Agressão Física – 30%
Abuso Sexual – 16%
Maus tratos – 13%
Aliciamento ao tráfico e consumo de drogas – 13%
Abandono – 6%
Exploração Sexual – 6%
2017 – 2020:
1.889 denúncias
Abuso Sexual – 20%
Aliciamento ao tráfico e consumo de drogas – 19%
Maus tratos – 13%
Agressão
 Física – 11%
Abandono – 6%
Exploração Sexual – 6%
Violência Contra Mulher
2002 – 2016: *
4.046 denúncias
Agressão Física – 82%
Agressão Verbal – 6%
Maus tratos e cárcere privado – 2%
2017 – 2020:
441 denúncias
Agressão Física -74%
Ameaça – 10%
Cárcere privado – 7%
 
Violência Contra Idosos
2002 – 2016 *
3.387 denúncias
Maus tratos + Apropriação indébita da aposentadoria – 25%
Maus tratos – 21%
Agressão física – 19%
Abandono – 7%
2017 – 2020
619 denúncias
Maus tratos Apropriação indébita da aposentadoria – 28%
Abandono – 23%
Maus tratos – 22%
Agressão física – 13%
*No período o serviço funcionava 24 horas e havia parceria com o governo do estado
Fonte: Disque-Denúncia Agreste

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