Saiu no site SÁBADO – PORTUGAL
Veja publicação original: Menores de 14 anos violadas e obrigadas a ser mães denunciam casos à ONU
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Quatro menores de 14 anos foram violadas e obrigadas a ter um filho fruto da agressão sexual. O motivo? Nos países onde vivem o aborto não é um direito – é um crime.
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Quatro raparigas menores de 14 anos, de três países distintos, foram violadas e obrigadas a ter um filho fruto da agressão sexual. O motivo? Nos países onde vivem o aborto não é um direito – é um crime.
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Aos 13 anos, uma menina foi abusada por um padre em Nicarágua. No mesmo país, uma menor foi abusada sexualmente pelo avô. Na Guatemala, uma menina de 12 anos foi violada por um funcionário do Governo responsável por um programa de apoio a crianças enquanto no Equador uma criança de 12 anos foi violada pelo próprio pai. Todas ficaram grávidas e nenhuma pôde abortar. Estes quatro casos são apresentados esta quarta-feira no Comité de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, numa tentativa de lutar contra as leis antiaborto.
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A exigência contra os Estados nos quais se registaram as violações – Guatemala, Equador e Nicarágua – é feita pela Planned Parenthood Global, uma organização pelos direitos sexuais e reprodutores das mulheres, o Centro de Direitos Reprodutivos norte-americano e outras seis associações, escreve o El País.
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Assim, os direitos que o comité da ONU considere que foram violados vão criar padrões para todos os Estados-membros das Nações Unidas. “Isto pode traduzir-se numa despenalização do aborto em Nicarágua ou em protocolos de implementação na Guatemala”, explicou a diretora regional do Centro de Direitos Reprodutivos para a América Latina e as Caraíbas, Catalina Martínez.
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“Os Estados terão que cumprir os padrões ditados pelo comité”, ressalvou Ximena Casas, da Planned Parenthood Global, citada pelo jornal espanhol.
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“Queres saber o que te fazem os homens? Vou mostrar-te”
No Equador, a cada dia, sete crianças menores de 14 anos ficam grávidas devido a uma violação. A história que chega esta quarta-feira à ONU é a de Norma [nome fictício], que aos 12 anos começou a ser violada pelo pai. “Queres saber o que te fazem os homens? Vou mostrar-te”, disse-lhe o pai. Depois de um ano de abusos continuados, Norma ficou grávida e não pôde abortar porque, caso a vitima não tenha incapacidade intelectual, a prática não é legal no país.
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Norma juntou-se assim à lista de 3 mil raparigas menores de 14 anos que deram à luz entre 2015 e 2017.
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Todas as mulheres da família de Norma têm uma história de abusos em ambiente familiar. A sua prima, a sua irmã mais velha e a mais nova: todas foram violadas por algum familiar. O Estado conhecia as agressões mas nunca as protegeu – nem a ela, nem à irmã mais nova que sofreu abusos já depois de Norma dar à luz.
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No Equador pretende-se despenalizar o aborto em casos de violação, mas o debate legislativo é complexo, explica o jornal. Em 2014, o tema foi analisado mas o presidente da Assembleia, Rafael Correa, proibiu as suas legisladoras de apoiar a despenalização.
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