Para denunciar um caso de assédio sexual, uma ex-funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), conforme reportagem recente. Porém, caso a Deam não seja uma possibilidade naquele momento, as vítimas de violência de gênero também podem buscar outras formas de auxílio e orientação.

Existem mais espaços de atendimento, a exemplo das redes municipais de assistência, procuradorias especializadas e, dentro da Polícia Civil ainda, as salas das margaridas, Posto Policial de Proteção à Mulher (PPPM) ou Cartório Especializado no Atendimento à Mulher. Dependendo do tipo de ocorrência, a Brigada Militar pode ser acionada.

Rede Laço Lilás
Em Novo Hamburgo, um exemplo de trabalho coletivo entre entidades com o objetivo de dar suporte às mulheres é a Rede Integrada Laço Lilás. Por meio de esforços como o da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, diferentes serviços são prestados na assistência às vítimas.

Também fazem parte da Rede iniciativas como a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), da Universidade Feevale, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros. “Ao contatar algum dos órgãos, a mulher recebe orientações, sejam jurídicas ou psicológicas, de acordo com o que a situação demanda”, esclarece a servidora responsável pela Procuradoria, Carolyne Andersson.

A partir dali, começam a ser dados os próximos passos. “Cada órgão possui o seu sistema de apuração disciplinar, portanto, esclarecemos o direito da vítima. A responsabilização administrativa do agressor cabe ao órgão, se houver necessidade”, acrescenta Carolyne. No caso da Procuradoria, o contato é o (51) 3594-0560, por ligação e WhatsApp.

Outros tipos de assistência

A ocorrência, em si, deve sim ser registrada na Deam, Delegacia de Polícia Civil (DP) ou Delegacia Online. Porém, não é apenas isso. “Temos psicólogas na DP e as agentes estão prontas para conversar. A delegacia não é um lugar apenas para o registro de ocorrência, é um lugar de acolhimento também”, afirma a titular da Deam hamburguense, Raquel Peixoto.

Nas situações em que há risco pessoal e social, pode ser buscado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Viva Mulher de Novo Hamburgo. O primeiro atendimento é feito pelo telefone (51) 3097-9482. Se houver necessidade de atendimento em saúde mental, a ajuda também pode ser encontrada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para que a vítima seja referenciada aos serviços.

Na região

Além de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Montenegro também conta com unidades da Deam na região. Já as salas das margaridas estão instaladas nas DPs de Campo Bom, Montenegro, São Leopoldo e Taquara. Canela conta com um PPPM. E os cartórios especializados ficam em Campo Bom, Estância Velha, Gramado, Ivoti, Osório, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí. Os contatos de todos os locais podem ser encontrados no site ssp.rs.gov.br/observatorio-mulher

Das 44 cidades de abrangência do Jornal NH, 28 contam com Patrulhas Maria da Penha, que podem ser acionadas pelo 190 da Brigada Militar nos casos de ameaça ou agressão iminente. Já o Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, pode ser utilizado para denúncias anônimas, que são registradas e encaminhadas.

Em relação aos registros de ocorrências, podem ser feitos pelo www.delegaciaonline.rs.gov.br e denúncias podem ser encaminhadas pelo Denúncia Digital 181 no site ssp.rs.gov.br/denuncia-digital e no WhatsApp/Telegram da Polícia Civil: (51) 98444-0606. Outros detalhes sobre a Rede Laço Lilás podem ser acessados no site www.redelilas.com

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