Josielene estava dentro de casa quando foi atingida por quase 30 golpes de faca. Ela foi morta na frente dos quatro filhos. “Os quatro filhos dela acordaram na hora do desespero e foram pra cima para tentar salvar a mãe, e tentar tirar ele de cima dela, mas não teve como. Por que as crianças eram todas pequenas”, afirma uma parente da vítima que não quis se identificar.

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É considerado crime de feminicídio quando, antes de ser morta, a vítima for submetida a outros tipos de violência em razão do seu gênero. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), nos últimos três anos, Pernambuco registrou um aumento nos casos de violência contra a mulher.

“Pode ser ladrão, pode ser traficante, pode ser o que for, mas não merece passar pelo que ela passou. Muitas vezes eu tenho sonhos, sonho com ela. É difícil acreditar, né? Nenhum ser humano merece passar pelo que ela passou”, desabafa a parente de Josilene.

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“Pela nossa experiência na vara do júri, os casos de violência contra a mulher que terminam em morte costumam não ser a primeira ocorrência. Na verdade, as mulheres vítimas de feminicídio costumam ter um histórico de agressões anteriores”, diz o promotor de justiça Fabiano Pessoa.

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Segundo Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, o Estado tem trabalhado e criado políticas públicas para diminuir esses casos de violência e garantir proteção às vítimas. “A gente já tem a Patrulha Lei Maria da Penha, uma patrulha voltada para os casos de denúncias de violência contra a mulher. Nesses casos ela já é acionada e atende as vítimas de maneira mais veloz, por já se identificar que a denúncia diz respeito a um caso de violência”, pontua a vice-governadora.

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Os casos de violência contra a mulher são encaminhados pela polícia ao Ministério Público, que é responsável por enviar os inquéritos policiais à justiça para condenação ou absolvição do suspeito de cometer crimes contra a mulher. “Antes dos inquérito, é possível que já na delegacia de polícia diante de uma agressão sofrida, medidas protetivas sejam concedidas, de forma imediata pelo delegado”, acrescenta o promotor.

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Desde 2015, a Lei do Feminicídio, prevista no Código Penal, define uma pena maior do que nos casos de homicídio. Enquanto um homicídio tem pena de 6 a 20 anos, para o crime de feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

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“É preciso apostar e confiar no que existe de política pública. O Estado tem como acolher situações dessa natureza e protegê-las e que, portanto, elas denunciem”, complementa Luciana Santos.

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Segundo Fabiano Pessoa, em Caruaru, existe uma vara específica de violência doméstica contra a mulher para oferecer uma proteção especializada. “Só se trata de casos de violência doméstica contra a mulher e esse processo passa a tramitar lá. Se o caso é de tentativa de homicídio ou de homicídio contra a mulher, esse processo segue para a vara do júri, onde ele será julgado e processado nos trâmites normais”, afirma.

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No caso de Josilene Alves, a polícia ainda está investigando o crime. Até o momento ninguém foi preso.

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