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Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Os dados da pesquisa, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), foram divulgados na quarta-feira (28) e também serão apresentados em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra Mulheres (CMCVM) na tarde desta quarta, às 14h30.
Elaborado a cada dois anos, o levantamento integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país. Para celebrar a 10ª edição da pesquisa, o tamanho da amostra foi ampliado, o que permitiu, pela primeira vez, a análise de dados por estado e no Distrito Federal.
Foram entrevistadas 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
O levantamento nacional mostra que 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. Esse índice é ainda maior entre as tocantinenses (75%), acrianas (74%) e amazonenses (74%).
Violência doméstica
De acordo com a pesquisa, a percepção de que a violência doméstica aumentou nos últimos 12 meses é majoritária em todo o país (74%), com algumas variações nas unidades federativas. O maior percentual de mulheres que afirmam que a violência doméstica aumentou está no Distrito Federal (84%), e o menor, no Rio Grande do Sul (62%).
Machismo e respeito às mulheres
Cerca de metade das moradoras da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro acreditam que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil (53%, 53% e 55%, respectivamente). Os índices ultrapassam o obtido na pesquisa nacional (46%).
De acordo com o levantamento, a percepção feminina majoritária é a de que o Brasil é um país muito machista. Comparando a média nacional (62%) com a de cada unidade federativa, percebe-se que há variações nos índices obtidos em nove delas. Entre aquelas em que o patamar é maior que o nacional, estão Rio de Janeiro (73%), Pernambuco (72%), Ceará (68%) e Distrito Federal (69%).
Entre os estados que apresentam índices menores que a média nacional, estão Amazonas (55%), Rio Grande do Sul (55%), Rondônia (54%), Santa Catarina (53%) e Roraima (50%). Para as demais unidades federativas, a percepção de que o Brasil é um país muito machista tem valores equivalentes aos encontrados na pesquisa nacional.
Lei Maria da Penha
Menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Esse índice é maior no Distrito Federal (33%), e menor no Piauí (17%), Maranhão (17%), Amazonas (17%), Paraíba (19%) e Pará (19%).
A pesquisa mostra que cerca de metade das brasileiras acredita que a Lei Maria da Penha protege apenas em parte as mulheres contra a violência doméstica e familiar (51%), patamar semelhante ao das unidades federativas do país.
Comparando-se os resultados das mulheres que acham que a legislação protege contra a violência doméstica, as que mais acreditam na eficácia da lei são as amazonenses (45%), piauienses (42%), paraenses (41%), maranhenses (39%), alagoanas (38%), tocantinenses (36%), gaúchas (36%) e acrianas (35%). Já as mulheres do Distrito Federal (22%), do Rio de Janeiro (23%) e de São Paulo (23%) estão entre as mais céticas em relação à lei.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
A pesquisa é uma das bases de dados usada pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada sobre a violência contra as mulheres no Brasil. A plataforma reúne projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número em um único painel, a fim de criar um instrumento singular e complementar aos demais repositórios de dados já existentes sobre o tema.
O mapa foi selecionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser apresentado na 68ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que será realizada em Nova York no dia 14 de março, mês do Dia Internacional das Mulheres (8 de março).
Como participarA audiência pública será interativa: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
