Saiu no ESTADO DE MINAS
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A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus assumiu a Ouvidoria Especializada da Mulher em Minas com a missão de tornar o ambiente mais acolhedor às vítimas de violência. O desafio é mudar uma realidade em que muitas deixam de apresentar queixa de agressões em decorrência do tratamento que recebem de autoridades policiais no momento em que mais precisam de ajuda.
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, ainda é necessário avançar para reduzir a violência contra a mulher. E, com a pandemia, houve aumento exponencial nos casos, 721% de 2020 em relação a 2019, saltando de 78 denúncias para 563. Neste ano, segue elevado o número de queixas: de janeiro a agosto, foram 367.
A Ouvidoria Especializada da Mulher pretende colaborar para que a rede de proteção seja mais efetiva. A proposta é atuar em parceria com outros órgãos de segurança pública, para que as queixas possam ser encaminhadas de forma mais assertiva e também para tratar de outras demandas, como a criação de abrigos e assistência psicológica.
“A Lei Maria da Penha é a terceira lei mais factível do mundo. Foi um enorme avanço, mas ainda temos muita coisa a melhorar. Muitas mulheres sofrem todo tipo de violência – patrimonial, psicológica, física e emocional –, mas ainda não têm coragem e condições de denunciar os agressores. Temos um trabalho muito grande a fazer”, diz a promotora.
Três perguntas para…
Nádia Estela Ferreira Mateus
promotora de Justiça responsável pela Ouvidoria Especializada da Mulher
Se já havia o recebimento de denúncias de violência contra mulheres, o que motivou a criação de um grupo específico?
Nossas atendentes são psicólogas e estagiárias de psicologia. Com o aumento na pandemia das denúncias, foram treinadas para fazer atendimento direcionado e diferenciado. No início de agosto, foi realizado o encontro do Conselho Nacional dos Ouvidores. O ouvidor nacional pretende instalar Ouvidorias das Mulheres em todas as unidades do Ministério Público no Brasil. Ele esteve aqui, convidou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, para apresentar a instalação dessa ouvidoria especializada em Minas e ele aceitou de cara. Então, fizemos a resolução conjunta. Mas já existia, na Ouvidoria, esse canal de atendimento às mulheres. Agora estamos criando outras estruturas, salas reservadas para atender as vítimas de todas as violências e preconceitos.
Que tipo de denúncia as mulheres podem fazer e como é feito o encaminhamento?
Todo tipo de denúncias, como ameaças, violência doméstica, agressão psicológica… Recebemos por e-mail, por telefone, de forma presencial ou por carta. Incluímos no sistema, vemos onde é a infração e a violência. Pegamos todos os dados dos manifestantes e encaminhamos para o órgão de execução responsável, para que ele possa dar andamento.
A Ouvidoria pode contribuir para que aumente o número de denúncias. As mulheres podem se sentir mais confortáveis, mais acolhidas?
Criamos uma sala reservada para atendimento presencial, para ninguém escutar a conversa, evitando que a mulher se sinta constrangida e envergonhada. Fazemos o acolhimento, a abordagem psicológica, de forma a deixá-la mais à vontade. Ela fica só com a psicóloga, então desabafa, para depois colhermos as informações, que serão analisadas e encaminhadas para os órgãos de execução, que têm prazo de 30 dias para informar à Ouvidoria o andamento da manifestação.
