Saiu no site CNJ

Veja publicação original:  Evento debate combate à violência sexual e proteção de crianças e adolescentes

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Por Luciana Otoni

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Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual e os desafios da implementação da Lei nº 13.431/2017”, realizado na terça-feira (28/5), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

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O evento reuniu, em sua mesa de abertura, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da organização não-governamental Visão Mundial, Unicef, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Unicef, Childhood Brasil, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Rede ECPAT Brasil (coalização de organizações da sociedade civil que trabalha pela eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes).

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Entre os debatedores um ponto em comum: proteger crianças e adolescentes dos diversos tipos de violência, em especial a agressão sexual, e tornar mais efetivas as políticas públicas de enfrentamento a essas violências.

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Presente no seminário, o presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do CNJ, Luciano Frota, citou um dado do Ministério da Saúde para informar que, de 2011 a 2017, foram registrados mais de 184 mil casos de notificações de violência sexual de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com as informações, 70% desses casos ocorreram em casa. E, em mais de 80% dessas situações, os agressores foram homens e as vítimas, meninas.

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Luciano Frota colocou o CNJ à disposição das representações de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e informou que o Conselho iniciou um trabalho de levantamento de informações sobre a situação de infraestrutura das varas especializadas em infância e juventude. Segundo ele, esses dados vão auxiliar na elaboração de um plano de trabalho para dotar essas unidades judiciárias de melhores condições de trabalho.

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“A Lei nº 13.431 está em nosso escopo de trabalho e está em nosso raio de ação trabalhar um normativo que vincule os juízes brasileiros para que possamos fortalecer o Sistema de Justiça para o combate a essa chaga social”, disse.

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Infância [Des] Protegida

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No Brasil, do total de 1 milhão de casos de violações recorrentes contra crianças e adolescentes registrados entre 2011 e 2015, 32,25% refere-se à negligência familiar, sendo a violência física o tipo mais comum.

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O dado faz parte do Relatório Infância [Des] Protegida, uma ampla pesquisa feita pela ONG Visão Mundial a partir da percepção de crianças e adolescentes. O estudo foi apresentado no seminário.

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Para realizar o levantamento, foram entrevistados quase 4 mil estudantes, entre crianças e adolescentes, de 67 escolas públicas em sete municípios de seis estados brasileiros (Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia).

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Entre as principais constatações, a pesquisa verificou que, quando estão em casa, a maioria das crianças e adolescentes sofre punição física se fizerem algo considerado errado.

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Nesse quesito, o levantamento verificou que a violência física é mais frequente entre crianças de 9 e 11 anos (76%) e entre crianças negras (66%).

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Ainda em relação à situação das crianças e adolescentes, 50% responderam que costuma ficar desacompanhados em casa e 22% disseram presenciar agressões entre pessoas da família.

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Em relação à escola, um terço das crianças e adolescentes respondeu que sofreu violência direta ou violência urbana. Em relação à média proporcional do grupo, crianças e adolescentes negros apresentam maior proporção entre os que sofrem ameaças, abusos físicos e xingamentos no ambiente escolar.

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Ao falar sobre a importância desse levantamento, uma das coordenadoras da pesquisa e integrante da Visão Mundial, Karina Lira, disse que o Relatório Infância [Des] Protegida tem o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos. “É preciso que pensemos juntos para formular e melhorar as políticas públicas que impactem, de verdade, a vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.”

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Agência CNJ de Notícias

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