Sofrer violência doméstica, assédio sexual ou qualquer outro tipo de agressão, infelizmente, pode ser apenas o início de um calvário para meninas e mulheres. O longo caminho começa pela necessidade de superar dor, vergonha e revolta para ter coragem de denunciar o crime sofrido. Ao tomar essa decisão, é imprescindível que a vítima não encontre dificuldades na principal porta de entrada onde poderá relatar seu drama: as delegacias.

Para isso, entrou em vigor em abril do ano passado a lei 14.541, que estabelece o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. No Espírito Santo, para atender a nova legislação, foram inauguradas, em março deste ano, as primeiras “Salas Marias”, com atendimento 24 horas, em delegacias regionais da Região Metropolitana. Depois, a promessa é que sejam abertos espaços desse tipo em outras regiões do Estado.

Toda iniciativa para melhorar o atendimento e garantir o acolhimento às mulheres que sofrem violência doméstica é importante. Evita que os traumas das vítimas sejam potencializados. Porém, a Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher de Vitória identificou problemas na implantação da Sala Marias na Delegacia Regional de Vitória. De acordo com relatório divulgado pela colunista Vilmara Fernandes, as vítimas até são recepcionadas, inicialmente, em um local acolhedor e exclusivo para elas. Só que, além de serem obrigadas a esperar horas pelo atendimento, ainda têm de passar pelo constrangimento de, posteriormente, serem ouvidas por delegado e escrivão na frente de várias pessoas – na maioria das vezes, homens – que estão na mesma delegacia para relatar outros crimes, como assaltos, roubo de carros etc.

A revitimização vivida pelas mulheres nesse atendimento é confirmada por depoimentos espontâneos feitos por leitoras em publicação sobre o assunto na página do Instagram de A Gazeta. Em um deles, uma vítima relata o constrangimento vivenciado.

Situações desse tipo vão de encontro ao que prevê a lei 14.541. Além do funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher em todo o país, o dispositivo determina que o atendimento seja feita por policiais treinados, de preferência do sexo feminino, com “acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária”.