Saiu no site NOVA IMPRENSA
Veja publicação original: Caraguá tem cerca de 300 chamados mensais de violência doméstica
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“Eu tinha vergonha de contar que apanhava”, conta uma das vítimas
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A cidade de Caraguatatuba recebe cerca de 300 chamadas de violência doméstica por mês, via 190. Os casos mais recorrentes de violência contra a mulher são de agressão física por parte do homem com quem se relaciona, seja ele namorado ou marido. São de cinco a 10 chamadas por dia.
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Porém, de acordo com o capitão Luis Fernando Oliveira, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Caraguatatuba, em metade dos casos a mulher retira a queixa e reata o relacionamento.
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Uma em cada 100 mulheres procurou a Justiça no Brasil para denunciar casos de violência doméstica nos últimos anos, mas apenas 5% dessas denúncias tiveram andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, especialistas apontam que o número da violência deve ser ainda maior, já que muitas mulheres não chegam a denunciar os agressores.
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É o caso da operadora de caixa B.M., 22 anos, que fez um boletim de ocorrência apenas dois anos depois de sofrer agressões constantes. Ela conta que voltou para a casa dos pais após não aguentar mais. “Eles só souberam do que acontecia comigo quando pedi socorro; eu tinha vergonha de falar que apanhava”.
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Ela morou junto com C.O., 21 anos, por quase dois anos. A primeira agressão aconteceu sete meses depois, sem qualquer comportamento violento anterior. “Estávamos voltando de um passeio com amigos e começamos a discutir no caminho. Eu disse que não gostava de algumas coisas que fazia e ele começou a dizer que eu era muito traumatizada e passou a me insultar, quando de repente partiu para a agressão física”.
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Depois disso, segundo B., tudo era motivo para agredi-la. “Se ele não encontrasse o controle remoto da televisão, por exemplo, já era pretexto para me bater”.
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Por causa do desemprego, acabaram mudando para outra cidade e foram contratados pela mãe do rapaz, que era dona de um supermercado de bairro. “Demorei a me separar por vários motivos: eu trabalhava para a mãe dele, que acobertava o que o filho fazia. Já fui trabalhar toda marcada e ela implorou que eu não o denunciasse. Eu não tinha mais ninguém naquela cidade, se saísse de casa, moraria onde? E apesar de tudo eu o amava e por isso insistia em aceitar seus pedidos de desculpa e que nunca mais aconteceria. Mas sempre acontecia e o amor foi acabando”.
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Neste momento ela voltou para Caraguatatuba e foi morar com os pais, mas o pesadelo, segundo a moça, não acabou com a mudança. Um mês depois ele voltou para a cidade e passou a persegui-la, tanto pessoalmente quanto através das redes sociais. “Ele chegou a comprar outros chips de celular para me ligar, criou perfis falsos, incansável. Meu medo era que algo pior acontecesse, por isso a protetiva. Hoje a prisioneira sou eu, não posso ir a lugar algum sem que alguém esteja comigo”.
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Foi neste momento que ela optou pela medida protetiva. Ela fez um boletim de ocorrência e, assegurada pela Lei Maria da Penha, foi emitida uma pedida protetiva, que determina que o agressor não se aproxime da vítima. “Com a protetiva me sentirei mais segura”, desabafa a jovem.
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Patrulha Maria da Penha
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As mulheres vítimas de violência em Caraguatatuba em situação de medida protetiva (ou cautelar) recebem suporte da PM através do projeto denominado de Patrulha Maria da Penha, que atua pós-ocorrência, visitando tanto a vítima quanto o agressor. O trabalho visa assegurar a vítima após registro de boletim de ocorrência.
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Os policiais focados em atender este tipo de ocorrência são capacitados pela Defensoria Pública através de palestras e a equipe é composta por duas duplas que se revezam, atendendo das 15h às 23h, inclusive aos finais de semana. Os trabalho começaram no final de maio.
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Medidas protetivas
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A medida protetiva é uma ferramenta criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país, usando como base a Lei Maria da Penha. Quando a mulher sofre algum tipo de agressão física ou verbal e solicita a presença policial, é feito um boletim de ocorrência na delegacia e solicitada uma medida que exige que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher (e dos filhos, se houver), para salvaguardar sua vida.
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Nesta etapa, o policial pode requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para a investigação e a solicitação de medida protetiva é enviada ao fórum, para que um juiz a valide.
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Caso o agressor ainda esteja na casa antes da ordem de afastamento do lar ser comunicada, policiais podem escoltar a vítima até a residência para a retirada de alguns pertences. Depois da comunicação, o juiz pode ordenar que o agressor deixe a casa. Quando o Poder Judiciário expede medida protetiva, as guarnições da Patrulha Maria da Penha entram em ação para confirmação do cumprimento.
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Com a medida protetiva, o agressor não pode se aproximar da vítima nem em casa, nem em locais frequentados por ela; não pode manter contato com seus familiares e nem mesmo através de redes sociais. Quem recebe medida protetiva contra si perde o direito a visitação de seus filhos menores de idade e não pode ter porte de armas.
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O fórum encaminha à Polícia Militar os pedidos de medida protetiva, a equipe vai até a residência da solicitante (a vítima) e também do agressor. No caso da vítima, ela é orientada e em como usar o aplicativo SOS Mulher, onde com um clique pode solicitar a presença de uma viatura 24 horas por dia, sete dias por semana.
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O agressor é orientado quanto ao que pode ou não fazer, assim como as penalidades caso desobedeça e a motivação da agressão.
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