O índice de crimes contra a mulher cresceu em 2019; segundo o levantamento feito pelo G1 e pela Globonews, só no primeiro semestre do ano passado, os casos de feminicídio aumentaram 44% no estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a maioria foi esclarecido, com os autores presos em flagrante ou durante as investigações.

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Um importante canal de denúncia é o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que, entre janeiro e agosto de 2019, recebeu uma denúncia de violência doméstica a cada seis minutos. Segundo levantamento do Tribunal de Justiça no período de 2013 até junho de 2019, foram concedidas 475.824 medidas protetivas no Estado de São Paulo.

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Proteção

“O judiciário tem ações em parceria com diversas instituições, como por exemplo, o projeto “Fênix”, que oferece acesso a tratamento médico e odontológico. Também podemos citar o projeto “Tem Saída”, que auxilia na autonomia financeira da mulher por meio de sua inserção no mercado de trabalho, e o projeto “Mãos Empenhadas”, que capacita profissionais de salão de beleza a identificarem marcas de agressão e orientarem as vítimas na busca por ajuda”, declarou a advogada Christiane Faturi Angelo Afonso, do escritório Faturi Angelo & Afonso – Advocacia e Consultoria. Em 2018, quase 5 mil mulheres foram mortas de forma violenta, e mais de 263 mil casos de lesão corporal registrados.

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O Governo do Estado de São Paulo também desenvolveu um canal para defender as mulheres. Em parceria com o TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi criado o aplicativo SOS Mulher, que tem o objetivo de auxiliar as mulheres que já possuem medidas protetivas e que estejam em situação de risco. “Trata-se de uma ferramenta extremamente importante e funcional, uma vez que ao apertar um botão no celular, a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada ao local de onde o sinal foi emitido. Tenho certeza de que este aplicativo evitará que tenhamos desfechos trágicos de agressões domésticas”, opinou Dra. Christiane. Após a chegada da equipe policial, o usuário deverá apresentar a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida protetiva e as providências decorrentes.

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Para a Dra. Christiane, é importante que todos saibam como denunciar um agressor e procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, a fim de registrar a ocorrência e requerer medidas protetivas de urgência. A mulher em situação de violência doméstica deve buscar uma Delegacia de Polícia, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Centros ou Casas de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica. Também é possível utilizar o Disque 180, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos.

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