Saiu no site CNJ
Veja publicação original: Semana Justiça pela Paz em Casa: BA realiza júri de feminicídio tentado
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A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de São Paulo, Costa do Dendê.
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A sessão foi realizada no auditório da Fortaleza de Morro de São Paulo, no município de Cairu, e presidida pelo Magistrado Reinaldo Peixoto Marinho. Até o fechamento deste texto, o julgamento permanecia em andamento.
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O crime aconteceu na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves em 2016. Desde a tentativa do crime, o réu permanecia em cárcere. O júri contou com a participação dos Promotores de Justiça, Livia Luz Farias e Ariomar José Figueredo; e do Advogado Daniel Pereira lima.
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Além do juri de feminicídio, a Comarca de Morro de São Paulo também realizou um ciclo de palestras, abordando temas relacionados a violência doméstica contra as mulheres na abertura da 12ª edição da campanha. O evento aconteceu durante o turno vespertino, no auditório do Village Paraíso Tropical.
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O ciclo contou com palestras da Defensora Pública da Comarca de Valença, Ana Carolina Castro; a Delegada de Polícia do Município de Cairu, Argimária Freitas; o Juiz de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença, Reinaldo Peixoto Marinho; a Tenente da Polícia Militar Luana Dantas, da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM); a Advogada integrante da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Valença, Laila Melo; a Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, Lívia Luz Farias; o Promotor de Justiça Ariomar Figueredo; e a Pedagoga Lidnea Sousa, integrante da Secretaria de Juventude do Município de Cairu.
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Capital – Na capital, até o final desta semana, o TJBA oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do seu edifício-sede, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h. Nesta terça-feira (27), quem compareceu ao local pôde acompanhar a exibição do Mestre de capoeira Eduardo Pinaúna e das crianças assistidas pelo Projeto D’Arte. Ele explica que a iniciativa foi desenvolvida na comunidade do “Pela Porco”, na antiga Rodoviária, Sete Portas, e na região da Djalma Dutra, na Vila São Salvador.
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O projeto oferece aulas gratuitas de capoeira para crianças e jovens destas localidades, além de promover aulas de reforço escolar. “Através deste projeto, conseguimos resgatar alguns garotos das drogas e fazemos o acompanhamento destes jovens e de suas famílias”, conta o Mestre de capoeira. Ele acredita que está “construindo uma sociedade melhor” e “traz esperança”, com o trabalho desenvolvido pelo grupo.
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Entre os serviços oferecidos na Semana Justiça pela Paz em Casa do TJBA, estão: o cadastro e pesquisa de vaga de emprego, por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm); inscrição no programa federal Bolsa Família; no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Há também o serviço de orientação sobre litígios que possam ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Os participantes também podem aferir pressão ocular, arterial e glicemia.
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Somos Todas Maria da Penha – Também na capital baiana, o Grupo Somos Todas Maria da Penha promove uma reunião na manhã desta quarta-feira (28), às 9h, na 3ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, localizada na sede do Centro Universitário Jorge Amado, na Avenida Luís Viana Filho. O grupo, que apoia mulheres que possuem processos tramitando na unidade, aderiu à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.
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Promovida anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa escolheu o tema “Pinte o Mundo de Laranja: #MeEscuteTambém” em 2018. A ação busca alertar sobre a necessidades de ouvir e acreditar nas vítimas sobreviventes e, principalmente, colocar fim à cultura do silêncio que impede a quebra do ciclo de atos violentos e abusivos.
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Semana Justiça pela Paz em Casa – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, a ação consiste em o esforço concentrado para a realização de julgamentos de processos de violência contra a mulher. A terceira edição realizada em 2018, e a última deste ano, teve início na última segunda-feira (26) e vai até a próxima sexta-feira (30). A Coordenadoria da Mulher, liderada pela Desembargadora Nágila Brito, está à frente da ação no Judiciário baiano.
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