Saiu no site JORNAL JURID Veja publicação original: Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado . A pena foi fixada em 36 anos
Saiu no site TJSP Veja publicação original: Violência no âmbito doméstico de filho contra mãe tipifica Lei Maria da Penha . Conflito negativo de jurisdição. Procedimento criminal
Saiu no site TJSP Veja publicação original: Condenação de réu por violência doméstica é mantida . HABEAS CORPUS – LEI MARIA DA PENHA – PRISÃO PREVENTIVA –
Saiu no site TJSP Veja publicação original: Descumprimento de medida protetiva gera condenação de 1 ano contra autor de violência doméstica . APELAÇÃO CRIMINAL: Descumprimento de medidas
Saiu no site TJSP Veja publicação original: Réu de feminicídio é condenado a pena 28 anos de reclusão e a pagar indenização fixada em 50
Saiu no site JORNAL JURID Veja publicação original: Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de arma de fogo . A pena
Saiu no site SENADO Veja publicação original: Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime . A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Saiu no site JORNAL JURID Veja publicação original: Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS . De autoria do deputado
Saiu no site CONJUR Veja publicação original: Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual . Em caso de assédio sexual, tanto
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