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Veja publicação original: Trabalho doméstico volta a crescer em SP; diaristas agora são maioria
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O trabalho doméstico voltou a crescer na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 2018 e as diaristas superaram as mensalistas com e sem carteira assinada como vínculo preponderante no serviço doméstico, apontam dados da Fundação Seade divulgados nesta quarta-feira.
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Por Thais Carrança
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Em 2018, as mulheres representavam pouco menos da metade (46,1%) do total de ocupados da região metropolitana, mas quase a totalidade do trabalho doméstico (96,6%). O contingente de mulheres ocupadas no serviço doméstico no ano passado cresceu 10,2%, maior aumento entre todos os segmentos de atividade.
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Com esse crescimento, o serviço doméstico passou da quarta para a terceira principal ocupação das mulheres na região. As principais atividades exercidas pelas mulheres no ano passado eram ligadas à administração pública, educação e saúde (21,9%), seguidas pelo comércio (16,4%), serviços domésticos (14,5%) e alojamento e alimentação (14,3%).
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O crescimento da ocupação das mulheres com o trabalho doméstico em 2018 acontece após um longo período de tendência de queda neste tipo de trabalho, iniciado em 2010.
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Num primeiro momento, o trabalho doméstico diminuiu em meio à conjuntura econômica favorável e avanço das políticas públicas sociais, com a possibilidade de outras ocupações para as mulheres de baixa renda. Num segundo momento, essa forma de ocupação continuou em queda em meio à menor demanda, devido à crise econômica.
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Diaristas
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Acompanhando o movimento geral da economia na saída da recessão, de avanço da ocupação puxado pelos vínculos informais, as diaristas ultrapassaram as demais formas de vínculo, com 42,1% do total de trabalhadoras domésticas, ante 41,5% em 2017.
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Já as mensalistas com carteira recuaram de 41,5% para 38,6% na passagem de um ano ao outro, enquanto as mensalistas sem carteiras subiram de 16,9% a 19,3%.
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Até 2015, as mensalistas com carteira haviam se tornado maioria entre as trabalhadoras domésticas, acompanhando o movimento geral de maior formalização das ocupações e a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, conhecida como PEC das Domésticas, que ampliou direitos da categoria.
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“A atual retomada do nível de atividade econômica, expressa pelo pequeno aumento do PIB, permitiu o suave crescimento do nível de ocupação em 2018 (1% entre as mulheres, após cinco anos sem aumento)”, observa a Fundação Seade, em relatório.
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“Mas as oportunidades parecem se restringir a postos de menor qualidade, haja vista que, segundo o tipo de vínculo, o aumento do nível ocupacional feminino ocorreu, principalmente, entre as trabalhadoras autônomas e, no setor de serviços, apenas o trabalho doméstico cresceu (principalmente mensalistas sem carteira assinada e diaristas).”
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Mais velhas
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Outra característica marcante é o envelhecimento da categoria. A parcela de mulheres exercendo a atividade com 40 anos ou mais passou de 29,7% para 73,6% entre 1992 e 2018. No mesmo período, a parcela daquelas com 25 a 39 anos caiu de 40% para 23,1%.
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“Esse movimento está relacionado, em grande parte, à falta de renovação da mão de obra nessa categoria”, observa a Fundação Seade. “O aumento do nível de escolaridade entre as jovens ampliou suas possibilidades de escolha por uma ocupação, permitindo-lhes dar preferência àquelas com maiores chances de progresso e status profissionais e que oferecem mais ou melhores benefícios e remuneração.”
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Em 2018, o nível de escolaridade das empregadas domésticas ainda se concentrava no ensino fundamental incompleto (40,6%), mas 31,5% já haviam concluído o nível médio, abaixo do total das mulheres ocupadas (48,7%).
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Chefes de família
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As trabalhadoras domésticas são em sua maioria de baixa escolaridade, negras (56,1%, contra 43,9% de não negras em 2018), mais velhas e com maior responsabilidade na condução de suas próprias famílias.
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A proporção de chefes de família aumentou consideravelmente — de 15,1% em 1992, para 41,8% em 2018 –, e continua bem acima do que para o total de mulheres ocupadas (26,4%).
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No ano passado, as mensalistas com carteira assinada passaram a receber, em média, R$ 8,37 por hora, as sem carteira, R$ 7,33 por hora e as diaristas, R$ 11,45 por hora.
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“Embora o rendimento médio por hora das diaristas seja alto em comparação aos demais, elas apresentam jornada de trabalho mais curta (24 horas por semana), o que faz com que seus rendimentos no mês sejam menores”, diz a Fundação Seade.
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Previdência
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Além das condições de trabalho peculiares das empregadas domésticas e de seus baixos rendimentos, parcela considerável delas não possui qualquer forma de proteção trabalhista e previdenciária, destaca a autarquia.
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“Chama atenção o fato de 87,8% das mensalistas sem carteira assinada não contribuírem para a previdência social. Situação semelhante é verificada entre as diaristas: 79,1% delas não contribuíam para a Previdência, no mesmo período.”
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Em 2015, as diaristas passaram a fazer parte do grupo de ocupações autorizado a se cadastrar como microempreendedor individual (MEI), que permite aos contribuintes acesso a alguns direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio doença e auxílio-maternidade.
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No entanto, continua baixa a proporção de diaristas que contribuem para a Previdência Social: eram 25% em 2015, percentual que caiu a 20,4% em 2018. “Como esse é o contingente, no âmbito dos serviços domésticos, com características de maior responsabilidade na família e maior vulnerabilidade, uma vez que apresenta as maiores parcelas na chefia do domicílio, com filhos menores, idade mais avançada e menor nível de escolaridade, é muito difícil para elas comprometer parte de seus rendimentos com taxas e tributos, por mais baixos que sejam”, afirma a Fundação Seade.
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