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Veja publicação original: Avanços na igualdade de gênero permitem maior poder de voz feminina no Brasil
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Lei Maria da Penha, ampliação da licença-maternidade de servidoras públicas e políticas públicas ampliam as oportunidade no País
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Foram anos de desigualdades, de ausência de fala, de políticas deixadas para depois. Apesar de muitas diferenças persistirem, importantes conquistas podem ser celebradas por mulheres em todo o Brasil. Com número equivalente a 51,48% da população, elas conseguiram avançar para amenizar os efeitos de uma cultura machista.
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Durante o encontro do G20, em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a perspectiva de gênero será um dos temas discutidos entre os países. Na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o objetivo número cinco almeja “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
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Legislação
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No setor público, o governo aumentou a licença-maternidade das mulheres para seis meses. Advogadas que trabalham por conta própria podem solicitar suspensão de prazos processuais por 30 dias, prazo que antes não era concedido à situação. Porém, a maternidade é uma das questões que ainda influenciam negativamente no mercado de trabalho
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De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Maria Bernadete Lieuthier, a situação reflete diretamente na remuneração. “Apesar de tanta luta, ainda há muita diferença salarial. A questão da própria maternidade da mulher, elas tentam conciliar carreira e família. Muitas vezes perdem oportunidades”, afirmou.
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Violência
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Um exemplo do desequilíbrio ou desigualdade de gênero é refletido nos altos índices de violência contra as mulheres. Por isso, iniciativas como a Lei Maria da Penha, em 2006, e a Lei do Feminicídio, em 2015, aumentam a proteção e dão voz às mulheres. Ainda nesse âmbito, o governo federal instituiu um Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica, que visa integrar municípios, estados e o governo federal, na ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres.
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Campanhas como a #vctemvoz, a fim de celebrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, também foram implantadas para ampliar a voz da mulher na luta contra agressões. Mulheres, negros e indígenas, bem como a comunidade LGBT também sofrem com violência de gênero.
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Representatividade
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Com direito a votar e ser votada, ao longo dos anos, a legislação eleitoral também foi avançando e permitindo a participação feminina no Parlamento. A partir do próximo ano, por exemplo, a bancada feminina na Câmara terá seu maior número desde 1933, subirá de 51 deputadas federais para 77. Para dar maior equidade entre os governantes, a legislação determina que, nas eleições proporcionais, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
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De acordo com a diretora diretora de Políticas para Mulheres da CNTC, o desafio é levar conscientização e empoderamento às mulheres, como meio de amenizar as diferenças e reconhecer o papel da mulher na sociedade. “As mulheres precisam ter mais confiança para galgar espaço de uma forma igual de uma vez por todas”, disse.
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