No ano passado, foram 9,6 mil pedidos de medida protetiva encaminhados na capital gaúcha. Em 2018, a Deam de Porto Alegre realizou 60 prisões de homens que descumpriram as medidas. Segundo a delegada Tatiana Bastos, ao menor sinal de violência, a mulher já pode fazer o pedido e também ter acesso à uma rede de proteção.

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“A vítima tem direito de solicitar em todas as violências da Lei Maria da Penha. Não precisa ter violência física. As ameaças, violências psicológicas, até mesmo violências morais, perturbação da tranquilidade [também valem]. É importante que a gente diga que as medidas protetivas não são um escudo, elas são um pedaço de papel. É importante que junto com a medida protetiva, a gente oriente essa vítima em relação a várias recomendações de segurança, e até inclusive encaminhe ela para uma rede de proteção”, explica a delegada.

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Esse rede prevê que o agressor mantenha distância mínima da mulher, suspende porte ou registro de arma legalizada, afastamento do lar, se ainda morarem juntos, condução a um local seguro indicado pela mulher ou a um abrigo, proibição de contato por qualquer meio, pagamento de despesas, caso a mulher seja dependente financeiramente, e ainda, suspensão do direito de visitas se tiverem filhos.

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“Nós sabemos que as violências não começam com feminicídio. Elas vão numa crescente até chegar nesse crime que é a máxima representação da violência de gênero. É importante que a mulher peça ajuda, que aceite, tem que ter essa adesão da vítima a todas essas recomendações”, afirma a delegada.

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Na manhã desta quinta-feira (13), uma mulher, que a reportagem não vai identificar por questão de segurança, fez um boletim de ocorrência contra o ex-namorado. Já é a segunda vez que ela procura a polícia em busca de proteção.

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“Eu namorei ele em 2015 e durante um ano eu comecei a perceber situtações que não davam mais. Agressivo, me pegou pelo pescoço e aí eu registrei, em 2016, um boletim de ocorrência. Recebi a medida protetiva meio ano e depois de 2016 até aqui, ele não me perturbou mais. Só que, infelizmente, essa tranquilidade durou até essa semana. Na terça-feira eu recebi novas ligações, novas mensagens dele. E isso me incomodou muito e por isso que estou hoje aqui na delegacia registrando novo boletim de ocorrência”, relata.

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Segundo a vítima, é preciso realizar a denúncia. “O que eu diria para as mulheres, que elas não precisam ter medo. Qualquer ameaça, qualquer motivo que elas se sentirem amedrontadas, que elas vão até a delegacia, que elas registrem boletim de ocorrência, porque é o nosso direito, porque a gente não pode mais sofrer calada”.

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Quatro feminicídios no RS em menos de 48h

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Só nesta semana, quatro mulheres foram mortas no estado, onde os principais suspeitos de terem cometido os crimes são os maridos ou ex-companheiros das vítimas. Na noite de segunda-feira (10), ocorreram dois casos de feminicídio em menos de 4h em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e em Canela, na Serra.

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Na noite de terça (11), outros dois casos. Um homem é suspeito de esfaquear a ex-companheira em São Nicolau, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. O crime ocorreu por volta das 19h30. Segundo a Polícia Civil, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

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Por volta 23h30, um outro crime ocorreu em Porto Alegre. Um policial militar, de 31 anos, foi preso em flagrante após a ex-companheira ser morta a tiros na Avenida Juca Batista, no bairro Ipanema. Ela foi identificada como Michele Pires, de 35 anos.

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De acordo com a Polícia Civil, o PM já tinha sido afastado das funções de policiamento e era investigado por crimes cometidos usando a farda da Brigada Militar. Segundo as autoridades, armado com uma pistola, o homem invadiu o condomínio onde Michele morava e disparou três vezes contra a mulher.

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No momento do crime, Michele estava fazendo um jantar com amigos e com o filho de 12 anos. Ela teria pedido aos seguranças do condomínio que não deixasse o ex-companheiro entrar caso ele aparecesse. Conforme a polícia, o homem pulou o muro e chegou até o apartamento da mulher.

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