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Combater o mal em suas Raízes

Saiu na REVISTA CLAUDIA.

Veja a Publicação Original.

Os últimos três casos de grande repercussão envolvendo Violência Política e Institucional de Gênero mostram que é necessária a criação urgente de um crime específico para esses atos, infelizmente, recorrentes em nossa sociedade

“O QUE É

O termo é novo, mas a situação é tão antiga e perversa quanto a violência contra a mulher. Como promotora de justiça, mulher e cidadã brasileira, lamentavelmente, já vivenciei e sofri na pele a violência institucional de gênero, muitas vezes camuflada pela inversão de papéis em atos e sujeitos processuais; em circunstâncias que colocam a mulher, seja ela vítima, advogada, defensora pública, testemunha ou qualquer autoridade do sistema de justiça, em situação de inferioridade, desqualificação, menosprezo e invisibilidade. Tudo isso motivado pela condição do sexo feminino, características típicas do machismo estrutural da sociedade brasileira. É a violência que ocorre quando a mulher procura a Justiça e enfrenta obstáculos seja por omissão, ação, imperícia ou demora – das instituições públicas ou privadas prestadoras de serviços. A mulher sofre lesão de seus direitos, quando deveria ser tratada com humanidade, atenção e respeito.”

“CASO MARI FERRER

O vídeo do interrogatório realizado na audiência de instrução de Mariana Ferrer causou perplexidade e revolta nas redes sociais. Nele se vê que a formalidade jurídica foi colocada de lado e o ataque à mulher tornou-se o centro da ação. Vimos uma volta ao senso moral da “mulher honesta”, ao ano de 1976, quando no julgamento de Doca Street, a vítima do feminicídio, Ângela Diniz, também foi descredibilizada por sua vida pessoal, profissão etc. Durante a audiência de Mariana, o advogado do denunciado expôs fotos da vítima em campanhas como modelo, afirmando, com ironia, que eram muito bonitas, dizendo que se tratava de imagens em que Ferrer estava “com o dedinho na boquinha” e em “posições ginecológicas”. A exposição desmedida da vida pessoal da vítima sem qualquer ligação com os fatos analisados e com o procedimento processual penal era, sem dúvidas, uma artimanha utilizada com o objetivo de desqualificar

moral e honra da vítima e culpá-la pelas acusações, com total inversão de valores. “Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher feito você”, disse o advogado. Mariana, chorando, implorou por respeito, “Nem os acusados são tratados assim, pelo amor de Deus, gente!”

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A vítima, modelo, empresária e o que ela quiser ser, permaneceu firme até o término da audiência. Nesse caso, vimos como é essencial a capacitação, a sensibilidade e o comprometimento dos operadores de Direito com a promoção e defesa dos direitos das mulheres, já que as razões sociais e culturais permearam a atitude machista do advogado de defesa, sem que nenhuma voz (masculina ou feminina) se levantasse em defesa de Mariana. Porém, mais uma vez a internet foi a maior aliada das mulheres. Um exército feminino clamou por Justiça e mais de 20 mil mulheres se movimentaram e exigiram providências. Todas por uma! Todas por Mariana!”

Leia o Encarte Completo!

 

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