Em comunicado oficial, a Corte informou que na sexta (11) recebeu um pedido de licença por tempo indeterminado e, na segunda (14), o juiz renunciou formalmente à função. O tribunal informou que aceitou e deu efeitos imediatos à renúncia.

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“Como é de conhecimento público, Roberto Caldas foi denunciado por supostos atos de violência intrafamiliar em instâncias judiciais brasileiras. Em relação a essas acusações, o Presidente da Corte Interamericana destacou a importância de que os fatos sejam investigados com diligência, prontamente e oportuna no quadro de um processo devido. Não obstante o acima exposto, condena todos os tipos de violência contra as mulheres”, afirma o comunicado.

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Roberto Caldas era o representante do Brasil na Corte Intermericana, com sede na Costa Rica. O órgão trata de questões humanitárias e defesa de minorias.

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Ele foi indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011 e eleito pela 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 2012. Assumiu em 2013. O mandato terminaria em novembro deste ano. Entre 2016 e 2017, Caldas presidiu a corte.

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O advogado, com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e especialista em direito do trabalho, se separou em dezembro do ano passado após um relacionamento de 13 anos.

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No último dia 13 de abril, Michela foi à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília e prestou queixa por injúria, ameaça, e “vias de fato”, ou seja, agressões físicas.

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Segundo Michela, no dia 23 de outubro de 2017, Caldas puxou o cabelo dela e a derrubou na escada de casa. Ele teria ameaçado pegar uma faca e matar a mulher, mas, segundo ela, teria sido impedido por funcionárias e acabou dando socos e empurrões nela.

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A mulher disse ter gravado seis anos de conversas com o marido, nas quais ele a agredia fisicamente e verbalmente.

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Um processo sobre o caso corre no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Brasília.

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O Ministério Público chegou a pedir que o Juizado concedesse uma medida protetiva para proibir que o advogado se aproximasse da mulher, mas o juiz negou por considerar que Caldas já saiu de casa e porque, para o magistrado, as questões que envolvem o casal são “aparentemente” financeiras.

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Em nota divulgada pela assessoria do juiz na última quinta-feira (10), Roberto Caldas afirmou que estava sofrendo “ameaças de publicização de desavenças conjugais” e que isso tinha “objetivo de constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante”.

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“Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito”, disse na ocasião.

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No sábado (12), após a reportagem da “Veja”, o juiz não se manifestou. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse à TV Globo que houve agressões verbais por parte de ambos. Segundo ele, Caldas nega ter agredido fisicamente a ex-mulher.

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Sobre um áudio específico, no qual ela teria dito que “doeu”, o advogado afirmou que a mulher fez seis anos de gravações por interesses financeiros e que “pinçou” um áudio mais negativo para o ex-marido.

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