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247 – Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (7) revelou dados alarmantes sobre feminicídios no Brasil, evidenciando a persistência de um grave problema social no país. De acordo com o levantamento, pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no período de março de 2015 (data da criação da lei que tipifica esse crime) a dezembro de 2023, segundo a Folha de S. Paulo.A pesquisa ressalta que o número real de casos pode ser ainda maior devido à subnotificação nos primeiros anos de vigência da legislação.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Os dados compilados no estudo foram obtidos a partir dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. Em 2023, o total de 1.463 mulheres foi vítima de feminicídio no Brasil, representando a maior cifra já registrada desde a tipificação da lei.
Analisando por região, o Centro-Oeste destacou-se com a maior taxa de feminicídios nos últimos dois anos, alcançando 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. Em seguida, o Norte registrou uma taxa de 1,6, seguido do Sul com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil, respectivamente.
No entanto, o Sudeste experimentou o maior crescimento no total de feminicídios no último ano, com um aumento de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que observou uma redução na taxa foi o Sul, com uma queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).
Analisando por estado, 15 deles apresentaram taxas de feminicídio acima da média nacional. Mato Grosso liderou com a maior taxa em 2023, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes, embora tenha registrado uma redução de 2,1% em relação ao ano anterior. Acre, Rondônia e Tocantins empataram em segundo lugar, com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil, com variações diferentes: Acre e Tocantins viram aumentos de 11,1% e 28,6%, respectivamente, enquanto Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa.
O Distrito Federal aparece na terceira posição, com uma taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, observando um aumento significativo de 78,9% entre 2022 e 2023. Por outro lado, os estados com as menores taxas de feminicídio foram Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No entanto, o estudo ressalta a preocupação com a subnotificação, especialmente no Ceará, onde a Polícia Civil reconheceu um número muito baixo de casos de feminicídio em comparação com o total de mulheres assassinadas.
