Quando falamos sobre violência contra a mulher, muitas pessoas pensam em figuras distantes. Mas se pedirmos para pensar nas cinco mulheres mais importantes da sua vida e dissermos que pelo menos uma delas pode já ter sofrido violência, a interpretação muda de figura.
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A violência contra a mulher existe em diversas formas e atinge diferentes classes sociais, credos e grupos econômicos.
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Só para citar um exemplo, dentro do ambiente doméstico, segundo a Lei Maria da Penha, uma mulher pode sofrer violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
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Levantamentos como este ajudam a identificar os cenários em que essa mulher está inserida. Como não há um banco de dados nacional, sistematizado, com parâmetros iguais para identificar os crimes, fomos buscar em fontes indiretas as informações necessárias para desenhar esse estudo.
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Analisamos mais de 140 mil notícias e identificamos mais de 68 mil casos de violência contra a mulher que ocorreram ao longo de 2018. Conhecemos histórias de mulheres vítimas de estupro, importunação sexual, violência online, violência doméstica e feminicídio. A maioria dessas vítimas de violência é agredida pelos seus companheiros ou pelos seus exs companheiros, tanto em casa como na rua, e isso acontece o tempo todo. Os dados mostram também que a maioria dos abusadores sexuais, em especial das crianças, guardam laços sanguíneos e afetivos com a vítima, como pais, avós, tios, primos, vizinhos. Pessoas que deveriam resguardar as meninas mas as submetem a situações de violência e as deixam traumatizadas para toda a vida.
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A cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. De meia em meia hora alguém sofre violência psicológica ou moral. A cada 3 horas, alguém relata um caso de cárcere privado. No mesmo dia, oito casos de violência sexual são descobertos no país, e toda semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros antigos ou atuais. O ataque é semanal para 75% das vítimas, situação que se repete por até cinco anos. Essa violência também atinge a parte mais vulnerável da família, pois a maioria dessas mulheres é mãe e os filhos acabam presenciando ou sofrendo as agressões.
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Além de trazer os dados, contamos algumas histórias para contextualizar, dar um rosto a essas informações estarrecedoras.
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Mais ainda, trouxemos todas as mudanças de lei que ocorreram nessa última legislatura (2015-2019) que surgiram como respostas de parlamentares para enfrentar essa realidade. Vale registrar que foi nessa legislatura que criamos a Lei do Feminicídio, alteramos a Lei Maria da Penha para garantir mais rigor ao agressor que desrespeitar as medidas protetivas e criamos novas figuras penais com penas mais severas para os crimes de estupro (estupro coletivo, estupro virtual e estupro corretivo) e importunação sexual (que antes era punido com multa).
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A ideia dessa cartilha é ser um material informativo, ilustrativo, que ajude a esclarecer dúvidas acerca da natureza dos crimes e auxilie as vítimas a procurar a ajuda adequada.
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Gratidão!
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Ana Perugini
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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CONFIRA CARTILHA COMPLETA
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