O caso do homem que ateou fogo dentro do carro da ex-namorada no último domingo (29), em Pirassununga, interior de São Paulo, por não aceitar o fim do relacionamento, chama a atenção não apenas pelo feminicídio em si (tanto ele quanto a ex, Luciene Ferreira Sena, morreram devido aos ferimentos), mas também por expor outras faces desse tipo de crime: a motivação em exibir a violência para a sociedade. Na madrugada daquele mesmo dia, outro caso virou notícia com essa mesma característica: um empresário atropelou a namorada, Anuxa Leite de Alencar, e uma amiga dela, Vanessa Miranda Chaves, após uma discussão em Teresina. Anuxa foi internada com ferimentos graves. Vanessa, que sofreu traumatismo craniano, morreu dentro da ambulância do Samu.

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Autora do livro “Feminicídio: Tipificação, Poder e Discurso” (ed. Lumen Juris), a advogada Renata Bravo afirma ter a percepção de que esses tipos de crime estão aumentando, embora pesquisas mostrem que a maioria dos ataques ainda acontecem dentro de casa —66%, segundo a pesquisa Raio-X do Feminicídio, divulgada pelo Ministério Público de São Paulo em 2018. “Os agressores se sentem autorizados a irem para a rua agredir as companheiras para passar a mensagem de poder”, afirma. No livro, Renata analisou processos criminais de feminicídios ocorridos em Vitória a partir de estudos sobre relações de poder entre os gêneros.

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Tentativa de mostrar poder perante a comunidade

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“Eles querem mostrar à sociedade que o poder é deles”, diz a especialista em violência contra a mulher. Nesses casos, o poder tem a ver com o controle sobre a vida da mulher. “Muitos usam o argumento de que a violência foi um castigo ou uma vingança contra a mulher, pois ela saiu da posição de subordinada”, afirma.

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“Se for cometido dentro de casa, o agressor está mostrando seu poder para a mulher. Se comete o crime na rua, mostra para a sociedade que é viril, que tem controle sobre a vida da companheira. É esse o significado que passa para seus pares”, afirma Renata. “E é como se a máxima ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’ fosse vigente mesmo no espaço público.”

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A advogada ainda comenta que, em vários desses casos, há premeditação. “Uma discussão em casa, com uma faca à mão, até pode se entender como impulso”, diz, sem, contudo, eximir o agressor da culpa pelo crime. “Mas, quando o agressor pega uma arma de fogo ou uma substância inflamável, como o que aconteceu em Pirassununga, a pessoa teve tempo para chegar até o local e pensar. E, mesmo assim, cometeu o ataque.”

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“Crime em público passa recado para outros agressores”

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A juíza Tatiane Moreira Lima pode falar sobre crimes públicos tanto pela experiência profissional –por já ter trabalhado em diferentes varas de violência doméstica e familiar– quanto pela pessoal: em 2016, Tatiane foi vítima de um homem que entrou no Fórum do Butantã, onde ela trabalhava, e ameaçou atear fogo nela por achar que a juíza havia tirado a guarda do filho dele. Ele ainda a obrigou a gravar um vídeo para o filho afirmando que o pai era inocente no processo de agressão contra a ex-mulher.

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“Não foi violência doméstica, mas de gênero. Não conheço um juiz homem que passou por isso”, diz. “E me lembro de ele falar que queria aparecer no programa do Datena, como se estivesse dizendo para um público: ‘Olha o meu poder, olha como estou no controle’.” O homem foi condenado a 20 anos de prisão.

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“Nos casos de feminicídio também existe essa conotação. O homem entende que a mulher é dele, então vai pôr fim quando quiser, jogar fora quando quiser”, diz. “Inclusive para tentar estimular outros homens”, afirma.

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Inconscientemente, explica a juíza, o recado que pode ser passado é este: “Está vendo o que acontece com uma mulher que termina [um relacionamento]? Que não obedece o homem?”. “Já acompanhei processos em que o casal estava vendo televisão, passa uma notícia dessas, e o marido usa essas histórias para ameaçar a companheira.” O tom de ameaça serve também de alerta para as mulheres. “É bom para lembrar que o feminicídio começa muito antes da morte em si.”

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