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Veja publicação original: Angola: 5% das mulheres já foram vítimas de abuso sexual
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Pelo menos 5% das mulheres angolanas entre os 15 e 49 anos já foram vítimas de abuso sexual e centenas de menores sofrem anualmente de algum abuso sexual, segundo dados nacionais. A informação foi avançada esta quarta-feira, 25 de setembro, à agência Lusa pelo diretor-geral do Instituto para a Cidadania Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, à margem da conferência internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual, que decorre em Luanda.
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Júlio Candeeiro referiu que os dados avançados, apresentados em 2017, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e, em 2018, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), apesar de espelharem a gravidade da situação, estão aquém da realidade.
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Segundo Júlio Candeeiro, a conferência, que conta com as experiências de Portugal, Brasil, Moçambique, África do Sul e Zimbabué, tem como objetivo trazer à discussão pública a temática do abuso sexual, na perspetiva do acesso à justiça.
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“Isto é, queremos desafiar as instituições da administração da justiça, as instituições vocacionadas para o acolhimento destas questões, a virem a público e de uma maneira aberta tratarem com a sociedade todas as questões ligadas à problemática do abuso sexual”, referiu.
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O responsável da organização, ligada à igreja católica, avançou que alguns estudos realizados pelo Mosaiko sobre o acesso à justiça constatam que entre os problemas que as comunidades enfrentam a questão da violência doméstica e do abuso sexual são os que mais aparecem.
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“E é chocante como a questão do abuso sexual é secundarizada, porque em muitos casos basta que a pessoa pague alguma coisa, dê uma cabeça de boi, a vítima passa a ser sua esposa legítima”, salientou. O diretor-geral do Mosaiko avançou que questões culturais estão igualmente na base deste comportamento das famílias.
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“A família diz que ocorreu [a agressão], mas tem um nome a salvaguardar e então procura abafar o problema, a sociedade tende a culpar a menina, porque andou de saia curta, porque sabia que o tio estava em casa, foi tomar banho e só amarrou a toalha e há uma série de questões que nos parece vão se tornando normais entre nós”, frisou.
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O problema do abuso sexual é transversal a todos os estratos sociais, prosseguiu o responsável, sublinhando que “mesmo em famílias e sociedades muito abastadas a questão da violência doméstica, do abuso sexual é muito recorrente”.
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Abusos no trabalho e nas escolas
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“A questão do abuso sexual no trabalho é também algo que não se fala, como troca para a garantia no emprego, estas questões ocorrem também nas escolas, com o sexo como forma de obter notas, e há uma série de espaços e situações de abusos que são transversais aos espaços da nossa sociedade”, disse.
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Em Angola, de acordo com os estudos já elaborados pelo Mosaiko, nas regiões de Huíla, Cunene e um pouco Benguela, são as zonas onde é mais frequente que uma violação de uma menina por um adulto fique “resolvida” mediante um pagamento.
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“Nestas zonas do país a prática cultural é bastante frequente”, informou Júlio Candeeiro, que referiu ainda que o abuso sexual a menores é muito recorrente na cidade de Luanda, capital do país, bem como o abuso a rapazes, apesar da falta de dados.
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Especialistas internacionais na matéria participam na conferência, com os quais Angola pretende aprender para trabalhar na prevenção e como lidar com o problema. “Há países que têm números assustadores a esse respeito – como a África do Sul, por cada 10 a 15 minutos uma mulher é violada, por exemplo no Brasil, a cada cinco minutos uma mulher é violada – mas pelo menos os outros têm esses dados e também sabemos que têm instituições bastante preparadas para lidar com as vítimas, com os abusadores, para trabalhar na prevenção”, disse.
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Angola, nesse campo, não têm ainda um trabalho nessa área: “Se temos, são ainda muito frágeis”, comentou. A conferência foi organizada com o apoio da embaixada da Holanda e da organização Ondjango Feminista.
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Imagem de destaque: Reuters
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